Nova súmula dispensa AR na comunicação ao consumidor sobre negativação de seu nome

O entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça de que a notificação de inscrição em cadastro de proteção ao crédito não precisar ser feita com aviso de recebimento (AR) agora está sumulado.

Os ministros aprovaram a Súmula de número 404, que ficou com a seguinte redação: “é dispensável o Aviso de Recebimento (AR) na carta de comunicação ao consumidor sobre a negativação de seu nome em bancos de dados e cadastros”.

A questão foi julgada recentemente seguindo o rito da Lei dos Recursos Repetitivos. Na ocasião, a Seção, seguindo o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, concluiu que o dever fixado no parágrafo 2° do artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), de comunicação prévia do consumidor acerca da inscrição de seu nome em cadastros de inadimplentes, deve ser considerado cumprido pelo órgão de manutenção do cadastro com o envio de correspondência ao endereço fornecido pelo credor. Sendo, pois, desnecessária a comprovação da ciência do destinatário mediante apresentação de aviso de recebimento (AR).

Desemprego é o principal motivo da inadimplência entre os cariocas

Consumidores cariocas que estão inadimplentes culpam o desemprego e o descontrole de gastos pelas dívidas no comércio. A constatação é de pesquisa realizada pelo CDL-Rio (Centro de Estudos do Cube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro - RJ) que detectou o perfil do inadimplente.

Segundo a entidade, o aumento nos níveis de empregabilidade ainda não se refletiu no déficit financeiro acumulado dos consumidores. Por conta disso, o desemprego é apontado por 35% dos pesquisados como o principal motivo do endividamento.

Descontrole de gastos é apontado por 20% dos 500 entrevistados pelo CDL-Rio como motivo da inadimplência no comércio. Em seguida vem a queda da renda (14%) e fiança ou aval (14%).

Cartão é vilão

Entre os produtos que causaram a inadimplência do consumidor carioca, o cartão de crédito lidera a lista, com quase 30% das respostas. Dívidas por conta de compras de roupas e calçados ficaram em segundo lugar, com quase 25% das respostas.

Empréstimo pessoal foi apontado por 20% como motivo da inadimplência e compras de eletrodomésticos e móveis causaram a inadimplência para 15%. Carro, material de construção, compra de alimentos, imóveis e celular também foram motivos.

A pesquisa também constatou que ao adquirirem o crédito os consumidores informaram que o fizeram por meio de cartão de crédito, carnê, cartão de loja e cheque.

Homens estão mais endividados

De acordo com o levantamento, 53% dos pesquisados são homens. Entre eles, 39,6% têm idade entre 31 e 40 anos. O CDL também constatou que 56% dos homens inadimplentes têm renda entre um e três salários mínimos.

As mulheres representam 47% dos consumidores inadimplentes entrevistados pelo CDL-Rio. Dentre elas, 59,6% têm renda entre um e três salários e 34% têm idade entre 31 e 30 anos.

Considerando os homens, 9% têm curso superior. Entre as mulheres, 6,4% tem esse grau de ensino completo.

Restituição de valores a mais da energia não deve precisar de ações judiciais, diz OAB

 O consumidor deve ter direito à restituição dos valores cobrados a mais na conta de luz sem que para isso sejam necessárias ações judiciais, defende a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo.

Segundo o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP, José Eduardo Tavolieri, não importa se as cobranças indevidas efetuadas pelas companhias de energia foram ou não propositais. Para ele, não é admissível que os consumidores tenham sido lesados nesses montantes, em torno de R$ 1 bilhão por ano.

`As empresas precisam ter boa vontade e entender que, às vezes, um mau acordo é melhor do que um acordo imposto`, disse durante audiência pública da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Tarifas de Energia, realizada nesta quinta-feira (29), conforme publicado pela Agência Câmara.

Empresas

Opinião semelhante à de Tavolieri tem o promotor de Justiça do Consumidor de Pernambuco, Maviel de Souza Silva, para quem a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) está sempre do lado das empresas, em oposição aos trabalhos da CPI e contra os consumidores.

`Nós só vemos gente da Aneel em CPIs, fora isso eles nunca aparecem. Além de não fiscalizar e nunca punir, eles ainda defendem as companhias das ações movidas pela população ou pelo ministério público em defesa dos cidadãos`.

O diretor-presidente do Grupo Neoenergia, Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, em contrapartida, disse que as empresas do setor de energia estão dispostas a buscar uma solução para que o consumidor não seja prejudicado com a cobrança indevida de tarifas, mas considerou que a discussão deve ser conduzida pela Aneel.

`Qualquer cobrança a mais foi aplicada na melhoria dos serviços. Então, achamos que nós e a Aneel podemos perfeitamente chegar a um acordo`.

Erro no cálculo

Denunciado no domingo (18) pelo jornal Folha de S. Paulo, o erro no cálculo da conta de luz teria gerado aos usuários prejuízo de cerca de R$ 7 bilhões, sendo R$ 1 bilhão ao ano desde 2002.

HSBC é condenado por negativar nome de consumidor

O banco HSBC foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 10 mil, a título de danos morais, a um consumidor que teve seu nome indevidamente incluído em cadastros restritivos de crédito. A sentença foi proferida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

O autor da ação, Vinicius Medeiros, descobriu que o seu nome estava negativado quando tentava realizar uma compra mediante financiamento. O consumidor fez contato com o banco e descobriu que estava sem crédito devido a um cheque sem fundos que não havia emitido.

O HSBC entrou com um recurso alegando que a culpa da emissão do cheque que gerou a negativação foi de terceiros e que não havia a existência de danos morais a serem indenizados. O autor da ação também apelou pedindo o aumento do valor da indenização por danos morais, que inicialmente era de R$ 3 mil. O banco não obteve êxito e o pedido do consumidor foi aceito.

Itaucard terá que indenizar cliente que teve cartão bloqueado indevidamente

A Itaucard terá que pagar R$ 12 mil de indenização, a título de dano moral, a uma cliente que teve seu cartão de crédito bloqueado indevidamente durante uma viagem à Europa. A decisão é dos desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que mantiveram a sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói.

Priscila Naegele Vaz conta que, apesar de ter entrado em contato com o banco diversas vezes pelo telefone, não conseguiu resolver o problema. Devido a tal fato, a autora da ação foi obrigada a controlar os seus gastos durante a viagem, pois não tinha levado muito dinheiro, já que havia planejado realizar a maioria dos pagamentos por meio do cartão de crédito.

De acordo com a relatora do processo, desembargadora Vera Maria Van Hombeeck, houve descaso e desrespeito à autora, que se encontrava em viagem internacional e confiou na eficiência do serviço de crédito contratado para o pagamento de suas despesas.

“Os danos morais são absolutamente incontroversos e decorrem do próprio fato, tal como narrado pela autora na exordial, que acarretou diversos inconvenientes e aborrecimentos, além da frustração decorrente de uma viagem intranqüila”, ressaltou a magistrada.

Banco do Brasil deve indenizar cliente por descontar parcelas de empréstimo não concedido

O Juiz da 10ª Vara Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil a indenizar um cliente em R$ 5 mil por descontar parcelas de um empréstimo não concretizado. Cabe recurso da decisão.

O cliente alega que, em agosto de 2008, pediu um empréstimo no valor de R$ 2 mil no terminal de auto-atendimento do banco, optando por pagamento com desconto em seu contracheque. O empréstimo foi negado, mas, ainda assim, o banco teria descontado, durante sete meses, a prestação de R$ 146,67 na folha de pagamento do autor. A devolução dos valores só acontecia 15 dias após a reclamação do cliente.

O autor explicou que o fato o prejudicou financeiramente, pois ficou impedido de honrar compromissos assumidos. Ele pediu indenização por danos materiais no valor da prestação e por danos morais, no valor de R$ 15 mil.

O Banco do Brasil afirmou que o empréstimo pedido era no valor de R$ 4 mil, e foi negado porque o cliente já possuía outros empréstimos. Além disso, argumentou que não se podia falar em reparação de danos materiais, pois as prestações descontadas foram todas restituídas. O banco afirmou, ainda, que o fato gerou `mero dissabor decorrente das circunstâncias normais da vida cotidiana e que não acarreta danos morais a ninguém`.

Na sentença, o juiz afirmou que o erro foi evidente e de exclusiva responsabilidade do banco. O magistrado indeferiu o pedido por danos materiais, já que o réu devolveu as parcelas ao cliente, mas julgou procedente o pedido por danos morais, fixando a indenização em R$ 5mil.

Segundo o juiz, `quem busca um empréstimo (...) se sujeita ao pagamento de juros extorsivos praticados por todas as instituições bancárias e financeiras brasileiras, onde se inclui o réu, e, portanto não é possível enquadrar a conduta do réu como `mero aborrecimento`, e sim como erro crasso da administração do réu`. O magistrado considerou que o erro administrativo do banco causou lesão ao patrimônio do autor.

BB sofre condenação por quebra de sigilo bancário em Gaspar

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Gaspar, que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 4 mil em favor de Graziela Cristina Deschamps, à titulo de danos morais, por conta da quebra de seu sigilo bancário.

Graziela é correntista do Banco do Brasil desde 1997 e, também, única titular da conta - portanto somente ela está autorizada a fazer movimentações e consultas. Em 2000, contudo, após uma discussão familiar, seu cunhado, Waldemar Zucki, apresentou um extrato detalhado e minucioso da conta corrente de Graziela. Assim que questionado, Waldemar disse que o próprio Banco, por meio de uma taxa de R$ 40,00, lhe forneceu o extrato.

Diante de tais fatos, Graziela dirigiu-se até a agência bancária e foi informada pelo gerente do banco de que realmente os extratos foram fornecidos a Waldemar, sob o fundamento de que o mesmo movimenta a conta da autora e por este motivo deve ter acesso aos respectivos extratos.

O Banco, em sua defesa, afirma não ter ocorrido quebra de sigilo bancário, pois a correntista havia autorizado tacitamente a movimentação de sua conta corrente por terceiro – no caso, o próprio cunhado. Por este motivo, sustentou que não houve ilícito tampouco dano moral sofrido.

Para o relator da apelação, desembargador Carlos Prudêncio, a instituição não apresentou provas que confirmassem a autorização de movimentação da conta por outra pessoa que não a sua titular. “O dever do sigilo bancário é imposição legal, não podendo a instituição financeira se omitir, na utilização de todos os cuidados necessários, para evitar que estranhos tenham conhecimento sobre os serviços prestados aos clientes”, afirmou. A decisão da Câmara foi unânime.

Consumidora recebe indenização de supermercado após acidente

O supermercado Rede Economia foi condenado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a indenizar a doméstica Geralda da Silva em R$ 5 mil após acidente ocorrido em julho de 2005. A decisão é do desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, que decidiu elevar a verba indenizatória anteriormente fixada em R$ 3 mil.

Geralda, autora da ação, fazia compras no estabelecimento quando um funcionário estacionou uma empilhadeira bem atrás dela sem, contudo, avisá-la. Ao virar-se, ela acabou ficando com o pé preso no equipamento, caiu por cima das caixas e desmaiou. Segundo a doméstica, o mercado também não prestou o socorro adequado.

Para o magistrado, não há dúvidas quanto à conduta praticada pelo funcionário, que acabou submetendo a consumidora a lesões e constrangimentos que fogem à normalidade.

`A descrição dos fatos, de acordo com o depoimento transcrito, indica que o evento não decorreu de fato exclusivo do consumidor, na medida em que o utensílio utilizado para o trânsito de mercadorias fora impropriamente estacionado a aproximadamente 50 centímetros dos pés da autora e pela parte de trás, sem que lhe fosse dado qualquer aviso de advertência`, afirmou.

No Maracanã, Vanderlei Luxemburgo completa 300 jogos no Santos

O técnico Vanderlei Luxemburgo completa hoje 300 jogos à frente do Santos --somando a atual e as outras três passagens pelo clube-- sem ter o que comemorar. Tendo a classificação para a Sul-Americana como única meta no Campeonato Brasileiro, o clube enfrenta o Flamengo, às 18h30, no Maracanã, já fazendo planos para 2010.

Com 42 pontos e ocupando a 13ª posição, o time seria o último classificado para o torneio se a disputa terminasse hoje.

"Se alguém chegar hoje ao Brasil sem ter acompanhado o campeonato, vai procurar o Santos nas quatro primeiras posições. Está sendo um campeonato muito ruim [para o Santos], mas tem como terminar de forma digna e honrosa. Nesse jogo [contra o Flamengo] dá pra começar a construir um bom final de 2009 e um 2010 totalmente diferente", diz Adaílton.

O atacante Jean, revelado pelas categorias de base do Flamengo, ressaltou que o clube carioca virou adversário. "Todo mundo sabe que tenho carinho grande pelo Flamengo, mas agora estou no Santos e farei tudo pela vitória do meu time."

Sem Kléber Pereira, expulso contra o Atlético-PR, e Neymar, que serve a seleção brasileira sub-17, o ataque do Santos deverá ter Jean e André hoje.

FLAMENGO

Bruno; Leonardo Moura, Álvaro, Ronaldo Angelim e Juan; Maldonado, Aírton, Willians e Petkovic; Zé Roberto e Adriano.

Técnico: Andrade

SANTOS

Felipe; Pará, Astorga, Adaílton e Triguinho; Rodrigo Souto, Germano, Madson e Paulo Henrique Ganso; Jean e André.

Técnico: Vanderlei. Luxemburgo

Local: estádio do Maracanã, no Rio

Horário: 18h30

Juiz: Nielson Nogueira Dias (PE)

NA TV - Flamengo x Santos, Sportv (menos Rio), ao vivo, 18h30

Manifestantes fazem protestos contra o prefeito do Rio

Manifestantes realizaram ontem protestos contra a prefeitura, mas sem relação com a Olimpíada.

Os mais barulhentos foram cerca de 15 estudantes que, com megafone, atacavam o prefeito Eduardo Paes por não ter cumprido promessa de dar meia-entrada de ônibus para eles. Ao sair do Copacabana Palace, Paes foi conversar com o grupo e prometeu uma solução.

No hotel, estava Afonso Arlindo Pereira, que se intitula presidente da Associação Nacional de Defesa do Torcedor. Ele pedia reunião com o ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., para marcar fórum para discutir os direitos do torcedor na Olimpíada e na Copa.

Mulher é aprisionada em caixa durante sequestro em SP

Sete homens armados invadiram um casarão na esquina das avenidas Rebouças e Brasil, nos Jardins (zona sul de SP), e sequestraram uma mulher de 51 anos na noite de anteontem. Ela foi dopada e colocada em uma caixa de madeira. Ninguém foi preso.

Segundo o marido da vítima, um empresário de 65 anos, três homens encapuzados entraram no local, uma instituição de caridade, e renderam os funcionários. Um deles ainda disse que conhecia o empresário de outro Estado, onde ele possui várias fazendas.

Em seguida, outros três criminosos entraram e disseram que levariam a mulher. Ela foi dopada e colocada em uma caixa, levada pelos homens em um carrinho de catador de papelão.

Após alguns instantes, a vítima conseguiu se mexer e derrubar a caixa. Ela caminhou até encontrar PMs e contou o que havia acontecido. Na casa, ele encontraram cinco funcionários trancados no banheiros. Os ladrões levaram R$ 4.500 e quatro celulares.

Brasil é pressionado a aceitar inspeções intrusivas a programa nuclear

A pressão para que o Brasil assine o Protocolo Adicional do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), que permitiria inspeções não programadas em suas unidades de enriquecimento de urânio, provocou embate entre estrangeiros e brasileiros durante seminário na sexta-feira no Rio.

A pressão mais forte veio do ex-chanceler australiano Gareth Evans, do parlamentar alemão Rolf Mützenich e do belga Pierre Goldschmidt, ex-diretor de Salvaguardas da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica).

No seminário, promovido pelo Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais) para discutir a conferência de revisão do TNP, marcada para maio de 2010, os dois últimos chegaram a insinuar que o programa nuclear brasileiro teria fins ocultos.

"Afirmar que o Brasil proíbe em sua Constituição o desenvolvimento de armas atômicas não é mais suficiente", disse Goldschmidt.

A defesa do protocolo também foi feita, sem menção ao Brasil, pela representante especial da Casa Branca para Assuntos de Não Proliferação, Susan Burk, e por Christian Burgsmüller, representante da União Europeia.

O argumento principal é que o país deveria "dar exemplo" aos que resistem a assinar o protocolo ou, como no caso do Irã, tentaram esconder da AIEA a quantidade de urânio enriquecido produzida.

Os participantes brasileiros reagiram. "O Brasil cumpre todas as normas da AIEA e acredito que eventualmente assinará o Protocolo Adicional, mas não fará isso diante de uma intimação e acusações que não são legítimas", afirmou o embaixador aposentado Marcos de Azambuja, do Cebri, sob aplausos de boa parte dos cerca de 300 espectadores.

Sérgio Duarte de Queiroz, diplomata que é alto representante do secretário-geral da ONU para o Desarmamento, atacou Goldschmidt por citar declaração do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) a favor da bomba: "Dar crédito a opiniões individuais não é justo".

O Protocolo Adicional, de 1997, visa detectar defasagens entre a quantidade e o teor do urânio enriquecido declarados pelos países e a realidade. Foi ratificado por 93 dos 189 membros do TNP.

A adesão é voluntária, mas os países sem a bomba foram pressionados pelas cinco potências atômicas reconhecidas (EUA, Rússia, França e Reino Unido) a aderir. As potências não têm a obrigação de submeter todas as suas instalações a inspeções.

O Brasil argumenta que o protocolo é importante para recalcitrantes, mas que seu caráter de "não confiança" não se aplica a seu histórico de signatário de três tratados de não proliferação -o próprio TNP, o Tratado de Tlatelolco e o acordo que criou a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares, de fiscalização mútua.

Leonam dos Santos Guimarães, da Eletronuclear, apontou que o país é o único que permite inspeções nas instalações militares de pesquisa, em Aramar (SP) -onde o urânio é enriquecido a 20%, o teto permitido para fins pacíficos pelo TNP. O urânio combustível das usinas de energia é enriquecido a 3%, em Resende (RJ).

Barganha

Mas há um elemento de barganha política. "A bola está do outro lado do campo. Nossa posição é uma alavanca adicional para levar os que têm armas a se desarmar", disse Azambuja.

Por trás do embate está a divisão que pode implodir a revisão do TNP: como equilibrar a obrigação das potências de cortar seus arsenais com a obrigação dos demais de não produzir a bomba.

Susan Burk defendeu que o compromisso declarado por Barack Obama de buscar a redução dos arsenais mostra que há "clima para avanços". "Os EUA estão preparados para liderar pelo exemplo."

Mas o especialista indiano Ramesh Thakur disse que uma posição "realista", levando em conta a existência de ao menos três países com a bomba fora do TNP -Índia, Paquistão e Israel-, exige acordo global suplementar, só sobre desarme.

Estado vai pagar pela reforma do estádio do Maracanã

O governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou que vai assumir os custos da reforma do Maracanã para a Copa-2014 e para a Olimpíada-2016. Antes, a intenção era que as obras fossem bancadas por uma PPP (Parceria Público-Privada).

Nenhum dos nove Estados que serão sede do Mundial de futebol conseguiu até agora esse tipo de contrato com empresas. Minas Gerais, Amazonas e Mato Grosso já desistiram.

O estádio carioca tem papel central nos eventos: está previsto como sede da final da Copa do Mundo e da abertura e do encerramento dos Jogos Olímpicos. O orçamento para modernizá-lo é de R$ 430 milhões.

Pelo plano inicial, uma empresa bancaria a reforma, mas teria direito a explorar o Maracanã em seguida. Até um edital prévio de licitação foi lançado para isso. Mas não deu certo.

"Vamos licitar a obra. E concessionar [ceder o estádio à iniciativa privada] depois", afirmou ontem o governador do Rio, Sérgio Cabral, logo após deixar reunião com o COI (Comitê Olímpico Internacional).

Segundo Cabral, a PPP não deu certo por falta de um "fundo garantidor" --um dinheiro que o governo deveria reservar para cobrir eventuais problemas na execução das obras.

"O mercado estava dizendo que assim não dava", reconheceu o governador, sobre a falta de aceitação pelos interessados do modelo de PPP.

O edital prévio de licitação do Maracanã já previa que, mesmo com uma PPP, o governo estadual poderia ter que gastar em caso de mudanças de projetos ou de exigências da Fifa.

Agora, Cabral pretende recorrer ao dinheiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social). E até admite reduzir os custos da reforma.

Explica-se: o banco garante até R$ 320 milhões de financiamento, se esse for o custo total do estádio. Pode dar até um total de R$ 400 milhões, mas, para isso, exige contrapartida do Estado. E o BNDES só admite custear 75% de cada praça.

Cabral, porém, afirmou que não é por isso que deixará de atender os encargos da Fifa. E não abrirá mão do aumento da cobertura do estádio, um dos itens mais caros em reformas. "A Fifa exige que cada cidadão não tome chuva", declarou.

O governador ainda não deu data para lançar o edital de licitação definitivo do estádio. Não há mais prazo para isso do COL (Comitê Organizador Local) e da Fifa. Mas as obras têm que começar em março.

Embraer negocia montagem de aviões médios na China

A Embraer está negociando com a China a montagem de aviões maiores naquele país. O objetivo é convencer o governo chinês a concluir a compra de 45 jatos brasileiros, discutida já há mais de três anos, além de garantir a sobrevida da fábrica que a empresa mantém na cidade chinesa de Harbin.

O acordo seria um dos temas da reunião bilateral entre Brasil e China que aconteceria em novembro e que acabou cancelada. O cancelamento adiou os planos da Embraer de garantir presença em território chinês. A empresa espera dar continuidade às negociações no fim do mês, quando uma autoridade chinesa deve visitar o Brasil.

A Embraer monta em Harbin, desde 2003, seus jatos ERJ-145, com capacidade para 50 passageiros. A fábrica surgiu de uma parceria com a estatal chinesa Avic II para atender a encomendas do modelo feitas por empresas aéreas da China.

Desde 2006, a Embraer não registra novas vendas do ERJ-145 para a China. A última encomenda, de 50 unidades do jato, foi feita pela empresa Hainan. Neste ano, porém, a Hainan reduziu os pedidos pela metade -e surgiram rumores de que a fábrica de Harbin pode ser fechada em 2011, quando terminam as entregas.

Para impedir que isso aconteça, a Embraer decidiu oferecer ao governo chinês a montagem no país também dos jatos da família 190, os maiores produzidos pela empresa, com capacidade para até 122 pessoas.

Seriam montadas na China, a princípio, as 45 unidades negociadas há três anos com a chinesa KunPeng. A saída permitiria à brasileira manter presença no disputado mercado chinês. Em previsão divulgada em 2008, a Embraer estimou que, nos próximos 20 anos, a China demandará 875 jatos entre 30 e 120 assentos, o que equivale a 13% do mercado mundial.

Executivos da Embraer mostram preocupação quanto ao futuro da fábrica de Harbin. Em maio, quando o presidente Lula esteve em Pequim, ele conversou com o presidente chinês, Hu Jintao, para tentar destravar a venda dos 45 aviões da Embraer à KunPeng, mas não teve sucesso.

Outro desafio para o produto da empresa brasileira é que a China acaba de lançar um jato de tamanho médio, o primeiro de uma estatal chinesa sem associação com estrangeiros. O ARJ-21 tem dois modelos, com 105 e 90 assentos, que concorrem diretamente com as aeronaves da Embraer.

A pesquisa para a produção do ARJ-21 levou dez anos. Ele começou a ser fabricado no ano passado por uma estatal em Xangai. Já há 210 encomendas para o avião chinês.

"Para estimular a produção local, é claro que a China vai dificultar a entrada de modelos similares médios, o que afeta a Embraer", disse o especialista em aviação comercial Lao Xin, da consultoria KRC.

"Como a China vai levar muito tempo para produzir seus próprios aviões grandes, Boeing e Airbus, que já têm fábricas na China, não são afetadas", diz. A Embraer disse que não comentaria o assunto.

O mercado de aviação chinês é o que mais cresce no mundo. Segundo o consultor Lao Xin, a China irá adquirir mais 3.000 aviões na próxima década.

Quadro com marca do pé de Beckham é vendido por US$ 500 mil

O jogador de futebol britânico David Beckham, do Los Angeles Galaxy, deu um novo e artístico uso a seus pés, ao deixar sua pegada em um quadro que foi leiloado em Doha por US$ 500 mil.

A obra do pintor anglo-indiano Sacha Jafri foi vendida ao melhor licitante na sexta-feira à noite na cerimônia beneficente dos prêmios Líderes do Século 21, que aconteceu em um hotel da capital catariana, informaram hoje os organizadores.

Quadro que traz pegada e autógrafo do jogador de futebol David Beckham foi leiloado nesta sexta-feira

O quadro contém as pegadas dos pés e a assinatura da estrela do futebol britânico.

A pintura, a única no mundo que contou com a "colaboração" do pé do famoso esportista, celebra as conquistas de Beckham dentro e fora dos campos de futebol.
Radicado em Londres, Jafri fez amizade com o jogador por causa de um quadro com fins beneficentes que o jogador encomendou ao artista há alguns anos para sua academia de futebol.
O pintor anglo-indiano, que ganhou a estima de celebridades como a cantora Madonna e o ator George Clooney, assessorou Beckham em seu desejo de se tornar colecionador de arte.

Vôlei testa nova regra no Mundial de clubes para ter mais ralis

Para aumentar o tempo de bola em jogo, a FIVB (Federação Internacional de Vôlei) testará um novo conjunto de regras, denominado "Golden Formula" (fórmula de ouro).

A ideia é atrair mais a atenção do público, uma vez que, se comprovada sua eficácia, uma partida de vôlei terá mais ralis.

Os testes serão realizados no Mundial de clubes, que terá início na próxima terça, no Qatar. "Nos treinos, percebemos que houve sim um aumento do tempo de bola em jogo", disse Marcos Pacheco, técnico da Florianópolis, equipe que representará o Brasil no torneio.

Segundo a Golden Formula, o primeiro ataque após cada saque só poderá ser feito por um jogador que saltar antes da linha dos três metros. Isso, no entanto, somente vale para o terceiro toque da equipe que estiver na recepção. Em outras palavras, será permitido, por exemplo, que um levantador ataque no segundo toque.

"Nenhum central do mundo gostou muito dessa regra porque elimina o ataque de meio que, pela velocidade, é um dos mais difíceis de ser marcado", afirmou Lucas, meio de rede do Florianópolis.

A Golden Formula, criada pela federação do país que organiza o Mundial de clubes, foi inspirada na necessidade de se ter mais ralis. Dirigentes qatarianos fizeram um estudo no qual constataram que a bola permanece em jogo apenas em 20% do tempo total da partida.

Baseado em dados estatísticos obtidos nas finais da Liga Mundial de 2005, chegou-se à conclusão de que 78,9% dos pontos foram conquistados no primeiro ataque após o saque.

Segundo o estudo, isso se deve ao fato de que, na recepção, a equipe já se arma de modo a converter com sucesso o primeiro ataque. Ao passo que, em um contra-ataque, o processo é mais dinâmico. O time está organizado para bloquear e defender e, somente depois, atacar. Com isso, a eficácia do contra-ataque em marcar um ponto é menor, dando maior margem para que ocorra um rali.

Com isso, a nova regra pretende neutralizar justamente o poderio ofensivo da equipe que recepciona e aumentar a duração da bola em jogo.

Para o Mundial de clubes, os autores da Golden Formula visam uma meta: aumentar em 51% a incidência de contra-ataques. Se o objetivo for alcançado, os qatarianos sugerem a introdução de um nova norma (Silver Formula) que pode gerar ainda mais polêmica.

"Aumentando a duração dos ralis, aumentará também o tempo de jogo. Isso vai requerer uma redução dos pontos em um set", diz o documento.

"Isso não deve ir para a frente. A federação só está fazendo isso porque o Mundial é organizado pelas mesmas pessoas que criaram a Golden Formula", disse o líbero Mario Jr.

Prefeituras implantam chips em cães para evitar abandono e maus-tratos

Para evitar abandono, maus-tratos e furto, prefeituras pelo país estão aderindo ao implante de microchips em cães. Em Florianópolis (SC), cem animais receberam o dispositivo na quarta-feira (28).

O chip ainda não é obrigatório, mas todos os cachorros que saem do Centro de Zoonoses da cidade recebem o equipamento --que é menor que um grão de arroz.

A partir do início do próximo ano, todos os cães que passarem pelo centro receberão a peça, onde constam informações do animal e de seu proprietário.

No início deste ano, um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade do chips em todos os animais domésticos foi encaminhado para a Câmara Municipal de Florianópolis. Medidas parecidas também estão sendo tomadas em Curitiba e no Rio Grande do Sul.

Para a diretora de Bem-Estar Animal da Prefeitura de Florianópolis, Maria da Graça Dutra, o abandono de animais é uma questão "calamitosa" e uma das medidas para inibi-lo é a identificação eletrônica dos donos. Uma vez constatado o abandono, o responsável pode ser punido com multa e até prisão.

"Não revelamos onde o chip está sendo implantado porque existem pessoas más que podem tentar tirá-lo da pele do cão", disse Dutra.

Outras cidades

A Prefeitura de Curitiba (PR) também se articula para começar a instalação do material nos animais. Inicialmente, apenas os animais de donos interessados que pagarem o valor do microchip receberão o dispositivo. Depois, a oferta deve ser ampliada.

No último mês, foi sancionada no Rio Grande do Sul uma lei que obriga a implantação de chips nos cachorros comercializados no Estado. A medida passa a vigorar daqui a dois meses.

Belo Horizonte (MG) já adotou a obrigatoriedade do chip em pit bulls há dois anos, quando uma portaria da Secretaria Estadual de Defesa Social disciplinou a criação da raça. Mais de 2.000 já receberam o equipamento.

Doze policiais militares são detidos por envolvimento na morte de cinco pessoas no PR

A Polícia Militar do Paraná deteve nesta sexta-feira 12 policiais acusados de envolvimento na morte de cinco pessoas. O crime ocorreu no dia 10 de setembro no bairro Alto da Glória, em Curitiba. As detenções foram pedidas pela própria Polícia Militar, que investigou o caso.

Segundo as investigações, na noite do crime equipes do 20º Batalhão localizaram um veículo furtado com cinco pessoas e iniciaram uma perseguição. Quando estavam na Rua Nicolau Maeder, no bairro Alto Glória, o motorista do carro roubado bateu o veículo.

De acordo com o inquérito policial, os cinco jovens que estavam feridos, teriam se rendido aos policiais que os algemaram e colocaram na viatura. Ao contrário da versão repassada pelos PMs, os rapazes não teriam atirado contra a polícia.

O aparelho rastreador implantado nas viaturas da PM pela Secretaria da Segurança Pública demonstrou também que as viaturas seguiram primeiro para um matagal no bairro Santa Cândida e só depois foram levadas mortas ao Hospital Cajuru.

"As provas colhidas durante a investigação demonstram indícios muito fortes de que houve execução contrariando a primeira versão dos policiais. Isso é uma atitude de bandidos e não de policiais por isso estão sendo investigados pelo Ministério Público para que possam responder também pelo crime de homicídio na Justiça comum", disse o secretário da Segurança pública do Paraná, Luiz Fernando Delazari, em entrevista à Agência Estadual de Notícias.

Hamilton faz pole em Abu Dhabi na F-1; Vettel sai na frente de Barrichello

Hamilton fez o melhor tempo e larga na primeira posição do último GP da F-1 em 2009, disputado em Abu Dhabi

O piloto inglês Lewis Hamilton, da McLaren, fez o melhor tempo nos treinos classificatórios deste sábado, em Abu Dhabi, e larga na pole position do GP dos Emirados Árabes, disputado às 11h do domingo. O brasileiro Rubens Barrichello, da Brawn, sai na quarta posição, atrás de Sebastian Vettel, com quem disputa a vice-liderança do Mundial de pilotos --o alemão da Red Bull larga em segundo.

O inglês Jenson Button, da Brawn, já conquistou o título de campeão da temporada e larga em quinto. Com isso, a disputa deste domingo fica pela segunda posição do Mundial de pilotos, entre Barrichello, terceiro na classificação com 72 pontos, e Vettel, segundo com 74.

Não passaram da primeira eliminatória do treino de classificação, o Q3, as duas Force India, de Liuzzi e Sutil, as Renault de Grosjean e Alonso, além da Ferrari de Fisichella. O melhor tempo da etapa foi de Hamilton.

Na segunda etapa, o Q2, que elimina mais cinco pilotos antes da superpole --grupo dos dez que disputam a pole--, as Williams de Nakajima e Rosberg, a outra Ferrari, de Raikkonen, a Toro Rosso de Alguersuari e a Toyota de Kobayashi não fizeram tempo suficiente para avançar.

Lewis Hamilton, da McLaren, confirmou o favoritismo dos dias anteriores e fez a pole, com tempo de 1min40s948. Barrichello ficou com a quarta posição, atrás das duas Red Bull --Vettel foi o segundo e Webber foi o terceiro. Button larga logo atrás do brasileiro, em quinto.

No primeiro treino livre de sexta, Hamilton havia sido o mais rápido, seguido por Button. No segundo treino livre daquele dia, a McLaren voltou a mostrar força e fez os dois melhores tempos, com Kovalainen à frente do companheiro de equipe inglês.

Já nos treinos preliminares deste sábado, o último antes do classificatório, foi o inglês da Brawn, já campeão do mundo, que cravou a melhor marca. Novamente Hamilton foi bem e fez o segundo tempo, apenas 0s002 atrás do rival. Barrichello foi o terceiro.

Confira o grid de largada
1 - Lewis Hamilton (McLaren)
2 - Sebastian Vettel (Red Bull)
3 - Mark Webber (Red Bull)
4 - Rubens Barrichello (Brawn)
5 - Jenson Button (Brawn GP)
6 - Jarno Trulli (Toyota)
7 - Robert Kubica (BMW)
8 - Nick Heidfeld (BMW)
9 - Nico Rosberg (Williams)
10 - Sébastien Buemi (Toro Rosso)
11 - Kimi Räikkönen (Ferrari)
12 - Kamui Kobayashi (Toyota)
13 - Heikki Kovalainen (McLaren)
14 - Kazuki Nakajima (Williams)
15 - Jaime Alguersuari (Toro Rosso)
16 - Fernando Alonso (Renault)
17 - Vitantonio Liuzzi (Force India)
18 - Adrian Sutil (Force India)
19 - Romain Grosjean (Renault)
20 - Giancarlo Fisichella (Ferrari)

Avião da FAB: passageiro salvou colegas, mas afundou com avião

O acidente em Cruzeiro do Sul (AC) pode ter tido um mártir: o suboficial Marcelo dos Santos Dias, mecânico do avião. Segundo funcionários da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) que foram levados o Hospital Geral do Juruá, o suboficial teria salvo a vida de várias pessoas que estavam no voo, mas não conseguiu se salvar - perdeu as forças e afundou junto com a aeronave.

A história foi contata ao diretor técnico do hospital, Marcos Melo, que atendeu aos seis funcionários da Funasa. Segundo o médico, os relatos eram confusos - os funcionários estavam muito transtornados por tudo o que passaram nas 24 horas em que permaneceram na selva. Mas, pelo que ele pôde entender, eles se referiam ao suboficial, que também era o mecânico do avião.

De acordo com os relatos, depois de ajudar várias pessoas, ele teria ficado preso no avião após a correnteza ter fechado a porta, impedindo a saída dele. O suboficial ainda teria tentado sair pela frente da aeronave. O outro passageiro que não foi encontrado é João Abreu Filho, que teria ficado preso no avião e morrido afogado. Segundo o doutor Marcos Melo todos os seis pacientes atendidos no hospital “estavam muito abalados, mas bem”. Ele declarou ainda que “eles estavam todos muito ferroados pelos insetos comuns da floresta e muito famintos pois ficaram muito tempo, mais de 24 horas na selva”.

Estavam também “com muitas escoriações e contusões”. Uma paciente, cujo nome não informou, estava com suspeita de fratura na coluna e ainda ia fazer um exame mais completo. Uma outra, que está grávida de 14 semanas “passa bem, assim como o feto”. Ele disse que a expectativa é de que todos recebam alta do hospital hoje pela manhã, quando poderão voltar para suas cidades.

Olinda usa tributo da época do Brasil Colônia para cobrar moradores de Recife

Sete mil donos de imóveis em Recife receberam da Prefeitura de Olinda uma cobrança de taxa da época do Brasil Colônia (1500-1822). O município espera arrecadar R$ 1,5 milhão só com a parcela inicial da taxa.

Cada boleto vem com a história do chamado Foral de Olinda, documento de 1537 de doação de terras do primeiro donatário da Capitania de Pernambuco, Duarte Coelho. O sistema de capitanias hereditárias foi implantado por Portugal em 1534, no início da colonização.

O Foral doava a Olinda terrenos da faixa litorânea do Estado, o que permitiria a então vila cobrar dos moradores da área em questão --o que nunca havia sido feito.

"Olinda não pode abrir mão de receita. É um direito do município, que tem um quarto da população de Recife e passa um ano com um mês da receita da capital", afirma o secretário da Fazenda de Olinda, João Alberto de Faria. Olinda arrecada R$ 20 milhões por ano.

A primeira tentativa de cobrança do foro foi feita entre 1996 e 2001, mas a Justiça barrou a taxação. Em junho de 2006, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região deu decisão favorável a Olinda.

Os boletos, distribuídos em bairros do centro de Recife, como Santo Antonio e São José, vencem no próximo dia 30 e apresentam valor relativo ao foro de 2009 --que equivale a 0,2% do preço do imóvel. No documento, o morador recebe ainda o aviso de que possui débitos do foro relativos aos anos de 1996 a 2001.

Segundo Faria, a cobrança será estendida a outros bairros de Recife, como Pina e Boa Viagem, e até a outros municípios, como Jaboatão dos Guararapes.

Dércio Barbosa, dono de uma loja de artigos de pesca, disse ter recebido a cobrança de R$ 180, além de notificação de débito superior a R$ 2.000, relativo a seu negócio de 40m².

"Acho inadmissível. Já pagamos tanto imposto, e não entendo como Recife vai ter melhorias se o imposto é pago para Olinda", afirmou Barbosa.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Recife, Silvio Vasconcelos, disse estar orientando os comerciantes recifenses a não pagar a taxa. Segundo ele, enquanto couber recurso contra a medida, ela será contestada.

Chips de carros vão substituir radares em São Paulo

A instalação de chips nos mais de 6 milhões de veículos de São Paulo, com início previsto para 2011, vai substituir os radares e facilitar a orientação do trânsito.

De acordo com o secretário municipal dos Transportes, Alexandre de Moraes, praticamente 100% dos cerca de 15 mil km de vias da cidade serão mapeados com as antenas que captam os sinais dos chips. Hoje, apenas 8,5% das vias têm monitoramento e fiscalização.

"Com essas antenas, não haverá necessidade mais de instalação de novos radares, porque elas poderão funcionar como radares para velocidade, para leitura automática de placas, para determinar que numa determinada via naquele momento só possam passar caminhões", afirmou.

Ele citou como exemplo um problema qualquer de trânsito na marginal Tietê que congestione a via.

Se os técnicos acharem necessário isolar duas faixas apenas para caminhões, deixando as demais para os carros, a medida poderá ser feita automaticamente. Hoje, isso só é possível se houver uma reprogramação de todos os radares da marginal para identificar a irregularidade.

Moraes disse também que a tecnologia vai permitir que as blitze sejam feitas com menos interferência de trânsito.

"Hoje, quando tem uma blitz, há necessidade daquele afunilamento, de ir parando carro por carro. Esse sistema, já com uma distância razoável, vai apontar qual é o veículo que está irregular, seja irregularidade administrativa ou irregularidade penal, veículo furtado ou roubado", disse o secretário.

Segundo ele, não existe possibilidade de violação de sigilo com a nova tecnologia. "Não há a mínima possibilidade de o operador que verifica o tráfego de veículos saber instantaneamente qual é o proprietário daquele veículo. Há uma série de codificações. Esse é um ponto para a população ficar absolutamente tranquila."

A licitação para a contratação do serviço será realizada em 2010. A empresa contratada, por parceria público-privada ou concessão, terá de comprar e instalar os chips, as antenas e todo o sistema de monitoramento que vai disponibilizar os dados para os órgãos de fiscalização -CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), SPTrans e Polícia Militar.

Moraes afirmou que o custo de instalação dos chips vai ser bancado pela prefeitura.

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) reconheceu que a tecnologia dos chips permitirá a instalação de pedágios urbanos, mas afirmou que em São Paulo isso não vai ocorrer. "Nas cidades que quiserem implantar o pedágio, é evidente, é uma tecnologia que pode ser usada. Na cidade de São Paulo, não haverá pedágio urbano", disse.

Aluna hostilizada na Uniban diz que professores participaram de tumulto

Hostilizada por colegas da Uniban (Universidade Bandeirante de São Paulo) por causa de um vestido curto, a estudante de turismo Geyse Arruda, 20, afirmou ontem na TV que professores e funcionários também participaram do tumulto.

"Os seguranças da faculdade, no começo, estavam rindo", disse. "Como um aluno vai ter atitude decente se os próprios professores e funcionários apoiam [as hostilidades]?"

Geyse deu entrevista de cerca de duas horas ao programa "Geraldo Brasil", da Record, no dia em que deveria depor na sindicância interna aberta para apurar o caso. A universidade não se manifestou ontem.

No programa, Geyse chorou e relatou sua versão da noite em que teve de sair escoltada por PMs para se proteger de cerca de 700 alunos "descontrolados". Ao fim da atração, trocou a blusa preta de manga comprida e o jeans que usava pelo vestido rosa-choque que causou a confusão. Antes, recusou três vezes o pedido do apresentador Geraldo Luís.

A jovem também assumiu parte da culpa pelo tumulto. "Posso ter errado por ter ido com o vestido. Mas o ato de vandalismo que fizeram comigo não se faz com ninguém."

Ela disse que volta ao curso na terça-feira, "não para afrontar ou causar polêmica".

Quando o apresentador perguntou por que Geyse só usava esse tipo de roupa, ela respondeu: "Acho que um vestido em uma mulher é extremamente feminino. Minha roupa só diz respeito a mim, respeito todo mundo e quero ser respeitada".

Ela foi comparada pelo apresentador a Maria Madalena. Rafael Bruno, 22, do curso de administração da Uniban, fez analogia similar. "Parecia uma igreja evangélica cheia de fanáticos. A hipocrisia era igual."

Alunos do mesmo campus onde Geyse estuda concordam que a universidade não soube controlar o tumulto.

Renato Di Giacomo, 23, estudante de logística, diz que a jovem deveria ter sido barrada na entrada por estar usando "trajes inapropriados".

Thaiza Andreone, 22, do curso de administração, comenta que faltou pulso firme. "Foi uma reação em cadeia provocada pelos próprios alunos. Toda hora chegava alguém na minha sala para falar da saia da menina. Imagine o que vão pensar desta universidade, onde os alunos tomam conta desse jeito? Parece colégio..."

Thaiza diz que Geyse não é a única a usar roupas "ousadas" na faculdade. "Sempre tem umas meninas de top. Eu mesma uso minissaia e vestido curto, então isso tudo é uma tremenda hipocrisia."

Gilmar Mendes nega abalo entre Judiciário e Legislativo

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, negou ontem, durante evento em Cuiabá, que haja abalo nas relações entre o Judiciário e o Legislativo por conta de supostos descumprimentos de decisões do tribunal.

O desconforto com a situação foi exposto pelo ministro Celso de Mello, que criticou a resistência da Mesa Diretora do Senado em cumprir a ordem de cassação expedida em junho pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o senador Expedito Júnior (PSDB-RO).

Em um voto no qual se declarou favorável à imediata substituição do congressista pelo segundo colocado na eleição de 2006, Acir Gurgacz (PDT), Celso de Mello qualificou como "preocupante" e "arbitrária" a "resistência por parte das Mesas das Casas que compõem o Congresso Nacional".

"É inaceitável que as Mesas do Congresso Nacional não cumpram decisões emanadas do TSE", disse Mello, para quem a situação se tornou "uma constante". "Não é a primeira vez que se descumpre decisão judicial no âmbito do Legislativo", afirmou.

Já Mendes disse que as queixas são "naturais", mas afirmou não ver uma ação deliberada pelo descumprimento das decisões. "Neste caso, houve uma resistência aparentemente, ou pelo menos alguma espera no cumprimento de uma decisão do TSE. Mas o presidente Sarney me comunicou que estava cumprindo a decisão."

O presidente do STF disse se lembrar de apenas um outro episódio de "resistência" em relação à cassação de um deputado. "E isso ocorre por quê? Porque os partidos políticos resistem, há uma articulação interna e procura-se fazer um consenso", disse.

De acordo com Mendes, a relação entre os Poderes é "muito altiva e de diálogo". "Temos hoje um grau de inteligência e de entendimento no âmbito dos Poderes que talvez raramente o Brasil tenha tido nos últimos anos", disse.

"O pacto republicano está andando muito bem, graças à cooperação que nós temos hoje no âmbito do Congresso Nacional e também ao bom entendimento com a presidência da República", afirmou Mendes.

Agassi aumenta polêmica e diz que consumiu droga por um ano

A grande polêmica em torno das recentes confissões em livro de Andre Agassi ganhou força nesta sexta-feira depois que o tenista americano revelou à revista "People" que não só consumiu uma potente metanfetamina, como o fez durante um ano.

Agassi admitiu à "People" que consumiu a "Crystal Meth", como é conhecida a droga, periodicamente durante "mais ou menos um ano".

Em sua autobiografia, que estará à venda a partir de 9 de novembro, o ganhador de oito torneios de Grand Slam confessou ter usado a droga em 1997 e driblado a ATP com mentiras para evitar punições.

"Quando se decide contar a sua história, tem que ser honesto", disse Agassi à revista. "Especialmente quando se vai chamá-la de 'Open' ('Aberto')", completou o tenista em referência ao título da autobiografia.

Governo Micheletti pede fim de restrições a Honduras no exterior

Representantes do governo interino de Honduras, nas negociações com a comissão do deposto Manuel Zelaya, afirmaram nesta sexta-feira (30) que o acordo alcançado entre as partes elimina as restrições para que o país receba ajuda e financiamento internacional.

"A partir do dia de hoje (ontem, sexta-feira) todos os países voluntários foram avisados de que Honduras negociou na mesa do diálogo a saída à crise e que, em consequência, estão superados os inconvenientes que existiam para suspender a ajuda internacional", disse em coletiva de imprensa o chefe da comissão negociadora de Roberto Micheletti, Armando Aguilar.

"Da mesma maneira, a assinatura do acordo levanta todas as restrições que até hoje existiram em relação aos organismos de crédito internacionais", afirmou.

Segundo ele, isso é independente de Zelaya, expulso do poder por um golpe de Estado em 28 de junho, voltar ou não à Presidência.

Aguilar lembrou que a missão americana que visitou Honduras nos três últimos dias para impulsionar uma saída ao conflito já anunciou apoio às eleições de 29 de novembro.

Censura na imprensa poderá ser contestada direto no STF

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que, assim que o acórdão do julgamento que derrubou a Lei de Imprensa for publicado no "Diário da Justiça", seu conteúdo poderá ser utilizado para que meios de comunicação que se julgarem censurados reclamem diretamente ao tribunal.

Segundo o documento, que deve ser publicado na semana que vem, ampla defesa à liberdade de imprensa, inclusive o fato de que os jornais não podem ser submetidos à censura prévia, nem mesmo por decisões judiciais.

Em abril, o STF revogou toda a Lei de Imprensa (5.250/ 67), um conjunto de regras criado no regime militar (1964-1985) que previa atos como censura, apreensão de publicações.

STF vai analisar ação contra Eduardo Azeredo por mensalão mineiro no dia 4

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai analisar no próximo dia 4 a denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) por envolvimento com o mensalão mineiro. Ele é acusado por peculato e lavagem de dinheiro.

A denúncia foi apresentada ao Supremo pelo ex-procurador geral da República Antonio Fernando Souza.

Os ministros vão analisar se a denúncia apresenta indícios de autoria e materialidade dos crimes apontados pelo procurador. Presentes os indícios, a denúncia é recebida e a Corte abre ação penal contra o investigado, que se torna réu.

Se os ministros considerarem ausentes esses indícios, a denúncia é rejeitada e o inquérito é arquivado.

O senador e outros investigados, incluindo o empresário Marcos Valério, são acusados de montar e gerir um suposto esquema de "caixa dois" durante a campanha para a reeleição de Azeredo ao governo de Minas Gerais, em 1998.

Azeredo será investigado pelo STF, cabendo à Justiça Federal em Minas analisar o processo que envolve Valério e os outros investigados.

OAB diz que PEC dos Precatórios é o "maior calote público" da América Latina

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, afirmou nesta sexta-feira que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Precatórios é o "maior e mais escandaloso calote público jamais visto na história recente da América Latina".

Segundo ele, a proposta "amesquinha a decisão judicial que fixou os valores devidos pela Fazenda Pública e viola escandalosamente a coisa julgada, além do princípio da dignidade humana".

"Ao impor percentuais ínfimos de receita para que Estados e municípios paguem seus débitos sentenciados pela Justiça e o sistema de leilão para que o cidadão entre numa longa fila para receber seus créditos, de forma aviltada, a PEC do Calote amesquinha a decisão judicial que fixou os valores devidos pela Fazenda Pública e viola escandalosamente a coisa julgada, além do princípio da dignidade humana."

Britto disse que a OAB moverá "todas as suas forças" para impedir a PEC. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou no início de setembro a admissibilidade da proposta.

A PEC permite aos Estados e municípios retardar o pagamento e obter descontos de dívidas estimadas em R$ 100 bilhões com empresas e pessoas físicas.

Depois de três anos quase parado, o projeto ganhou impulso com a crise econômica e foi aprovado pelo Senado com três votações em um único dia, em 1º de abril deste ano.

Na quarta-feira, a comissão especial criada para discutir a PEC aprovou o parecer do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os integrantes da comissão especial analisam agora 11 DVS (destaques para votação em separado).

O texto aprovado defende a convivência de duas modalidades de pagamento desses títulos: por leilão e por fila organizada a partir dos menores valores.

Cunha admite que a proposta não é ideal para resolver o problema de inadimplência do Poder Público e da necessidade de receber dos credores. "Não é o ideal mas é o que é possível se fazer agora", disse o relator ao complementar os detalhes de seu relatório.

Ele defendeu a manutenção dos leilões, medida aprovada pelo Senado, e que, segundo Cunha, representa uma vantagem para o credor. O leilão prioriza o pagamento dos credores que concedem os maiores descontos. "Se o leilão fosse a única forma de receber seria ruim, mas não é. Ninguém é obrigado a entrar no leilão", disse.

"Vai faltar cadeia para invasores", diz MST em ato no interior de SP

Em um ato organizado nesta quinta-feira pelo MST próximo da fazenda da Cutrale, em Iaras (SP), que foi desocupada no dia 7 de outubro, lideranças do movimento disseram que "vai faltar cadeia" caso a polícia prenda todos as pessoas que participam de invasões nos país.

"A polícia vai ter que prender muita gente e outros que ainda vão vir para a região. Vai faltar cadeia para prender todo mundo", disse Gilmar Mauro, da coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra).

O ato contou com cerca de 800 pessoas, segundo o MST, e foi realizado à tarde dentro do assentamento Zumbi dos Palmares. Do local, é possível avistar a plantação de laranja da fazenda da Cutrale.

O MST diz que ato foi "em defesa da reforma agrária e contra criminalizarão dos movimentos sociais". Participaram sindicalistas, representantes do PSOL, PT e PC do B, estudantes universitários, além de integrantes do movimento e integrantes dos três assentamentos da região.

Durante a invasão na fazenda da Cutrale, imagens mostraram um trator destruindo pés de laranja.

A área foi invadida no dia 28 de setembro e desocupada após decisão judicial de reintegração de posse.

Os integrantes do movimento deixaram a área pacificamente, mas foi encontrado no local um cenário de destruição e depredação. Funcionários da fazenda relataram que suas casas tiveram objetos furtados.

A declaração do coordenador do MST é uma referência a um inquérito que apura os crimes decorrentes da invasão.

O delegado Jader Biazon, responsável pela apuração, declarou que "muitos" integrantes do MST foram identificados e terão a prisão pedida à Justiça nos próximos dias.

Após a reintegração, alguns tratores da fazenda foram encontrados desmontados, além de caminhões danificados, defensivos agrícolas esparramados pelo chão e nas paredes e até um computador incendiado. A Cutrale e as polícias Civil e Militar atribuíram o vandalismo, furto e destruição ao MST.

O MST alegou que a invasão foi uma forma de mostrar que a fazenda da Cutrale, assim como outras áreas na mesma região, é grilada e pertence à União.

Para Gilmar Mauro, o cenário de destruição encontrado após a saída dos integrantes do movimento "foi uma armação da PM e da Cutrale" para criminalizar os sem-terra. A PM e a Cutrale negaram a acusação.

Outro coordenador nacional do MST presente no ato, Delwek Matheus, disse que o movimento "não deixará de fazer ocupações" por causa das investigações policiais e da CPI do MST, que está sendo instalada no Congresso.

Polícia prende 10 em operação contra lavagem de dinheiro do tráfico no Rio

Dez pessoas foram detidas no Rio na manhã desta sexta-feira em uma operação contra lavagem de dinheiro do tráfico de drogas. Segundo a Polícia Civil, o esquema era comandado por presos.

Para a operação, os policiais contam com 21 mandados de busca e apreensão e 36 mandados de prisão --dos procurados, 13 já estavam presos.

Dos dez presos hoje, nove teriam envolvimento com o esquema investigado pela polícia e o outro era um foragido da Justiça, agora recapturado. Entre os detidos hoje estão três mulheres --uma é a companheira do traficante Isaías Costa Rodrigues, o Isaías do Borel; a irmã dele também teria sido detida.

Devido à prisão de parentes do traficante, a ação foi batizada Família S/A. No início da manhã, um apartamento de familiares de Isaías do Borel foi invadido pela polícia, na região da Tijuca.

Isaías do Borel está preso desde 2007 no presídio federal de segurança máxima em Catanduvas, no Paraná, e é apontado como líder do CV (Comando Vermelho). Em agosto, ele seria transferido para o presídio de Bangu 1, no Rio, mas foi impedido de desembarcar no Estado devido a uma ordem judicial.

A polícia informou que não há registro de troca de tiros ou confrontos no morro durante a operação.

Índios encontram avião da FAB na floresta amazônica; 9 sobrevivem

O avião da FAB (Força Aérea Brasileira) que havia desaparecido na manhã de ontem, durante voo entre Cruzeiro do Sul (AC) a Tabatinga (AM) foi localizado nesta sexta-feira em meio à floresta amazônica, entre as duas aldeias. Segundo a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), 9 das 11 pessoas que estavam na aeronave sobreviveram.

O avião, um C-98 Caravan, transportava quatro tripulantes e sete funcionários  da Funasa, que viajavam para Tabatinga como parte da Operação Gota, que tem como objetivo vacinar as "populações residentes em áreas rurais e indígenas de difícil acesso".

De acordo com a FAB, integrantes da tribo Matis notificaram a Funai (Fundação Nacional do Índio) sobre a localização da aeronave, na manhã de hoje. Ainda não há informações sobre os nomes ou estado de saúde dos sobreviventes.

Buscas
Segundo o Comando da Aeronáutica, o avião saiu ontem de Cruzeiro do Sul e deveria pousar em Tabatinga às 10h15, horário local (ou 12h15, horário de Brasília).

O Salvaero (Serviço de Salvamento Aéreo) recebeu o ELT (sinal de emergência) emitido pela aeronave 58 minutos após a decolagem. "Com base nas informações do ELT e dos últimos contatos por radar e rádio com o controle de tráfego aéreo, foi possível estabelecer uma área para início das buscas", informou a FAB ontem, em nota.

As buscas pela aeronave contaram com sete aeronaves da FAB e uma do Exército. Entre as aeronaves utilizadas estão dois helicópteros H-60L BlackHawk, um helicóptero HM-3 Super Cougar, um KC-130 Hércules, um SC-95 Bandeirante, dois C-105 Amazonas e um R-99.

Reforma do Senado permite que servidores ganhem mais que ministros do STF

A reforma administrativa do Senado, elaborada pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), possui um artigo que permite a servidores da Casa receber acima do teto do funcionalismo público federal, fixado em R$ 25,7 mil. Pelo texto, os servidores que recebem funções comissionadas além da remuneração mensal, poderiam somar valores superiores ao teto.

Ao ser informado sobre a brecha, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta sexta-feira que a introdução do artigo deve ter ocorrido "última hora" com objetivos corporativistas.

"Foi alguma introdução, coisa de última hora, que deve ter sido feita com um certo viso corporativista, mas não vai vingar. É inconstitucional. É uma coisa que não tem nenhuma base legal, não podemos fazer de jeito nenhum", afirmou.

Sarney disse o objetivo da reforma é reduzir despesas, por isso não vai permitir que alguns servidores recebam acima do teto. "A reforma é para enxugar, não para aumentarmos despesas", disse.

O artigo da reforma que inclui a brecha afirma que "a remuneração mensal do servidor do Senado Federal terá como limite máximo o subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal, ressalvadas as parcelas de caráter indenizatório e a devida pelo exercício de função comissionada".

Com a ressalva, a proposta abre a brecha para que os servidores efetivos do Senado (concursados) que recebem comissões além do salário somem vencimentos acima do teto.

Para o senador Pedro Simon (PMDB-RS), o artigo é inconstitucional e deve ser retirado do texto. "Ninguém pode nem deve receber acima do teto. O teto existe e tem de ser respeitado', disse.

Reforma

Sarney apresentou ontem a reforma administrativa do Senado com as mudanças sugeridas por técnicos da Casa ao relatório da FGV. A proposta preserva os parlamentares de cortes no número de servidores comissionados vinculados aos gabinetes até o final de 2010.

Pelo texto, os senadores terão que reduzir o número de funcionários comissionados só a partir de 2011 --quando será eleita a nova Mesa Diretora do Senado. Na maior parte dos casos, os comissionados são indicações políticas.

A reforma também mantém os poderes da diretoria-geral da Casa mesmo depois das denúncias de irregularidades que teriam sido originadas na gestão do ex-diretor-geral Agaciel Maia. A proposta da FGV mantém o número de funcionários comissionados vinculados à diretoria-geral.

Pelo texto, haverá a redução das atuais 41 diretorias da Casa para cinco. Também está previsto o corte no número de departamentos do Senado, que seriam reduzidos de 602 para 361 setores. O Senado também vai limitar as chamadas "funções comissionadas" (pagas em cima do salário inicial do servidor) a 463 em toda a instituição.

A reforma da Fundação Getúlio Vargas precisa ser aprovada em plenário para entrar em vigor. Os senadores terão 15 dias para apresentar sugestões. Depois, a FGV e técnicos do Senado vão analisá-las para incorporar as mudanças ao texto --que será submetido à análise do plenário.

Sarney disse esperar que, no início de 2010, a reforma seja efetivamente implantada na Casa.

"Espero que até do final do ano a reforma esteja votada e, a partir de 1º. de janeiro, comecemos a implantar a reforma no Senado", afirmou.

PF e Receita fazem operação de combate à fraude contra INSS e IR

A Receita Federal participa nesta sexta-feira de uma ação com o objetivo de reprimir crimes contra o sistema previdenciário no Estado do Pará. A operação Flagelo II foi organizada pela Polícia Federal e contou com a colaboração do INSS e do Ministério Público Federal.

Os agentes envolvidos pretendem cumprir 70 mandados de busca e apreensão e 58 mandados de prisão, expedidos pela Justiça Federal do Pará.

As investigações da Receita apontam mais de 1.000 CPFs com indícios de irregularidades e cerca de R$ 1 milhão em restituições do Imposto de Renda indevidas.

De acordo com as apurações, o esquema criminoso se organizava em vários núcleos. Um deles, de intermediários, era encarregado de captar pessoas interessadas em obter benefícios previdenciários. Um segundo núcleo, de servidores do INSS, era incumbido de receber os pedidos de benefícios previdenciários e fazer falsos lançamentos nos sistemas informatizados para concessão de benefícios.

Havia ainda um grupo responsável por obter empréstimos consignados no benefício fraudulento e outro que realizava o saque de dinheiro nos bancos.

Por fim, havia ainda um núcleo encarregado de falsificar os documentos necessários a serem utilizados nas fraudes.

Durante as investigações, segundo a Receita, ficou constatado que, além de 800 benefícios previdenciários fraudulentos, o grupo utilizaria os documentos falsos para realização de empréstimos consignados, tomada de empréstimos em bancos, constituição irregular de empresas e restituição indevida do Imposto de Renda.

Sarney diz que Venezuela é bem vinda ao Mercosul, mas seu atual governo não

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reiterou nesta sexta-feira sua posição contrária ao ingresso da Venezuela do Mercosul em consequência das práticas antidemocráticas adotadas pelo presidente Hugo Chávez. Apesar de considerar necessário ao país ingressar no Mercosul, Sarney disse que a cláusula democrática do bloco econômico precisa ser respeitada.

"A Venezuela é uma coisa, o governo da Venezuela é outra. A Venezuela será sempre bem-vinda ao Mercosul. Quando ele foi criado, o objetivo era atingir toda a América Latina e a América do Sul, principalmente. Mas o que está acontecendo é que o atual governo da Venezuela está tomando medidas que atingem a cláusula democrática", afirmou.

Sarney disse que a manutenção da cláusula democrática do Mercosul é essencial para o bloco. "Eu acho que essa cláusula é muito importante porque foi responsável pela redemocratização de quase todos os países da América do Sul. Ela é muito importante", afirmou.

Ontem, a CRE (Comissão de Relações Exteriores) do Senado aprovou o ingresso da Venezuela do Mercosul, mas a proposta ainda precisa passar pelo plenário da Casa. Caberá a Sarney marcar a data da votação da matéria, o que pode ocorrer já na semana que vem.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que vai pedir a Sarney para incluir na pauta do plenário o protocolo de adesão da Venezuela no bloco na próxima terça-feira.

Apesar da pressão de senadores oposicionistas contra a adesão do país presidido por Hugo Chávez no bloco econômico, o governo tinha maioria na comissão para garantir a aprovação do voto em separado de Jucá --favorável ao protocolo de ingresso do país no Mercosul.

"Não ampliamos a democracia isolando um país. Se existem problemas dentro da Venezuela, o remédio é abertura, é a posição do Brasil como país mais forte da região em poder ajudar nos entendimentos políticos", afirmou o líder.

Se o protocolo for aprovado pelo plenário do Senado, o Paraguai será o único país do bloco econômico que ainda não terá concluído a análise do ingresso da Venezuela no Mercosul. A Argentina e o Uruguai já aprovaram o protocolo de adesão, mas caberá ao Paraguai definir --uma vez que os quatro países-membros do Mercosul têm que avalizar o ingresso da Venezuela para que o país possa efetivamente integrar o bloco econômico.

FAB intercepta avião carregado com cocaína; aeronave faz pouso forçado em Luziânia (GO)

A PF (Polícia Federal) confirmou nesta sexta-feira que um avião de pequeno porte carregado de cocaína quase foi abatido pela FAB (Força Aérea Brasileira) na tarde de ontem em Luziânia, cidade goiana a 56 quilômetros de Brasília. A aeronave transportava 124 kg de cocaína, além de munições. Os ocupantes estão foragidos.

De acordo com o delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Wesley Almeida, a operação pode indicar a ação de uma mesma quadrilha no Entorno, além de uma nova rota do tráfico próxima ao Distrito Federal.

Inicialmente, a FAB detectou a entrada do avião clandestino em território nacional por meio da fronteira com o Mato Grosso. Uma aeronave foi enviada ao local e pediu ao piloto que se identificasse, além de exigir o pouso imediato do avião. Como a ordem não foi obedecida, foram feitos disparos de advertência, que obrigaram o piloto a realizar um pouso forçado em uma chácara próxima a Luziânia.

Acionada pela FAB, a Polícia Federal tentou chegar ao local, mas os suspeitos conseguiram fugir --um veículo com placa do Rio de Janeiro auxiliou na fuga e no transporte da droga. Após uma rápida perseguição, o carro foi abandonado. O delegado não soube precisar quantos homens estão foragidos, mas calcula que entre dois e quatro adentraram nas matas da região.

Para Almeida, não há indícios fortes de que os suspeitos tivessem alguma ligação com os donos da chácara onde o avião pousou, mas a hipótese ainda não foi descartada. Ele acredita ainda que a cocaína veio da Bolívia, uma vez que os pacotes estão marcados com uma estrela --símbolo usado por quadrilhas bolivianas.

O montante da droga foi avaliado em cerca de R$ 1 milhão.

A aeronave já foi recolhida e deve passar por perícia em Goiânia (GO). Depois, ficará à disposição da Justiça. Já o veículo abandonado permanece no pátio da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

A partir de agora, segundo o delegado, será instaurado inquérito policial para determinar quem é responsável pelo avião e a origem da droga e dos demais bens apreendidos. As buscas pelos suspeitos continuam, mas o local não foi divulgado para não comprometer as investigações.

O delegado lembrou que, em 2007, a Polícia Federal fez uma apreensão similar na mesma região onde o avião fez um pouso forçado. Na época, cerca de 130 kg de cocaína foram recolhidos.

Daiane é flagrada em antidoping; Pinheiros promete pronunciamento

O Esporte Clube Pinheiros afirmou que fará uma reunião na tarde desta sexta-feira para depois se pronunciar oficialmente sobre o caso de doping da ginasta brasileira Daiane dos Santos, que defende o clube da capital paulista.

Nesta sexta-feira, a Federação Internacional de Ginástica divulgou que Daiane foi flagrada em exame antidoping por ter usado a substância furosemida (diurético usado para perder peso e que pode mascarar a presença de outras drogas na urina).

O clube disse ter sido pego de surpresa pela notícia e fará uma reunião na tarde desta sexta-feira com suas equipes médica e técnica.

"Não entendo. Ela não teria motivo para usar essa substância pois está em fase de recuperação, sem estar competindo", limitou-se a dizer Raimundo Blanco, coordenador da ginástica do Pinheiros.

Na manhã desta sexta-feira, Daiane não apareceu no Pinheiros. O presidente do clube, Antônio Moreno Neto, deixou o local por volta das 12h. "Estamos tomando conhecimento do fato, e a única informação que eu tenho é que Daiane está afastada de qualquer competição, nacional ou internacional, desde o ano passado", disse o dirigente, em entrevista à TV Globo.

Apesar de ter sido flagrada no exame antidoping, Daiane não participou de nenhuma competição em 2009, em função de uma cirurgia no joelho direito no final do ano passado.

Ela foi submetida a um procedimento médico para alinhar a perna, com o auxílio de uma placa de titânio, já que o joelho sofreu um desgaste na parte externa e, por isso, apresentava um desvio de 10 graus em relação ao eixo.

Daiane dos Santos teve o ápice de sua carreira ao conquistar a medalha de ouro no Mundial de Ginástica de Anaheim, em 2003.

Um ano depois, a gaúcha obteve uma série de vitórias na Copa do Mundo, mas não conseguiu obter êxito nos Jogos Olímpicos de Atenas, na qual chegou à final do solo e encerrou na quinta colocação.

A ginasta brasileira Daiane dos Santos durante performance em sua apresentação em Pequim-2008