quinta-feira, 30 de abril de 2009

Yahoo! remunera ex-chefe da companhia com bônus de US$ 1

A Yahoo! limitou o pacote de compensações do cofundador Jerry Yang a US$ 1, em seu último ano como executivo-chefe da empresa, marcado por uma tumultuada administração depois da recusa de Yang à oferta de compra da Microsoft por US$ 47,5 bilhões.

A empresa revelou o pagamento de Yang e de outros executivos da cúpula em comunicado distribuído na quarta-feira (29).

O colapso do Yahoo! no pagamento aos altos executivos em 2008 serve como um lembrete sobre a agitação em torno da nova diretora-executiva, Carol Bartz, que tenta cortar custos e fazer ajustes nos negócios da empresa.

Mais empregados deixarão a empresa, em uma empreitada de Bartz para despedir cerca de 700 pessoas - ou cerca de 5% da força de trabalho do Yahoo!.

Yang, 40, fixou um salário simbólico durante anos por ter enriquecido com o Yahoo!, desde que ele fundou o site com o companheiro de graduação da Universidade Stanford, David Filo, em 1994.

Mas, como os acionistas, Yang sofreu grandes perdas com a queda do valor dos papéis do Yahoo! no último ano. Calcula-se que a perda do cofundador gire em torno de US$ 600 milhões.

O Yahoo! não foi a única empresa de tecnologia a pagar US$ 1 ao seu respectivo mentor: tanto Steve Jobs, da Apple, quanto Larry Page e Sergey Brin, do Google, trabalharam por US$ 1 em 2008.

Egito começa a sacrificar porcos no sábado por temor de gripe suína

O sacrifício de todos os porcos no Egito, ordenado nesta quarta-feira pelo governo, começará no próximo sábado, anunciou o ministro da Agricultura, Amin Abaza.

Abaza assegurou que o sacrifício dos animais, cujo número se calcula em cerca de 350 mil, vai demorar entre um e três meses, e acrescentou que acontecerá sob cuidadosa supervisão sanitária.

Embora tenha tido origem provável em porcos, a OMS (Organização Mundial de Saúde) afirma que não há risco de contrair a doença pela ingestão de carne de porco, porque a temperatura de cozimento (acima de 70ºC) mata o vírus.

A Organização Mundial para a Saúde Animal (OIE) reiterou na segunda-feira passada (27) que ainda não foi comprovada a relação entre o vírus e os animais e pediu que a gripe suína seja denominada gripe da América do Norte.

Margaret Chan, diretora-geral da OMS (Organização Mundial de Saúde), pediu nesta quarta-feira para a população comer carne de porco "bem cozida", mesmo com o surto de gripe suína que já matou oito pessoas, sendo sete no México e uma nos Estados Unidos.

"Por favor, comam carne de porco, mas bem cozida. Não há risco de contaminação", afirmou Chan durante o anúncio do aumento do nível de alerta de 4 para 5, em uma escala de 1 a 6, em Genebra. Nesse estágio, o órgão avalia que o vírus tem capacidade de transmissão de humano para humano em ao menos dois países.

O vírus é transmitido como o de uma gripe comum, de pessoa para pessoa, e até agora as autoridades de saúde registraram que os antigripais Relenza e Tamiflu são eficientes contra a infecção.

Os sintomas em humanos são parecidos com os da gripe comum e incluem febre acima de 39°C, falta de apetite e tosse. Algumas pessoas com a gripe suína também relataram ter apresentado catarro, dor de garganta, náusea.

Uma equipe do ministério da Saúde viajou nesta quarta-feira ao delta do Nilo, no norte do país, para começar a aplicar a ordem emitida pelo Executivo, mas enfrentou o protesto de um grupo de agricultores que bloqueou a estrada local, o que os obrigou a retornar.

Segundo a Mena, Abaza descartou a possibilidade de os criadores de porcos esconderem os animais para evitar que eles sejam sacrificados.

Mulheres do Quênia fazem greve de sexo por governo de união

Grupos de ativistas mulheres no Quênia estão promovendo uma semana de greve de sexo em protesto contra as disputas dentro do governo de coalizão do país. Segundo elas, a greve é uma tentativa de evitar que se repita a onda de violência que afetou o país depois das eleições de 2007.

O grupo Organização de Mulheres pelo Desenvolvimento afirmou que também vai pagar prostitutas para que elas participem da greve. As ativistas pediram ainda às mulheres do presidente e do primeiro-ministro do Quênia que se unam ao protesto.

As relações entre os parceiros da coalizão de governo do Quênia, liderada pelo presidente Mwai Kibaki e pelo primeiro-ministro Raila Odinga, vêm se tornando cada vez piores.
Campanha no quarto

Patricia Nyaundi, diretora-executiva da Federação de Advogadas Mulheres (Fida), uma das organizações que participam da campanha, disse esperar que a greve de sete dias obrigue os rivais a se entender.

Ela afirmou que a campanha vai começar no próprio quarto, e que já foram enviadas emissárias para convencer Ida Odinga (mulher do primeiro-ministro) e Lucy Kibaki (mulher do presidente) a participar e liderar o protesto.

"Grandes decisões são tomadas durante conversas na cama, então, estamos pedindo a essas duas senhoras que neste momento de intimidade peçam aos maridos: 'Querido, você pode fazer alguma coisa pelo Quênia?'", disse Patricia ao programa Focus on Africa, da BBC.

Mas segundo a correspondente da BBC em Nairóbi Anne Waithera, a campanha deve enfrentar dura resistência por parte de alguns homens.

Segundo ela, alguns homens podem argumentar que não aguentam nem dois dias de abstinência.

A campanha está sendo apoiada por vários outros grupos, entre eles uma rede de grupos de mulheres na zona rural do país.

O presidente Kibaki e o premiê Odinga concordaram em formar uma coalizão de governo no ano passado para por fim à violência que tomou conta do país após as eleições. Na ocasião, 1.500 pessoas morreram e 300 mil tiveram que deixar suas casas.

Mas as relações entre os dois pioraram, com o partido de Odinga reclamando que ele foi colocado em segundo plano e protestando contra tudo, desde a reforma eleitoral até a falta de um banheiro para o primeiro-ministro durante uma recente visita oficial.

Funarte vai financiar Brasil em Veneza

O Ministério da Cultura por meio do Fundo Nacional da Arte (Funarte) deve viabilizar a representação brasileira na Bienal de Veneza, prevista para ser inaugurada no dia 7 de junho, que podia não ocorrer por falta de patrocínio.

Afundada em dívidas, a Fundação Bienal de São Paulo que, desde 1993, indica os representantes brasileiros em Veneza, não tem como pagar os custos da representação na mais tradicional das bienais. A seleção foi feita por Ivo Mesquita, curador da última edição da Bienal de São Paulo, e traz o fotógrafo paraense Luiz Braga e o pintor alagoano Delson Uchôa.

"Fomos procurados pelos galeristas dos artistas e por Mesquita para ajudar a realizar a representação em Veneza e estamos conseguindo os recursos. Seria uma vergonha não abrir o pavilhão brasileiro", disse Ricardo Resende, 47, diretor do Centro de Artes Visuais da Funarte, no Rio.

Uma carta assinada pelo curador, pelos artistas e seus galeristas (Eduardo Leme, no caso de Braga, e Luciana Brito, para Uchôa) foi enviada ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, pedindo o apoio do órgão para viabilizar a representação nacional, orçada em R$ 350 mil.

Contudo, para conseguir chegar a tal objetivo, o Ministério da Cultura precisa que a Fundação Bienal renuncie à função. "Como o Ministério das Relações Exteriores estabelece, por um convênio, que a Fundação Bienal é a entidade que organiza e produz a representação, é preciso que ela abra mão dessa tarefa", conta Resende.

"Não tenho certeza se de fato é preciso abrir mão de alguma coisa, mas certamente vamos fazer tudo possível para fazer com que a Funarte se torne a comissária da representação nacional", declarou à Folha o presidente da Fundação Bienal, o empresário Manoel Francisco Pires da Costa, 70, que está deixando o cargo e não atuou na negociação.

O convênio firmado entre o Ministério das Relações Exteriores e a Fundação Bienal vence no próximo mês de junho e Resende irá propor que, a partir de então, o Ministério da Cultura passe a assumir essa responsabilidade. "Eu acho ótimo que a Funarte assuma a representação em Veneza; se isso tivesse ocorrido desde o primeiro dia que assumi a Bienal, tudo teria sido muito mais fácil", disse Pires da Costa.

Parlamentares reconsideram projeto de lei sobre internet na França

gisladores franceses submeteram o projeto de lei sobre internet a uma nova avaliação na quarta-feira (29). A previsão é de que haja uma nova votação ocorra durante nesta quinta-feira (30). O projeto prevê a punição às pessoas que fizerem downloads ilegais de música e filmes, a partir do corte das respectivas conexões.

O projeto de lei foi rejeitado, em uma manobra considerada surpreendente, no começo deste mês. A indústria do entretenimento tem pressionado para que a medida seja aprovada, a fim de coibir a troca de arquivos sem pagamentos relativos aos direitos autorais.

Mas ela não conseguiu o apoio necessário para a votação --e o projeto foi rejeitado, em um dia particularmente vazio no Parlamento francês.

O governo colocou o assunto em pauta ontem novamente e o tema sugere um caloroso debate. Legisladores socialistas se opõem claramente à medida, em uma afronta direta à ministra da Cultura, Christine Albanel.

Se aprovada, a medida criará uma agência governamental para vigiar e punir todos os que pirateiam músicas e filmes na internet. Usuários serão notificados por intermédio de e-mails de alertas quando duas infrações forem registradas. A terceira infração implicará em uma carta registrada que informará o corte da internet por um período de até um ano, caso outra infração seja registrada.

Parlamentares e ativistas que se opõem ao projeto dizem que ele é uma intrusão nas liberdades civis, e que será impossível de ser aplicado.

Por Copa-2010, Cannavaro descarta esperar nova proposta do Real

O zagueiro italiano Fabio Cannavaro disse que não pode esperar muito tempo por uma proposta do Real Madrid para ampliar seu contrato porque quer trabalhar com tranquilidade e se preparar para a Copa da África do Sul, em 2010.

"Poderia [ter esperado pelo Real Madrid]. Mas há uma Copa do Mundo no ano que vem e busco tranquilidade", disse o zagueiro em entrevista ao jornal italiano "La Gazzetta dello Sport".

Segundo Cannavaro, seu futuro no Real Madri só estaria definido após as eleições para a presidência do clube --que acontecem em julho. "Me disseram em Madri que eu deveria esperar pelas eleições e levar em consideração possíveis ofertas", afirmou.

"Disse a meu agente que encontre uma solução. Não quero voltar à estaca zero. Não em uma temporada [antes] de Copa do Mundo, por isto rejeitei também as propostas de Manchester City e Bayern de Munique", acrescentou.

O zagueiro, que parece cada vez mais perto da Juventus, da Itália, disse ainda que não falou com nenhum dirigente do Real Madrid sobre sua permanência no clube.

Origem e futuro da doença ainda são dúvidas

Uma semana após o primeiro alerta sobre a gripe suína, a OMS admite que tem mais perguntas do que respostas sobre a doença. Sua origem é incerta, assim como as consequências.

"Novas doenças são, por definição, pouco compreendidas. Vírus de influenza (gripe) são notórios pela rápida mutação e comportamento imprevisível", disse a diretora-geral da OMS, Margaret Chan.

O que se sabe por enquanto é que a febre suína é causada por um vírus de gripe A/ H1N1 que costumava circular entre porcos. Mas o vírus conhecido como influenza suína sofreu uma mutação e passou a ser transmitido entre humanos. Segundo a OMS, não há registro da doença entre os suínos.

A organização também reiterou que não há risco de contaminação no consumo de carne de porco, desde que "apropriadamente cozida". Apesar disso, vários países suspenderam a importação de suínos e ontem o Egito decidiu sacrificar cerca de 300 mil porcos.

Também se sabe que o novo vírus é sensível a medicamentos antigripe existentes, como o Tamiflu e o Relenza. Ambos funcionam contra o vírus se usados nos primeiros estágios da doença, mas os médicos não recomendam seu uso preventivo.

Alguns mistérios permanecem. O principal é por que os casos mais graves estão concentrados no México, onde ocorreram 7 das 8 mortes confirmadas, segundo a contagem da OMS. A primeira fora do país foi anunciada ontem nos EUA, mas o bebê estivera no México.

Recentes demissões na Infraero causam insatisfação no PMDB

Demissões de cargos comissionados na Infraero criaram insatisfação em lideranças do PMDB do Senado que ameaçam criar dificuldades no Congresso para o governo enquanto o assunto não estiver resolvido.

O ministro José Múcio (Relações Institucionais) tentou tratar da questão com o presidente Lula ontem, mas não foi recebido por problemas de agenda.

Em decisão tomada há duas semanas, o Conselho de Administração da estatal resolveu reduzir para 12 os cerca de 100 cargos sem concurso público que mantinha.

Geralmente preenchidas por indicações políticas, as vagas na Infraero (responsável pela infraestrutura aeroportuária) têm salários que vão de R$ 5 mil a 14 mil.

O líder do PMDB no Senado, Romero Jucá (RR), apareceu irritado na reunião da bancada do partido anteontem. Não foi avisado de que seu irmão Oscar Jucá seria demitido da vaga de assessor na Superintendência da Infraero em Pernambuco. A colegas diz que tem sido desprestigiado pelo Planalto.

O próprio líder da bancada, Renan Calheiros (AL), reclamou de falta de interlocução no Planalto. A avaliação é que Múcio não tem conseguido resolver reivindicações da base aliada. Outros partidos também reclamaram com o ministro da perda de cargos na estatal.

Ontem, Lula jantou os peemedebistas Michel Temer, presidente da Câmara, e José Sarney, do Senado, e o assunto poderia ser tratado.

Piores escolas no Enem têm 60% dos alunos

Escolas que estão abaixo da média nacional do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) concentram 60% dos estudantes que fizeram a prova. Em números absolutos, são 598,6 mil alunos que se formaram em colégios de baixa qualidade.

Os dados foram tabulados, com base nos dados do Ministério da Educação.

Numa escala de até 100 pontos, a média ficou em 49,45. Ficaram abaixo do patamar 11.932 escolas (do total de 19.117).

O Enem é uma prova optativa para alunos que se formam no antigo colegial. O exame, com testes e redação, prioriza o raciocínio frente a situações-problema (por exemplo, uma questão que aborda a melhor forma de vencer o jogo-da-velha). O modelo é diferente de vestibulares, que cobram conteúdo específico do currículo.

A prova é utilizada como parte da seleção de calouros para universidades e para concessão de bolsas de estudo em universidades privadas pelo Prouni (programa federal que beneficia alunos da rede pública).

Assim, nota baixa no Enem significa mais dificuldades para ingressar no ensino superior.

Também aponta problemas na educação oferecida nas escolas.

João Cardoso Palma Filho, vice-presidente do Conselho Estadual de Educação e professor da Unesp, afirma que o dado traz um aspecto positivo, pois 40% dos alunos estão em escolas acima da média.

"Não é tão ruim, mesmo porque aumentou bastante o número de alunos no ensino médio nos últimos anos, a maior parte oriunda do ensino fundamental público. Mas claro que precisaria melhorar", disse.

Ele afirma que, nas escolas de ensino médio de pior qualidade, problemas como a falta de professores e o desinteresse dos alunos, em razão do foco específico no vestibular, prejudicam a aprendizagem.

"A melhora passa por uma necessidade de rever o currículo, não focalizá-lo só no vestibular, melhorar a formação dos professores, a estrutura, com bons laboratórios, por exemplo, e tentar diminuir a evasão, oferecendo disciplinas de caráter técnico profissionalizante."

Problemas na estrutura apareceram, por exemplo, no pior colégio público da capital paulista (escola estadual João Ernesto Faggin). Os alunos reclamam que não têm acesso livre à biblioteca e à sala de informática e que faltam docentes.

A Secretaria da Educação do governo José Serra (PSDB) diz que a unidade está passando por reforma e que as salas de leitura devem ficar abertas.

Problema nas públicas

Os piores resultados aparecem nas escolas públicas mantidas pelos Estados: 73,4% dos seus alunos estudaram em colégios abaixo da média. Na rede particular, a taxa foi de 2,4%. O melhor desempenho apareceu na rede federal (1,9%).

O presidente do Inep (instituto do MEC responsável pelo exame), Reynaldo Fernandes, afirmou que vai analisar os dados, pois o órgão priorizou os resultados por escola, e não análises globais do sistema.

Morte de macacos coloca Porto Alegre em zona de risco para febre amarela

Com 1,4 milhão de habitantes, Porto Alegre (RS) passou a ser considerada área de risco de contágio de febre amarela, elevando para 290 o número de municípios gaúchos onde a vacinação é obrigatória.

O Estado enfrenta um surto da doença. São sete mortos desde dezembro.

A capital foi incluída na zona de risco de contágio após a Secretaria Estadual da Saúde confirmar a morte de dois macacos em razão da doença em uma mata em Guaíba, cidade vizinha a Porto Alegre.

As autoridades de saúde afirmam que o risco de contrair febre amarela em Porto Alegre é pequeno porque a doença verificada no Estado é da modalidade silvestre, transmitida pelo mosquito Haemagogus, que só vive em áreas de mata.

Filas se formaram em alguns postos de saúde, ontem. A prefeitura recebeu 300 mil doses da vacina. Uma nova remessa de 1 milhão deve chegar na próxima semana. A vacina estará disponível em todas as 150 unidades de saúde da cidade.

A estratégia da Secretaria Municipal da Saúde é concentrar a vacinação nos postos do extremo sul e leste da cidade, perto da zona rural. Essas unidades farão plantão no feriado e final de semana.

A Vigilância Epidemiológica municipal diz que a vacinação é recomendável para quem viajar para a cidade.

O Ministério da Saúde e o governo gaúcho não têm explicação para a rapidez com que o vírus tem se espalhado. Em outubro, só havia atividade viral em uma faixa de terra na divisa com a Argentina, onde a doença foi registrada em 2001 e 2002.

Em seis meses, mais de 1.600 macacos da espécie bugio foram achados mortos nas florestas do Estado. Isso indica a presença do vírus.

Gripe suína ameaça continuidade da Taça Libertadores

A gripe que surgiu no México e que se espalhou rapidamente pelo mundo pode também afetar a mais tradicional competição interclubes da América.

A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) deve anunciar entre hoje e sexta-feira medidas para tentar evitar que a doença prejudique o andamento da Libertadores-09.

"A confederação enviou uma circular a todas as associações para que elas se manifestem sobre a situação, que afeta diretamente a Libertadores", declarou o porta-voz da entidade, Nestor Benítez.

"Ouviremos os presidentes e, com base na opinião deles, serão adotadas as medidas mais convenientes", disse Benítez.

Alterar o mando de jogos para que não haja partidas no México é uma das possibilidades.

A suspensão da Libertadores, no caso da epidemia se agravar nos próximos dias, não está descartada, disse a Conmebol.

Nesta semana, vários eventos esportivos foram suspensos no México, entre eles uma corrida da A1GP, uma etapa classificatória para a Copa do Mundo de futebol de praia da Fifa e a final da Copa dos Campeões da Concacaf (Atlante x Cruz Azul).

A 16ª rodada do Mexicano será disputada com portões fechados. Pelo menos dois atletas de equipes da primeira divisão estão internados com suspeita de terem contraído a gripe.

O presidente do Necaxa, Roberto Muñoz, pediu a suspensão do torneio. "Não faz sentido jogar sem torcida", justificou.

O mexicano Carlos Vela, atacante do Arsenal, passou dois dias sem treinar após ter apresentado sintomas da doença. Ele teve contato com amigos mexicanos que foram visitá-lo na Inglaterra. Os médicos do clube o liberaram ontem para voltar às atividades.

Juiz vai acompanhar saída de não índios da reserva Raposa/Serra do Sol

O presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Jirair Meguerian, vai acompanhar em Pacaraima (RR) a saída de não índios da terra indígena Raposa/Serra do Sol. Hoje, termina o prazo dado a arrozeiros e não índios para deixar a terra indígena.

Segundo a Polícia Federal, Meguerian pode até analisar pedidos de prisão contra quem desrespeitar a ordem de saída do local. O plano é agilizar o processo de retirada. A PF, responsável pela operação de saída, diz que mandará pedidos de prisão ao juiz, que imediatamente vai analisar os casos. O presidente do TRF deve ficar no Estado até o dia 8.

Em março, o Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão que, em 2005, homologou como contínua a área. José Maria Fonseca, da PF de Roraima, afirmou que "tudo será feito com critério". "Mas, se necessário, haverá uso da força policial."

O líder dos arrozeiros que permanecem na terra indígena, Paulo César Quartiero, declarou que não haverá resistência armada, mas diz que vai ficar em sua propriedade amanhã e só vai sair quando receber alguma ordem judicial.

Ontem, Quartiero, ex-prefeito de Pacaraima, disse que recebeu uma oferta para plantar arroz na Guiana. Durante a tarde, caminhões vindos da Raposa/Serra do Sol com pertences de Quartiero continuavam a chegar à fábrica de beneficiamento de arroz do produtor em Boa Vista. O pátio já estava repleto de maquinário trazido de sua fazenda na terra indígena.

Quartiero afirmou que ainda há muitos não índios na Raposa/Serra do Sol porque eles não receberam nenhum tipo de auxílio do governo federal para deixar a área.

Na sede da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Boa Vista, o funcionário de uma transportadora tentava ontem obter uma verba prometida para custear a retirada de não índios da terra indígena.

A Polícia Federal e os arrozeiros disseram que o clima era de tranquilidade ontem na Vila Surumu, na entrada da Raposa/Serra do Sol.

quarta-feira, 29 de abril de 2009

Líder do MST relata tentativa de massacre no Pará

Um grupo de entidades, incluindo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) realizará na manhã da próxima terça-feira (28), em Belém (PA), uma manifestação para denunciar a tentativa de execução de trabalhadores rurais no estado.

No último dia 18, sete integrantes do MST ficaram feridos após um tiroteio na Fazenda Espírito Santo, localizada no município de Xinguara, no sul do Pará.

De acordo com o Movimento, não houve confronto, e sim uma tentativa de emboscada armada pelos seguranças da Agropecuária Santa Bárbara, que pertence ao grupo Opportunity, cujo principal acionista é o banqueiro Daniel Dantas.

Há dois meses acampados na Fazenda Espírito Santo, os sem terra denunciam que a área, comprada irregularmente, é usada para lavagem de dinheiro, e exigem, por isso, que ela seja usada para projetos da Reforma Agrária.

Na entrevista a seguir, o integrante da coordenação nacional do MST, Ulisses Manaças, relata a tentativa de emboscada armada pelos seguranças da fazenda e a violência que quase resultou em mais um massacre de camponeses.

Poderia nos relatar o que aconteceu na Fazenda Espírito Santo no último final de semana?

Ulisses Manaças - No sábado [dia 18], na Fazenda Espírito Santo, às quatro horas da tarde, um grupo de trabalhadores saiu do acampamento para buscar lenha e palha para cobrir os barracos e foram abordados, no meio do caminho, por uma milícia armada do grupo Agropecuária Santa Bárbara. Esse grupo espancou os trabalhadores e segurou um trabalhador chamado Djalma. Os trabalhadores então retornaram para o acampamento e foram até a sede da fazenda para resgatar esse trabalhador. Lá eles foram recebidos a tiros pela milícia armada, que é contratada pelo grupo Opportunity, que tem a Agropecuária Santa Bárbara. Sete trabalhadores ficaram feridos, um inclusive foi transferido a Belém para receber atendimento médico.

Esses trabalhadores foram penalizados pela ação armada desse grupo ligado ao sistema financeiro. E nós achamos então que foi uma emboscada armada por eles. Os trabalhadores só se dirigiram até a sede da fazenda, que fica a 32 quilômetros do acampamento onde nós estamos, para resgatar o dirigente do MST, e lá foram recebidos a tiros, e não eram tiros a esmo. Eram na verdade tiros seletivos, de arma de grosso calibre, e as imagens da televisão demonstram isso. Tanto é que as balas atingiram o abdome e o pulmão das pessoas, inclusive a cabeça de um dos nossos trabalhadores.

Os jornalistas da TV Liberal, afiliada da Rede Globo no Pará, afirmaram que foram feitos reféns pelo Movimento. O que realmente ocorreu?

Ulisses Manaças - Para nós essa é mais uma armação da Rede Globo. Esses funcionários do grupo Maiorana, que é a Liberal e que é afiliada da Globo aqui, chegaram logo cedo na propriedade. Eles vieram de avião junto com os funcionários da fazenda, já prevendo o acontecido. Lá, quando os trabalhadores estavam em marcha para a sede da fazenda, eles foram para a frente da marcha para poder filmar. Eles só ficaram lá porque quiseram. Tanto é que as imagens que eles fazem da hora da tentativa de massacre são imagens do lado dos capangas, o que dá indício de que houve uma grande armação. Para nós, a presença da imprensa ali era garantia de que não haveria massacre. Pelo contrário, foi uma tentativa de execução, de eliminação física das pessoas seletivamente. Nas imagens você pode ver todos os capangas e seguranças da fazenda, a milícia está muito bem protegida ou atrás de árvores ou atrás dos carros da propriedade atirando, mirando e descarregando as armas para matar os camponeses. E a televisão está filmando sempre atrás dos seguranças da fazenda.

Qual é a situação das famílias nesse momento?

Ulisses Manaças - As pessoas, logo em um primeiro momento, foram atendidas nos hospitais de Xinguara, Marabá e Redenção, com exceção do Valdecir [Valdecir Nunes Castro, o Índio], que foi para Belém. Os trabalhadores prestaram alguns depoimentos na polícia e alguns ainda estão fazendo tratamento médico. As famílias estão em um clima de apreensão muito grande porque essa milícia armada continua na sede da fazenda, não houve ainda uma incursão policial no sentido de desarmar esse grupo que ainda está na sede da propriedade. Na sexta-feira [dia 24], um grupo de policiais militares do Estado do Pará, segundo eles, estaria fazendo uma operação de desarmamento para manter a ordem na região. O que o MST exige: o nosso acampamento está aberto para qualquer tipo de incursão policial, do estado, do sistema de segurança pública para averiguar essa acusação de que nós temos armas. Mas nós exigimos que eles vão à sede da propriedade para desarmar e prender o que, para nós, é uma milícia armada, e fazer uma investigação radical para saber se essa empresa tem registro. Um pistoleiro conhecido na região, chamado Diva, que já assassinou várias pessoas, foi identificado pela nossa militância tentando matar vários trabalhadores no último sábado. Nós queremos que seja apurada profundamente essa situação, que seja desarmada essa milícia no campo e que seja responsabilizado o grupo Agropecuária Santa Bárbara por essa tentativa de massacre, de assassinato em massa.

Como é a atuação dessas empresas de segurança no Sul do Pará, como elas agem?

Ulisses Manaças - É o que nós temos caracterizado como mudança da natureza do enfrentamento do latifúndio aqui no Pará. Hoje o latifúndio que domina, na Amazônia em especial, já não é aquele latifúndio atrasado. São empresas transnacionais que têm comprado terras na Amazônia para fazer com que essas terras tenham valor de mercado suficiente para exploração posterior e para derrubada da floresta. A Agropecuária Santa Bárbara é um caso exemplar de um conjunto de transnacionais, empresas e grupos do sistema financeiro que têm comprado terras na região e têm contratado grupos de segurança armados. Na maioria dos casos esses grupos não tem registros e o armamento pesado que eles utilizam não tem registro. Então são milícias clandestinas que atuam no sentido de combater os movimentos sociais do campo e perseguir seletivamente nossas lideranças.

Quais as denúncias do MST em relação a essas áreas ocupadas?

Ulisses Manaças - Essa propriedade faz parte de um conjunto que tem outras 48 propriedades. São 49 fazendas compradas somente aqui no estado do Pará pelo grupo Agropecuária Santa Bárbara, que é o nome fantasia criado pelo grupo Opportunity, cujo maior acionista é o banqueiro acusado de corrupção Daniel Dantas. O Ministério Público Federal está denunciando esse grupo por prática de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e formação de quadrilha. Para nós, essas propriedades estão envolvidas nesse sistema de lavagem e de corrupção do sistema financeiro nacional. Por isso o MST decidiu fazer a ocupação de três propriedades para tentar fazer com que essas terras sejam devolvidas à União.

Antes a [Fazenda] Espírito Santo, tal como a [Fazenda] Maria Bonita, em Eldorado dos Carajás, e a [Fazenda] Cedro, que fica em Marabá, são áreas que pertenciam, teoricamente, à família Mutran. Mas a família Mutran recebeu do estado essas áreas a título de aforamento, que teriam que devolver ao estado posteriormente. E essas áreas tiveram toda a vegetação nativa destruída para a criação de gado e para a plantação de pasto, foi destruída uma região riquíssima chamada Polígano dos Castanhais e essas terras foram comercializadas de forma ilegal. Inclusive há um bloqueio na Justiça do título de comercialização dessa propriedade. Até agora, foi negado o pedido de reintegração de posse, pedido pelo grupo Agropecuário Santa Bárbara por conta dessas irregularidades. Então o MST exige que essas terras sejam devolvidas à União a título de criação de projetos de assentamentos de reforma agrária.

O que o MST pretende fazer, agora, em relação a esse crime?

Ulisses Manaças - O MST, em conjunto com outras entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, a Comissão Pastoral da Terra e a Via Campesina está acompanhando passo a passo o processo criminal envolvendo aquela tentativa de massacre. Exigimos do estado a apuração rigorosa dos fatos e a punição dos responsáveis. Agora estamos exigindo, também do Incra, a vistoria da propriedade e, por parte do Instituto de Terras do Pará, o levantamento cartorial para comprovar a irregularidade na transação comercial envolvendo a Agropecuária Santa Bárbara, o grupo Opportunity e a família Mutran.

E mais, estamos construindo um dossiê para denunciar a ação dessas milícias no campo e a ação do sistema financeiro na compra de terras na Amazônia. Em Belém, nós já fizemos várias reuniões com movimentos sociais, e estaremos na terça-feira [dia 28] pela manhã fazendo um grande ato público pela punição dos responsáveis pela tentativa de massacre e também exigindo que o Judiciário puna, com o rigor da lei, esses criminosos. Exigimos, ainda, o fim da criminalização dos movimentos sociais no estado do Pará e em todo o Brasil.

Repórter da TV Globo desmente versão de cárcere privado

Vitor Haor, repórter da TV Liberal - afiliada da TV Globo -, depôs ao delegado de Polícia de Interior do Estado do Pará e negou que os profissionais do jornalismo tenham sido usados como "escudo humano" pelos Sem Terra, bem como desmentiu a versão - propagada pela TV Liberal, afiliada da TV Globo e outras emissoras - de que teriam ficado em cárcere privado, durante conflito na fazenda Santa Bárbara, em Xinguara.

Está de parabéns o repórter - um trabalhador que foi obrigado a cumprir uma pauta recomendada, mas que não aceitou mais compactuar com essa farsa. Talvez tenha lhe voltado a mente o horror presenciado pela repórter Marisa Romão, que em 1996 foi testemunha ocular do Massacre de Eldorado dos Carajás e não aceitou participar da farsa montada pelos latifundiários e por Almir Gabriel, vivendo desde então sob ameaças de morte.

A consciência deve ter pesado, ou o peso de um falso testemunho deva ter influenciado. O certo é que Haor não aceitou participar até o fim de uma pauta encomendada, tal quais os milhares de crimes que são encomendados no interior do Pará. Uma pauta que mostra a pistolagem eletrônica praticada por alguns veículos de comunicação e que temos o dever de denunciar.

Desde o início, a história estava mal contada. Um novo conflito agrário no interior do Pará, em que profissionais do jornalismo teriam sido usados como escudo humano pelo MST e mantidos em cárcere privado pelo movimento, em uma propriedade rural, cujo dono dificilmente tinha seu nome revelado. Quem conhecia e acompanhava um pouco da história desse conflito sabia que isso se tratava de uma farsa. A população, por sua vez, apesar de aceitar a criminalização do MST pela mídia e criticar a ação do movimento, via que a história estava mal contada.

As perguntas principais eram: como o cinegrafista, utilizado como "escudo humano" - considero aqui a expressão em seu real sentido e significados -, teria conseguido filmar todas as imagens? Como aconteceu essa troca de tiros, se as imagens mostravam apenas os "capangas" de Daniel Dantas atirando? Como as equipes de reportagem tiveram acesso à fazenda se a via principal estava bloqueada pelo MST? Por que o nome de Daniel Dantas dificilmente era citado como dono da fazenda e por que as matérias não faziam uma associação entre o proprietário da fazenda e suas rapinagens?

Para completar, o que não explicavam e escondiam da população: as equipes de reportagem foram para a fazenda a convite dos proprietários e com alguns custos bancados - inclusive tendo sido transportados em uma aeronave de Daniel Dantas - como se fossem fazer aquelas típicas matérias recomendadas, tão comum em revistas de turismo, decoração, moda e Cia (isso sem falar na Veja e congêneres).

Além disso, por que a mídia considerava cárcere privado, o bloqueio de uma via? E por que o bloqueio dessa via não foi impedimento para a entrada dos jornalistas e agora teria passado a ser para a saída dos mesmos? Quer dizer então que, quando bloqueamos uma via em protesto, estamos colocando em cárcere privado, os milhares de transeuntes que teriam que passar pela mesma e que ficam horas nos engarrafamentos que causamos com nossos legítimos protestos?

Pois bem, as dúvidas eram muitas. Não apenas para quem tem contato com a militância social, mas para a população em geral, que embora alguns concordassem nas críticas da mídia ao MST, viam que a história estava mal contada. Agora, porém, essa história mal contada começa a ruir e a farsa começa a aparecer.

Ministro do STF nega pedido de habeas corpus a Edmar Moreira

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), indeferiu pedido de liminar em habeas corpus ao deputado federal Edmar Moreira (sem partido-MG).

A defesa de Moreira pedia a extinção de um inquérito que tramita contra ele no Supremo e apura a suposta prática de apropriação indébita de contribuições previdenciárias.

O deputado alega que os débitos previdenciários foram regularmente parcelados, em 26 de abril de 2000, através de adesão ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal).

Assim, segundo ele, deve ser aplicada ao caso a legislação posterior, mais benéfica, na qual a adesão ao Refis extinguiria a possibilidade do parlamentar ser punido pelo não pagamento das contribuições.

Na decisão, Mello destacou que a instauração de inquérito "não constitui, só por si, situação caracterizadora de injusto constrangimento, notadamente quando iniciada por denúncia consubstanciadora de descrição fática cujos elementos se ajustem, ao menos em tese, ao tipo penal".

O deputado ficou conhecido pelo escândalo do castelo, avaliado em R$ 25 milhões, construído na Zona da Mata mineira.

Moreira também é investigado pela Câmara. O parlamentar é acusado de utilizar notas fiscais de sua empresa de segurança para justificar gastos com a verba indenizatória.

Tarso defende trabalho da PF e diz que instituição tem "ritmo próprio, sem viés político"

O ministro Tarso Genro (Justiça) saiu em defesa nesta quarta-feira do trabalho da Polícia Federal. Tarso disse que a PF mudou seus mecanismos de investigação e conseguiu implementar um ritmo próprio, sem viés político e barreiras, apurando denúncias sem distinção partidária, financeira e social.

A avaliação foi feita diante de uma plateia de delegados que participam em Brasília da conferência de segurança pública de Delegados da Polícia Federal. Para Tarso, o estado democrático de direito só é possível pelo estágio que a Polícia Federal atingiu.

"Uma democracia não se constrói sem um aparato repressivo eficiente, sem extensão de partidos políticos ou burocracia estatal. A Polícia Federal, hoje, é um nó vital para a democracia. Ela se encontra num front levando em consideração questões financeiras, políticas e humanas, sem barreiras, investigando políticos, banqueiros, intelectuais em alguma atividade que possa ser considerada suspeita. E isso o país não estava acostumado", disse.

Em uma referência indireta ao escândalo do mensalão, o ministro reafirmou que não há polícia política no país e que no governo Lula as investigações atingem governo e oposição.

"No governo do presidente Lula, um governo novo, as denúncias surgiram e apontaram para integrantes do governo e a vibração foi espetacular. O presidente Lula manteve as investigações com serenidade que mereciam. Mas quando as investigações se aprofundaram e atingiram pessoas de outros partidos, a PF se transformou eventualmente em uma polícia dirigida para uma polícia de Estado", afirmou.

Tarso disse que boa parte dos políticos ficou surpresa com a informação de que o número de políticos investigados pela Polícia Federal não chega a 2% dos inquéritos abertos. Ontem, em audiência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, o ministro disse que os políticos investigados geralmente estão envolvidos em denúncias de financiamento ilegal de campanha e delitos contra o Estado.

"A PF não é política. Senadores ficaram estarrecidos com a notícia de que nem 2% dos indiciados pela PF são políticos", disse.

A maior parte das investigações contra políticos envolve denúncias de financiamento ilegal de campanha e delitos contra Estado, que atingem pessoas de todos os partidos.

Guiana bloqueia nova ponte na fronteira com Roraima e quer presidentes na reabertura

A precipitação do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), em inaugurar a ponte que liga seu Estado à Guiana acabou provocando um pequeno incidente diplomático com o país vizinho, que proibiu a passagem de carros sobre a obra já concluída.

O problema começou no último domingo. Sem a presença de autoridades guianenses, a ponte, de 230 metros, foi aberta com uma cerimônia oficial, realizada em Bonfim (125 km de Boa Vista) pelo governo de Roraima.

Surpreendido com a notícia, o governo do presidente Bharrat Jagdeo só está permitindo a passagem de pedestres e motocicletas. Segundo o jornal "Folha de Boa Vista", o bloqueio, na cidade fronteiriça de Lethem, está sendo feito por tambores e caminhões atravessados.

O impasse provocou uma entrevista coletiva da chanceler Carolyn Rodrigues-Birkett. Ela disse que a ponte sobre o rio Tacutu não pode ser aberta antes da conclusão de negociações com o Brasil sobre o funcionamento do serviço imigratório.

O governo da Guiana quer que a ponte, cujas obras já foram concluídas, seja inaugurada pelos dois presidentes, mas não há data prevista.

Segundo fontes diplomáticas, o Itamaraty está negociando com o governo guianense uma abertura provisória da ponte, cuja construção foi iniciada há mais de dez anos. A região fronteiriça da Guiana tem uma crescente população brasileira, que se dedica principalmente à mineração.

STF retoma amanhã julgamento da Lei de Imprensa

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai retomar nesta quinta-feira o julgamento da ação ajuizada pelo PDT que questiona se os artigos da Lei de Imprensa são compatíveis com a Constituição de 1988.

O STF começou a analisar a questão no começo do mês, mas o julgamento foi adiado. Dois ministros --Carlos Ayres Britto e Eros Grau-- votaram pela total revogação da Lei de Imprensa, criada durante o regime militar. A lei estabelece, entre outros pontos, a censura prévia e a apreensão de publicações.

O primeiro a apresentar o voto foi o relator da ação, Ayres Britto. Ele afirmou que existe uma incompatibilidade entre a Lei de Imprensa e a Constituição de 1988. Para Britto, a Carta Magna não permite a existência de uma lei geral sobre a imprensa.

O relator defendeu, no entanto, que o plenário do Supremo discuta a manutenção de dois pontos da lei: o que trata do direito de resposta aos que se sentirem atingidos por reportagens e o que assegura prisão especial para jornalista.

Atualmente, a Lei de Imprensa estabelece que o jornalista que for condenado no exercício da profissão terá que cumprir pena em "estabelecimento distinto dos que são destinados a réus de crimes comum".

Senadores gastam mais de R$ 2 mi de verba indenizatória no 1º trimestre, diz site

Os senadores gastaram mais de R$ 2,2 milhões de verba indenizatória no primeiro trimestre de 2009, informa reportagem do site Congresso em Foco. O número, no entanto, exclui os gastos de 21 parlamentares, que ainda não foram publicados no site do Senado.

A verba indenizatória é um benefício mensal de R$ 15 mil para cobrir gastos dos parlamentares referentes ao mandato.

Segundo a reportagem, na prestação de contas dos senadores, a rubrica predileta dos parlamentares no primeiro trimestre foi a que reembolsa despesas com locomoção, alimentação, hospedagem, combustíveis e lubrificantes.

CCJ

Na última quarta-feira, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou o projeto que autoriza a divulgação de gastos de agentes públicos na internet.

Pelo projeto, as Mesas da Câmara e do Senado, o presidente da República, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) podem divulgar os gastos destinados ao reembolso --as chamadas verbas indenizatórias-- de despesas efetuadas por seus agentes públicos, no exercício de suas funções. A proposta inclui também os gastos efetuados com cartão corporativo.

Câmara

Após denúncias de uso irregular da verba indenizatória, a Mesa Diretora da Câmara definiu restrições e ficou proibido o uso da verba para pagar pesquisas e consultorias.

Os deputados também estão impedidos de usa o benefício para pagar gastos em suas próprias empresas ou de entidades e associações nas quais eles tenham participação.

Pela decisão da Câmara, ficou estabelecido ainda que as despesas com combustíveis, locação de veículos e contratação de segurança estão limitados, cada uma, a 30% do valor mensal.

Mas os deputados estão liberados para ressarcir despesas alimentícias em seus Estados de origem com a verba.

Proposta

Ontem, durante reunião de líderes na Câmara, os parlamentares desistiram de discutir temporariamente a proposta de incorporação da verba indenizatória aos seus salários --o que elevaria os vencimentos dos atuais R$ 16,5 mil para R$ 24,5 mil.

Técnicos da Casa chegaram a realizar estudo para incorporar a verba aos vencimentos dos parlamentares.

O reajuste estaria condicionado à criação de uma cota única que incluiria todos os benefícios e auxílios recebidos pelos parlamentares --assim como a votação de PEC (proposta de emenda constitucional) que impedisse o chamado "efeito cascata" com aumentos salariais nas Câmaras Legislativas estaduais e de vereadores.

OAB-RJ critica restringir entrada em tribunais por uso de roupa inapropriada

O presidente da OAB-RJ (Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, chamou de "inaceitável" a possibilidade de impedir a entrada nos fóruns em função de trajes inapropriados. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) adiou para a próxima semana a definição sobre trajes adequados para entrada em Tribunais de Justiça.

O julgamento foi adiado por causa do pedido de vistas do conselheiro Técio Lins e Silva, que solicitou mais tempo para analisar o caso. Antes de interromper a análise, o relator do processo, ministro João Oreste Dalazen, e mais quatro conselheiros, votaram pela rejeição de mudanças nas atuais regras. Dois entenderam que não era competência do CNJ analisar o tema.

O CNJ foi provocado a se manifestar sobre os trajes pelo advogado Alex André Smaniotto, que requereu que fosse revogada a portaria da comarca de Vilhena, em Rondônia, que restringe o acesso de pessoas a fóruns em função dos trajes que vestem. O advogado argumenta que as normas estariam impedindo a entrada de cidadãos carentes vestindo camiseta, calção, shorts e bermudões, sob o argumento de que o traje "fere o decoro".

Para Damous, é impensável fazer exigências nesse sentido em razão dos fortes contrastes sociais do país.

Deputado do castelo usa anistia de Temer a passagens para se defender sobre uso de verba

O deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) apresentou sua defesa ao Conselho de Ética da Câmara no processo que responde por suposto uso irregular de verba indenizatória. Ele usou notas de suas empresas de segurança para obter o ressarcimento dos R$ 15 mil da verba indenizatória.

No documento, o deputado afirma que não havia impedimento para o uso da verba em sua própria empresa. E toma por base declaração do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), sobre o uso das passagens aéreas na Casa.

Temer afirma que não há irregularidade no uso da cota de passagens no passado. Moreira alega que o argumento também deve ser aplicado em seu caso.

"Tal como fizemos no caso da verba indenizatória, em que havia um sistema normativo anterior revogado por um sistema normativo novo, é claro que não se pode questionar o que ocorreu no passado", diz na defesa. "Quero deixar claríssimo aos senhores parlamentares é que não houve prática ilícita no passado", complementa.

O deputado ainda questiona a comissão de sindicância criada para investigá-lo e se diz perseguido. Para ele, não é válida a alegação da comissão de sindicância de que não teria conseguido mostrar que os serviços de segurança foram prestados. Moreira afirma que um contrato, mesmo sem registro em cartório, mostra a realização do serviço.

E admite ter sacado dinheiro da verba indenizatória, mas ressalta que obteve autorização da Casa para isso. E, ao se explicar na defesa, foi claro: "A minha conclusão não pode ser outra senão a que venho bradando desde o início dessa minha defesa: a urgência em me condenar", concluiu.

Edmar Moreira ficou conhecido por ter um castelo de R$ 25 milhões em Minas Gerais, não declarado à Receita Federal e registrado no nome dos filhos.

Auxiliar do Palmeiras, filho de Lula diz que pai "acha que é treinador"

Luis Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e auxiliar técnico e de preparação física do Palmeiras, brincou ao comentar os palpites dado pelo pai sobre futebol e afirmou que e ele "acha que é treinador".

Luis Cláudio, que desde o início do ano passado trabalha na comissão do técnico do Palmeiras, Vanderlei Luxemburgo, contou ainda que, apesar de o pai ser corintiano, não existem discussões clubísticas em família.

"Não temos problemas de rivalidade entre os dois clubes. Como todo brasileiro, meu pai acha que é treinador. Comenta da seleção, do Corinthians e do Palmeiras", afirmou Luis Cláudio, em entrevista ao jornal chileno "El Mercurio".

Segundo o filho do presidente, seu pai disse que assistirá nesta noite à partida entre Colo Colo e Palmeiras, no Chile, que vale a classificação para as oitavas-de-final da Taça Libertadores da América.

Sobre as dificuldades que enfrenta por ser filho do Lula, ele afirmou que isso não afeta seu trabalho. "Com meu trabalho demonstrei que ganhei meu lugar por mérito próprio. Com meu pai, converso bastante de futebol, não de política. Acredito que ele sabe bastante", disse Lulinha.

Ministros do STF fazem homenagem a Gilmar Mendes no plenário da Corte

Oito dias após protagonizar um bate-boca no STF (Supremo Tribunal Federal) com o ministro Joaquim Barbosa, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, recebeu nesta quarta-feira o apoio dos colegas no plenário. Ao fazer balanço de um ano da atual gestão do STF, o ministro Celso de Mello fez um desagravo ao presidente da Corte, que bateu boca com o colega Joaquim Barbosa.

Ao avaliar o primeiro ano de Mendes no comando do STF, Celso de Mello falou por quase 25 minutos e destacou a importância do Supremo para o país. "O STF, na linha de suas melhores tradições, tem sido fiel aos princípios que informam a ordem jurídica formada no estado democrático de direito e aos objetivos fundamentais da república. Tem permanecido vigilante nas garantias aos direitos e garantias", disse.

O ministro destacou que no STF não há barreiras para julgamentos. "Esta Suprema Corte não julga em função da qualidade das pessoas ou condição. O Supremo é mais importante do que todos e cada um dos seus ministros. Devemos velar pela integridade de suas funções, sendo-lhes fiéis. É por isso que jamais podemos perder a respeitabilidade institucional e integridade da Corte Suprema", afirmou.

A homenagem de Mello foi seguida pelos ministros Carlos Alberto Direito, Ricardo Lewandowski, Carmen Lucia, Eros Grau, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie. Marco Aurélio Mello não se manifestou. Cezar Peluso e Joaquim Barbosa não estavam presentes. Barbosa está em São Paulo para tratar de saúde.

Mendes evitou polemizar, disse que os pronunciamentos serão incorporados à ata do STF. "Este não é um trabalho de um homem só. Creio que nós devemos a construção e consolidação do Estado de Direito à atuação firme do STF", disse.

Bate-boca

O presidente do STF e Barbosa bateram boca no plenário do tribunal. Barbosa acusou o presidente da Corte de estar "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira" durante o julgamento de duas ações --referentes ao pagamento de previdência a servidores do Paraná e à prerrogativa de foro privilegiado.

Mendes, ao proclamar o resultado de um julgamento, fez críticas à visão apresentada por Barbosa sobre o caso. O ministro reagiu cobrando respeito do presidente da Corte e pedindo que Mendes saísse às ruas. Em resposta, Mendes disse que "está na rua". Barbosa retrucou: "Vossa Excelência não está na rua, está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro".

Irritado, Mendes também pediu "respeito" a Barbosa. "Eu digo a mesma coisa", respondeu o ministro.

Barbosa chegou a afirmar que Mendes não estava falando com os seus "capangas de Mato Grosso". O ministro disse que decidiu reagir depois que Mendes tomou decisões incorretas sobre os dois processos analisados pela Corte.

STJ rejeita recurso em ação contra Brizola e Cesar Maia por troca de imóveis

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou um recurso apresentado em uma ação popular contra o ex-governador do Rio de Janeiro Leonel Brizola (PDT), morto em 2004 aos 82 anos, e o ex-prefeito da capital fluminense Cesar Maia (DEM).

A ação foi apresentada em 1987 quando Brizola era governador do Rio e Maia era secretário estadual. O objetivo do processo era comprovar irregularidades e prejuízos com a troca de terrenos em Nova Iguaçu (RJ) por imóveis do Banerj (Banco do Estado do Rio de Janeiro).

Após a ação ter sido julgada improcedente nas instâncias inferiores, o autor da ação recorreu ao STJ para tentar revisar as provas e os fatos. O STJ rejeitou o recurso porque é vedado ao tribunal superior fazer a revisão de provas.

O ministro-relator do processo no STJ, Luiz Fux, ressaltou em seu voto que o autor não conseguiu comprovar os prejuízos ao erário com a troca de imóveis. Acrescentou que as investigações técnicas de Banco Central, Tribunal de Contas do Estado, Polícia Federal, Comissão Especial de Inquérito e Polícia Civil não apontaram irregularidades nos negócios.

Alckmin critica Lula por antecipação do debate eleitoral de 2010

Uma das lideranças do PSDB, o secretário estadual de São Paulo, Geraldo Alckmin (Desenvolvimento), atacou nesta quarta-feira o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tucano afirmou que o presidente Lula está em campanha, antecipando a sucessão presidencial de 2010 e gerando prejuízos ao país porque está "encurtando" o governo.

Reunido com a bancada do PSDB na Câmara, Alckmin afirmou que o momento de discutir o sucessor do presidente Lula é em 2010. "Entendo que agora não é hora de se cuidar desta questão eleitoral. Eleição é em ano par e estamos em ano ímpar. É precipitação o que o governo e o presidente estão fazendo. O foco deve ser o combate à crise", disse.

A obra da transposição do rio São Francisco foi citada pelo ex-governador como um dos exemplos de que o governo está mais "preocupado com a campanha".

Alckmin disse que a obra só recebeu deste ano R$ 179 mil e que o ritmo é lento. "O que o governo está fazendo é ruim para o país. Isso encurta o governo. O ano certo é o ano que vem. Entre o falar e fazer está o abismo", afirmou.

Alckmin evitou falar sobre as discussões internas do PSDB em relação à escolha do candidato do partido. Ontem, integrantes da Executiva estiveram reunidos e confirmaram às prévias do PSDB para fevereiro do ano que vem. O ex-governador disse que está confiante em um entendimento, mas destacou que recorrer ao voto para definir quem será o candidato é legítimo. "O PSDB vai estar unido. Acredito num bom entendimento. Agora, que se tiver que se fazer prévias não tem problema nenhum. As prévias são legítimas", disse.

Questionado se apoiaria o governador de Minas, Aécio Neves na briga contra o governador de São Paulo, Alckmin desconversou e disse que aposta na vitória do PSDB em 2010. Um dos pontos favoráveis, sustentou o tucano, é o instrumento da reeleição

"Estou confiante, otimista de que o PSDB será vitorioso, mas com pé no chão, calçando a sandália da humildade. Até porque a reeleição tem um ciclo de oito anos. Foi assim com Fernando Henrique [ex-presidente], e vai ser assim com o Lula. Nós temos um modelo igual ao dos Estados Unidos e por lá também foi assim", afirmou.

Na avaliação de Alckmin, o anúncio de que a pré-candidata do PT, ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que terá que passar por tratamento contra um câncer, não deve mudar o cenário eleitoral.

O ex-governador afirmou que está confiante na recuperação de Dilma. "Desejo a ela toda saúde e sua pronta recuperação. A doença não tem relação com a disputa eleitoral", afirmou.
A reportagem entrou em contato com a Presidência às 12h17, que ainda não se manifestou sobre as declarações de Alckmin. Os assessores disseram que normalmente o Palácio não fala sobre essas manifestações.

Itamar Franco recebe convite para ingressar no PPS; Aécio elogia ex-presidente

O presidente do PPS, Roberto Freire (PE), confirmou nesta quinta-feira ter convidado o ex-presidente Itamar Franco para ingressar no partido.

Segundo Freire, o convite foi feito há cerca de um ano, mas o diretório de Minas teria se reunido há uma semana com Itamar para retomar o assunto. "Ele foi simpático ao convite."

O presidente do PPS, no entanto, evitou comentar a hipótese de o PPS, com o ingresso de Itamar, indicar o vice na chapa do PSDB para 2010.

Ele disse que espera conversar com o ex-presidente ainda em maio para definir sobre a possível filiação. Freire confirmou, no entanto, que estará com o PSDB em 2010.

Vice

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), evitou hoje comentar a hipótese de Itamar ser o vice do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), em 2010.

"Não vou comentar o caminho do Itamar. Eu disse ontem que o presidente Itamar é um dos homens mais respeitados do Brasil e é um homem que tem condições de ser presidente da República, o que inclusive já foi, e ocupar qualquer outro cargo."

Aécio afirmou que caberá a Itamar decidir sobre o assunto. "Caberá a ele, no momento certo, tomar sua definição e qualquer que seja ela terá o meu absoluto respeito."

O tucano ainda destacou que as afinidades com o ex-presidente. "O que tenho certeza é que, pela afinidade que temos hoje, pelo respeito mútuo que nos une, o presidente Itamar e eu estaremos juntos em 2010, independente da posição que ele tome."

O governador de Minas afirmou que conversou ontem ao telefone com o Itamar, mas que o tema não foi tratado na conversa. "Sobre isso [não falamos] nada. Está muito tranquilo. Não tem pressa para tomar nenhuma decisão. Não vou cogitar cargos. Está muito longe ainda."

A secretária de Itamar em Juiz de Fora afirmou que o ex-presidente está em compromissos pessoais. A reportagem aguarda um retorno.

Temer cria comissão para reestruturar pagamentos aos deputados

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), criou nesta quarta-feira uma comissão de trabalho destinada à modernização e ao aperfeiçoamento das prerrogativas administrativas relativas ao exercício do mandato parlamentar.

A comissão terá prazo de 30 dias para apresentar suas sugestões de reforma, que deverá disciplinar todos os pagamentos feitos pela Casa aos parlamentares: a verba indenizatória, as cotas de correio, telefônica e de impressos e o auxílio-moradia.

Atualmente, os 513 parlamentares têm direito a R$ 16.500 de salário, além de verba de gabinete de aproximadamente R$ 60 mil, mais verba indenizatória no valor de R$ 15 mil, cota postal de R$ 4.200 e auxílio-moradia de R$ 3.000.

Os deputados também podem requerer a liberação da cota de passagens áreas --que, dependendo do Estado do parlamentar e reembolso com gasto telefônico de até R$ 5.000. Já o limite de gastos com impressões em gráficas é R$ 6.000 --sendo o valor máximo por ano.

Coordenada pelo deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), a comissão é composta pelos deputados Marco Maia (PT-RS), Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), Inocêncio Oliveira (PR-PE), Odair Cunha (PT-MG) e Nelson Marquezelli (PTB-SP) e pelos servidores Sérgio Sampaio, Rômulo de Souza Mesquita, Evandro Lopes Costa e Marcos Vasconcellos.

A comissão conta com o apoio de todos os líderes partidários. Eles divulgaram nota na terça-feira reafirmando apoio às medidas que assegurem a total transparência da utilização das verbas concedidas pela Câmara para o exercício do mandato parlamentar.

PF autoriza acesso da defesa de Protógenes a processo disciplinar

A Polícia Federal autorizou a defesa do delegado Protógenes Queiroz a ter acesso ao processo disciplinar que ele responde na Corregedoria por ter participado de um comício político, em Minas Gerais. O comando da PF decidiu no início do mês afastar Protógenes da instituição até que a investigação seja concluída.

O advogado de Protógenes, Luiz Gallo, afirma que só montará a linha de defesa depois de ter acesso ao processo. "Toda nossa linha de defesa será pauta pelos autos. Vamos tentar mostrar que as acusações não se confirmam", disse.

Gallo evitou dizer se considera o afastamento do delegado irregular. "Isso só vamos poder avaliar ao analisarmos o processo", afirmou.

O processo contra o delegado pode resultar na demissão do delegado se, ao final das investigações, ficar comprovado que ele infringiu as normas da PF ao falar pela instituição durante o comício político.

Protógenes é investigado porque teria dado apoio ao candidato do PT Paulo Tadeu Silva D'Arcádia, candidato a prefeito de Poços de Caldas (MG), em comício realizado em setembro passado. O processo tem prazo de duração de 30 dias, prorrogáveis por mais 30.

O delegado responde a um segundo processo disciplinar na Polícia Federal por suspeitas de vazamento de informações da Operação Satiagraha e foi indiciado por quebra do sigilo funcional e violação da Lei de Interceptações.

Sobre o comício, o delegado nega que tenha falado em nome da instituição e ameaça recorrer à Justiça caso seja demitido pela PF no final do processo. Protógenes disse que o processo é uma "indignação", um ato que merece "uma reparação do Poder Judiciário".

Em um recente entrevista, o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, disse que há indícios da participação de Protógenes em uma campanha política no interior de Minas Gerais em 2008. De acordo com o diretor-geral da PF, os servidores públicos da ativa não podem se envolver em campanhas políticas.

Tarso diz que prazo para retirada de não índios de reserva acaba amanhã e cabe ao STF prorrogar

O prazo para a retirada pacífica de não índios da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, vai ser mantido para amanhã. O ministro Tarso Genro (Justiça) disse nesta quarta-feira que cabe ao ministro Carlos Ayres Britto, do STF (Supremo Tribunal Federal), definir eventuais mudanças na data --mas Britto adiantou que vai manter a previsão para esta semana.

"Se o ministro disser que eles [não índios] vão ter mais prazo, terão. Se não, o ministro vai determinar as medidas e cumprir a ordem. A jurisdição é do Supremo", afirmou Tarso.

Britto disse nesta terça-feira que o prazo está mantido para amanhã. O ministro do STF afirmou que o presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, desembargador Jirair Meguerian, monitora a situação e não vê necessidade de se prorrogar a desocupação voluntária dos não índios.

Na avaliação de Tarso, a retirada dos não índios vai ser pacífica porque não há indícios de conflitos na região. "Até agora, todo o processo foi pacífico. O clima hoje é altamente positivo", afirmou.

A PF (Polícia Federal) disponibilizou 300 homens da Força Nacional de Segurança que podem ser enviados para Roraima para auxiliar na retirada dos não índios. Os policiais só vão ser enviados, porém, caso haja sinais de conflitos na reserva.

Integrantes da comissão externa da Câmara que acompanham a retirada dos arrozeiros argumentaram a Britto que há pessoas na região da reserva sem condições financeiras para arcar com a retirada de seus pertences da área --além de pequenos produtores que ainda aguardam o resultado da colheita.

Britto teria sinalizado aos deputados que o governo poderia ficar responsável pela colheita e, posteriormente, indenizar os produtores. "Estamos confiantes de que a saída vai ser pacífica", disse o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que integra a comissão externa, ao lado dos deputados Márcio Junqueira (DEM-RR), Maria Helena Veronese (PSB-RR) e Neudo Campos (PP-RR).

Os deputados também articulam com o governo a edição de uma medida provisória autorizando a compra de gado na região. Segundo avaliação da Funai (Fundação Nacional do Índio) repassada aos parlamentares, pelos menos oito mil cabeças de gado terão que ser deslocadas da reserva.

Serra e Aécio acertam prévia para fevereiro, caso não haja consenso sobre candidatura

Os governadores tucanos de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, fixaram fevereiro de 2010 como data para a realização de prévias no PSDB, caso não haja consenso sobre o nome do candidato do partido à Presidência da República. Os dois teriam concordado, porém, que o ideal é a costura de um acordo até lá.

Num jantar que invadiu a madrugada de ontem, em Belo Horizonte, Serra alegou que não poderia precipitar sua campanha e sugeriu que a disputa, se necessária, acontecesse às vésperas do prazo de desincompatibilização (afastamento do governo).

Ele disse a Aécio que só no ano que vem decidirá se vai concorrer ao Planalto.

Nenhum dos dois teria mostrado apetite pela prévia. "Da nossa parte há uma compreensão de que as prévias, se necessárias, poderão ocorrer entre dezembro e fevereiro. Fui sensível aos argumentos do governador Serra, que acha que, sobretudo no seu caso, por ser o primeiro mandato, antecipar muito esse calendário traria para ele algum desconforto", afirmou Aécio Neves.

Como o mineiro insiste em uma agenda conjunta de viagens, Serra sugeriu que os dois participem de eventos partidários. A agenda ficará a cargo do PSDB, sendo a primeira reunião no dia 11, na Paraíba.

Segundo Aécio, Serra alegou que não poderia viajar com frequência. O cronograma será de uma viagem por mês, podendo aumentar depois.

Questionado sobre a composição de uma chapa única, Aécio disse que "todos os cenários" foram discutidos.

Aécio disse que essas viagens permitirão que o PSDB se contraponha à movimentação do governo e faça agenda para o país.

Sarney diz a Tarso que vai acelerar votação de agenda positiva no Congresso

Na tentativa de agilizar a votação dos projetos que integram o chamado "Pacto Republicano" firmado entre os três Poderes, o ministro Tarso Genro (Justiça) e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, se reuniram nesta quarta-feira com integrantes do Congresso Nacional para cobrar agilidade na votação das matérias.

O presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), se comprometeu com Tarso a dar celeridade nas votações em meio à busca da chamada "agenda positiva" da Câmara e do Senado.

Depois das denúncias de irregularidades em benefícios recebidos pelos parlamentares das duas Casas Legislativas, a disposição do Congresso é retomar a agenda de votações para minimizar os impactos negativos da crise política.

Mendes se reuniu com nove líderes partidários da Câmara. Assim como Sarney, os deputados prometeram ao presidente do STF acelerar a votação dos projetos. "Estamos inaugurando um novo relacionamento da Câmara com o Supremo e com o Ministério Público, através dos líderes", disse o líder do PR, Sandro Mabel (GO) ao prometer agilidade na votação do pacto.

Os parlamentares sugeriram proposta, de autoria do deputado Marcio França (PSB-SP), para a criação de uma semana para a votação específica de temas do interesse do Poder Judiciário e Ministério Público --que poderia ser realizada entre os meses de agosto e setembro deste ano.

A disposição dos três Poderes é criar uma agenda conjunta de votações para acelerar a análise do Pacto Republicano. Na semana passada, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), se reuniu com Mendes para também discutir a celeridade das medidas que integram o pacto.

Medidas

No início de abril, os presidentes dos três Poderes assinaram o "Pacto Republicano" com medidas que têm como objetivo solucionar problemas da Justiça brasileira --como lentidão, falta de acesso das informações pelo público e o abusos cometidos por autoridades.

Cinco projetos de lei foram enviados ao Congresso com mudanças nas três esferas da República. Além dos cinco projetos, ficou acordado que serão priorizadas propostas que já tramitam nas duas Casas do Legislativo e que tratam de temas como a criação de uma nova lei para conter abusos de autoridades, definindo novas punições, e a criação de julgamentos colegiados de casos que envolvem organizações criminosas. O objetivo é preservar o juiz que, quando decide sozinho, fica visado por tais grupos.

Dentre as propostas está a alteração de regras para as CPIs do Congresso com o intuito de evitar excessos cometidos por deputados e senadores durante depoimentos.

Deputado do castelo critica relatório e diz que sua vida pessoal foi devastada

Acusado de uso irregular da verba indenizatória, o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), entregou sua defesa ao Conselho de Ética da Câmara para tentar anular o processo que responde por quebra de decoro parlamentar.

No documento de 47 páginas, apresentado na noite de ontem, o deputado sustenta que não cometeu ilegalidades porque o ato da Mesa Diretora da Casa da época que tratava do benefício não proibia que o parlamentar utilizasse a verba para pagar serviços em suas próprias empresas. A verba indenizatória é de R$ 15 mil mensais e é utilizada para pagar despesas dos parlamentares com atividades relacionadas ao mandato.

Moreira afirma que está sendo constrangido injustamente em todo o país e que se tornou "boi de piranha" para livrar outros colegas de investigações. O deputado chega a relacionar seu caso com os dos deputados envolvidos nos escândalos do abuso no uso das passagens aéreas para pedir o arquivamento do caso.

"Inexiste à época qualquer norma que proíba o uso da verba indenizatória para ressarcir gastos em empresas do próprio parlamentar. Como também não existia regulamentação para transferência das passagens aéreas a familiares", afirma o deputado na defesa.

O deputado também ataca o relatório apresentado pela Comissão de Sindicância criada pela Câmara para avaliar as denúncias de que os recursos teriam sido aplicados em empresas fantasmas. Moreira afirma que acusações dos integrantes da comissão não se comprovam e que eles foram motivados apenas por recortes de jornais que não conseguiram mostrar se havia alguma ilegalidade na aquisição do castelo no valor de R$ 25 milhões, localizado no interior de Minas Gerais.

"Fui submetido à verdadeira e injustificada devassa pessoal e profissional. Esse relatório produzido é totalmente imprestável", disse.

Na tentativa de comprovar que os serviços eram prestados, Moreira mostra uma declaração do tenente reformado da Polícia Militar de Minas Gerais, Jairo Lima, confirmando que fazia segurança particular para o deputado.

Moreira questiona o cálculo apresentado pela Comissão de Sindicância que coloca sob suspeita o trabalho dos seguranças que eram pagos com recursos da Câmara. Para a comissão, para justificar os gastos com os três seguranças, eles teriam que trabalhar 28 horas por dias.

O deputado afirma que seus seguranças, um chefe de equipe e dois agentes trabalhavam, em média, 9 horas por dia.

Pela representação do PSOL que deu origem ao processo, o deputado recebeu R$ 90,6 mil em 2007 de verba indenizatória. Em 2008, os gastos teriam totalizado R$ 140 mil

Relator

Com a entrega da defesa do deputado, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), escolheu o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) para relatar o caso. Ao determinar a abertura do processo, Araújo instaurou uma subcomissão composta por Moraes e pelos deputados Hugo Leal (PSC-RJ) e Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS).

Para o presidente do órgão disciplinar, o importante é comprovar se houve irregularidade no uso do benefício. "Tudo tem que ser feito com relação às provas apresentadas. Queremos uma avaliação séria, sem margem para erros", disse.

Salário

Na semana passada, o Departamento de Finanças da Câmara determinou o bloqueio a pedido da Justiça Paulista do salário de Moreira de março, pago em abril. Ele também não receberá os vencimentos de abril, pagos entre os dias 21 e 24 de maio.

Pré-candidato, Patrus admite racha na base de Lula em Minas Gerais

Com sua pré-candidatura ao governo mineiro já anunciada e o discurso de que o PT precisa se unir, o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) não descarta uma disputa entre partidos da base aliada do governo Luiz Inácio Lula da Silva no Estado.

Isto porque o ministro Hélio Costa (Comunicação), que é do PMDB, também já anunciou sua pré-candidatura e deu a entender que, se o PT quiser unir o PMDB em torno da candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência, terá que fazer concessões.

Patrus, no entanto, afirma que o debate sobre quem será o candidato "faz parte do processo" e de que já está em conversa com o seu colega ministro.

"Não é questão de retirar nome, nós estamos conversando, é um processo. O ministro Hélio Costa também indica que está aberto ao diálogo e nós estamos conversando", afirmou Patrus, que nesta quarta-feira participou de debate sobre crise econômica em São Paulo.

Ele diz que uma disputa PT-PMDB em Minas será o "limite" de onde a discussão poderá chegar e que trabalha com a perspectiva de unir a base governista em um único palanque tanto na chapa nacional, quanto em uma chapa em Minas. "Temos que pensar em termos positivos, não penso em racha, o limite que pode ocorrer é uma disputa democrática legítima", diz.

A boa avaliação do atual governador Aécio Neves (PSDB) e seu bom trânsito no Planalto, segundo Patrus, também não representa obstáculo para sua candidatura. "O Aécio não será candidato. E se ele lançar algum candidato, será uma disputa democrática", disse.

Assistencialismo

O ministro, que é responsável por levar adiante o programa Bolsa Família --uma das apostas de Lula para fazer sua sucessora--, aproveitou o debate sobre políticas sociais para rebater críticas de que o governo atua de forma assistencialista.

"Os programas sociais no Brasil hoje estão referenciados em políticas públicas que, por sua vez, fundam-se em normas jurídicas. Então nós estamos colocando hoje as políticas sociais no campo dos direitos e dos deveres, as pessoas entram e saem dos programas com critérios objetivos", afirmou Patrus.

Deputados defendem incorporação de benefícios a salários após restrições em passagens

A aprovação de medidas que restringiram a utilização das passagens aéreas pelos deputados fez ganhar força na Câmara a discussão sobre o aumento salarial dos parlamentares. Com a redução de 20% na cota aérea, deputados passaram a defender nos bastidores a análise da proposta que incorpora os benefícios mensais aos seus salários --o que elevaria os subsídios dos atuais R$ 16,5 mil para R$ 24,5 mil, teto do Poder Judiciário.

Oficialmente, o comando da Câmara nega que esteja disposto a aprovar mudanças nos salários dos deputados em curto prazo. A proposta de aumento salarial vem sendo analisada pela primeira-secretaria da Casa como alternativa para a extinção da chamada verba indenizatória --valor de R$ 15 mil mensais destinado aos deputados para gastos relacionados ao mandato.

A proposta prevê o fim da verba indenizatória e sua imediata incorporação nos salários, no limite de R$ 24,5 mil. O primeiro-secretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG), nega a possibilidade de a Casa aprovar qualquer aumento salarial neste momento --depois do desgaste na imagem da instituição provocado pelo episódio da "farra" das passagens aéreas.

"O mais urgente é desarmar essa história de aumento salarial. Quem fala isso não sente a realidade das ruas. Não existe isso. Um deputado não deve definir sobre o próprio salário", afirmou Guerra.

O deputado admitiu que defendeu a incorporação da verba indenizatória há alguns meses, mas considera a discussão desnecessária depois que a Casa decidiu cortar gastos e se reestruturar administrativamente. "O aumento nos salários hoje é deslocado do sentimento da sociedade."

Folha Online apurou que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), trabalha contra a aprovação do aumento salarial neste momento porque teme novos desgastes na imagem da instituição.

Em conversas com integrantes da Mesa Diretora, Temer pediu que os parlamentares se mobilizem para impedir que o tema ganhe força nos corredores da Casa. Alguns deputados defendem que o reajuste seja concedido mesmo que tenha vigência a partir de 2011, quando assumem os novos deputados eleitos em outubro de 2010.

Comissão

Temer instalou oficialmente nesta quarta-feira a comissão que vai fazer um estudo para reestruturar os benefícios pagos aos deputados. A comissão vai ser presidida por Guerra, que marcou a primeira reunião do grupo para a próxima terça-feira.

Integrada por deputados e técnicos da Casa, a comissão vai ter o prazo de 30 dias para apresentar as conclusões sobre mudanças em benefícios dos deputados --como cotas aéreas, de postagem, telefônicas, verba indenizatória e verba de gabinete dos 513 parlamentares.

Além de denúncias de má utilização de passagens aéreas, a comissão vai investigar irregularidades na chamada verba indenizatória.

terça-feira, 28 de abril de 2009

Câmara diz que novas regras de passagens vão gerar economia de R$ 17,9 milhões

A Câmara estima em R$ 17,9 milhões a economia anual da Casa com as restrições de uso nas passagens aéreas formalizadas nesta terça-feira. Segundo dados da direção-geral da Câmara, a redução em 20% na cota aérea individual de cada parlamentar vai diminuir os gastos anuais da Casa em R$ 15,5 milhões. O fim da cota-extra repassada a integrantes da Mesa Diretora e líderes partidários, segundo a direção-geral, também vão diminuir os gastos em R$ 2,4 milhões por ano --no total de R$ 17,9 milhões.

A direção-geral da Câmara estima que a economia mensal da Casa com os cortes vai ser de R$ 1,4 milhão --dos quais R$ 1,3 milhão referente à redução de 20% na cota individual e outros R$ 195 mil mensais com o fim da cota-extra para os líderes e integrantes da Mesa.

No modelo atual, cada líder de partido e integrante da Mesa Diretora pode receber 25% a mais dos recursos para passagens devido às atividades que realizam nas lideranças. Com as restrições, a cota-extra foi automaticamente extinta para os líderes e membros da Mesa.

Mudanças

Pelas novas regras, os bilhetes aéreos só poderão ser emitidos em nome dos deputados ou de um assessor credenciado, que precisará de autorização da Terceira Secretaria para viajar. A cota aérea não poderá mais ser usada para o transporte de familiares dos deputados ou pessoas em missões não-relacionadas com atos do mandato.

Se a cota não for utilizada em sua totalidade, o crédito retorna imediatamente para a Câmara. Ficou definido ainda que os parlamentares terão que colocar na internet em 90 dias a movimentação da cota de passagens, informando, por exemplo, o trecho utilizado.

A Mesa Diretora estabeleceu ainda que os deputados interessados em viajar ao exterior para alguma atividade parlamentar terão que pedir autorização para a Terceira Secretaria e justificar. Serão permitidas presenças em congressos e seminários.

Entre as denúncias que provocaram a reação da Câmara ao episódio conhecido como "farra das passagens" está a utilização da cota por mais de 100 parlamentares que financiaram viagens de familiares ao exterior. Outros deputados financiaram viagens de terceiros sem qualquer vínculo com atividades parlamentares.

Lula chama Ronaldo de "fofão" e diz que admira perseverança do jogador

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que admira a perseverança do jogador Ronaldo, do Corinthians, a quem chamou de "fofão". Corintiano, Lula adiantou que não vai acompanhar a final do Campeonato Paulista porque, como presidente, deve respeitar o Santos e sua torcida.

"É um jogo importante, o 'fofão' está comendo a bola, e eu acho legal porque a recuperação do Ronaldo, para mim, é uma coisa alegre, pela perseverança. Eu admiro as pessoas que não desistem nunca. Eu acho que tem gente que na primeira gripe já fica deitada, e o Ronaldão foi à luta e está conseguindo colher o que ele plantou", disse

Conrinthians e Santos fazem no próximo domingo, no Pacaembu, a segunda partida da final do campeonato.

Lula disse que o Corinthians deverá enfrentar um problema quando o Dunga, técnico da seleção, convocar o Ronaldo para os jogos pelas eliminatórias da Copa de 2010. Porém, ressaltou que seria "extraordinário" o retorno do jogador à seleção depois de tudo que enfrentou.

"Eu acho que se ele voltasse à seleção seria extraordinário, porque acontecer com esse menino o que aconteceu, com tudo o que aconteceu na vida dele, depois de todo mundo achar que ele tinha terminado, depois de a imprensa mostrar ele com a barriga grande, ele voltar a fazer sacrifício, se recuperar e fazer o que ele está fazendo, eu acho que é motivo de orgulho para nós, brasileiros, e motivo de exemplo de vida", afirmou.

Questionado se ainda tem espaço na seleção para Ronaldo, o presidente destacou a grande fase do jogador. "Ah, meu caro, do jeito que ele está jogando, é preciso discutir quem vai ser o reserva dele", disse.

Atlético-PR demite funcionário que "antecipou" título no site oficial

O Atlético-PR anunciou nesta terça-feira a demissão do chefe de comunicação do clube, Leonardo Fagundes, apontado como o responsável pela publicação das reportagens no site oficial do clube classificando a equipe como campeã paranaense de 2009, apesar de o título ainda não ter sido decidido.

Antes do clássico contra o Coritiba, no último domingo, algumas matérias foram divulgadas "antecipando" a conquista do título, que ocorreria se o Atlético-PR vencesse o clássico --o jogo terminou 4 a 2 para o Coritiba.

Além de apontar um inexistente triunfo do Atlético-PR por 2 a 1, o site publicou entrevistas do atacante Rafael Moura e do meia-armador Netinho falando sobre suposta a conquista.

O Atlético-PR chegou a afirmar que um pirata virtual teria sido o responsável pelas publicações, mas acabou assumindo a responsabilidade pelo ocorrido, que acabou sendo utilizado pelo técnico do Coritiba, René Simões, para motivar seus atletas.

"A direção constatou que a elaboração das notícias partiu da área de comunicação do próprio CAP [Clube Atlético Paranaense], responsável pela alimentação do site, sem qualquer consulta prévia aos seus superiores", relata a nota oficial do clube.

"Ao coletar material estatístico sobre a campanha atleticana no campeonato, o encarregado dessa área decidiu, sem autorização da direção, preparar material fictício sobre a partida e armazenou-o em diretório que acreditava ser restrito. O responsável pelo ocorrido já não faz mais parte do quadro de colaboradores do clube", encerra a nota.

Após a derrota, o Atlético-PR viu o Coritiba empatar na liderança da fase final do Campeonato Paranaense. Ambos têm 14 pontos, sendo que o Atlético-PR leva vantagem nos critérios de desempate, faltando uma rodada para o final.

Trabalhador terá imposto único de até R$ 57,15 para deixar informalidade

O trabalhador autônomo que atua no mercado informal poderá aderir ao novo programa do microempreendedor individual pagando uma contribuição mensal de até R$ 57,15. O valor foi fixado nesta terça-feira pelo Comitê Gestor do Simples Nacional.

A lei que criou o microempreendedor individual entra em vigor no dia 1º de julho. Podem aderir ao programa os profissionais com renda mensal de até R$ 3.000 (R$ 36 mil por ano).

Essa contribuição inclui todos os impostos federais, estaduais, municipais e a contribuição para a Previdência Social. Com isso, esses trabalhadores terão direito aos benefícios do INSS, como licença-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria por idade (caso tenha contribuído por pelo menos 15 anos).

A contribuição varia de acordo com a área de atuação: R$ 52,15 para o comércio ou indústria; R$ 56,15 para o prestador de serviços; e R$ 57,15 para atividade mista (comércio ou indústria e prestação de serviços).

O cálculo é a soma dos R$ 51,15 (11% do salário mínimo) destinados ao INSS mais R$ 1 de ICMS e R$ 5 de ISS.

Regras

As regras para adesão ao programa ainda não foram divulgadas. Segundo o Ministério da Previdência, a formalização poderá será feita a partir de julho.

A expectativa é atrair profissionais como feirantes, camelôs, vendedores ambulantes, manicures, cabeleireiros e eletricistas. De acordo com dados do Sebrae, mais de 10 milhões de pessoas trabalham hoje na informalidade, sendo 3 milhões apenas no Estado de São Paulo.