sábado, 28 de fevereiro de 2009

Dirceu critica penhora de imóvel e diz que vai recorrer de decisão

O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) comentou neste sábado em seu blog a decisão que determinou a penhora de um bem seu por causa de uma dívida judicial. De acordo com Dirceu, a penhora de seu terreno - e não da casa, segundo ele - foi dado como garantia para arcar com custos de uma ação civil pública.

Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar as custas processuais da ação popular que moveu - e perdeu - contra o governo Quércia (1987-1990). "Se os que apelam para esse instituto, sem má fé ou dolo, tem que arcar com as custas dos processos, deixa de ser uma ação popular e um instrumento de fiscalização e cobrança de atos dos governantes, isso sem falar que sendo minha casa, construída depois no terreno, é meu único imóvel, é impenhorável", afirmou o ex-ministro, que na época em que propôs a ação era deputado estadual.

Em seu blog, ele afirma que caso perca a ação - ainda cabe recurso da decisão - pagará a dívida, de cerca de R$ 120 mil correspondente aos honorários de um perito contratado no caso. "Quero esclarecer que não se trata de pagar ou não pagar, é evidente que, se perco a ação, pagarei, com dificuldades mas pagarei"

No entanto, ressalta que a ação já prescreveu, pois foi proposta há mais de 20 anos. "Estamos discutindo um direito, fora o detalhe que, não por minha culpa, a ação já prescreveu, mas o que está em jogo é o caráter e o papel das ações populares", afirma o ex-ministro.

"Vamos recorrer e lutar para prevalecer a Justiça e o direito", conclui o ex-ministro, reafirmando o que disse seu advogado Luiz Carlos Bueno de Aguiar.

Policiais apreendem duas espingardas na zona norte do Rio

Duas espingardas calibre 12 foram apreendidas pela polícia no bairro Inhaúma, na zona norte do Rio, na manhã deste sábado.

Segundo informações da PM, policiais do 3º BPM em patrulhamento avistaram suspeitos na travessa Moreia, mas ao chegar ao local os bandidos já haviam fugido e as duas armas foram encontradas nas proximidades.

A PM não soube informar em qual delegacia o caso foi registrado.

Bebê atacado por rottweiler continua internado em Cascavel (PR)

O bebê de sete meses que foi atacado por um cão da família - da raça rottweiler - em Cascavel (420 km de Curitiba) nesta sexta-feira (27) continua internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Pediátrica do hospital Universitário da Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná) na noite deste sábado. De acordo com o hospital, seu quadro é estável.

Segundo informações da assessoria de comunicação do hospital, a criança - que teve ferimentos no tórax, pulmão e na cabeça - não corre risco de morte. O bebê teve que colocar um dreno no pulmão perfurado e foi submetido a exames neurológicos, mas o diagnóstico ainda não é preciso.

De acordo com a assessoria, o bebê continua sob observação e os médicos vão analisar se a criança pode ter sequelas em função dos ferimentos na cabeça. Não há previsão de alta.

Ataque

O garoto foi atacado pelo cão quando caminhava, com ajuda de um andador, perto do canil onde o cachorro estava preso. Segundo relato da avó a vizinhos, que o socorreram, o bebê caiu do andador e ficou ao lado das grades do canil.

Um vizinho teve de jogar pedras no cão para que ele deixasse o bebê. A mãe e o pai do garoto não quiseram falar sobre o caso. Ainda de acordo com vizinhos, o cão foi adquirido há pouco tempo pelos pais do bebê e era agressivo.

O caso aconteceu às 11h desta sexta-feira, no Jardim São Francisco, bairro de classe média baixa de Cascavel.

PF não vê indícios de ato criminoso em explosão em Manaus (AM)

Apesar de não descartar nenhuma hipótese do que teria causada a explosão na sede da Polícia Federal em Manaus (AM) na sexta-feira (27), a direção da corporação afirma não ver indícios de que tenha sido um ato criminoso. A explosão matou três peritos e deixou um ferido.

Neste sábado, o diretor geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, foi até Manaus para acompanhar as investigações. Segundo a assessoria do órgão, a PF vai colocar toda sua estrutura disponível para investigar o caso.

Por enquanto, a principal hipótese é de que a explosão do artefato que era manuseado por peritos tenha sido um incidente.

A possibilidade de ter sido uma armadilha foi levantada pelo presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Octavio Brandão Caldas Netto.

Segundo Netto, esta possibilidade somente poderá ser comprovada após a conclusão dos trabalhos periciais. A perícia no local da explosão está a cargo da Polícia Civil e da PF no Estado.

"Pelo que fui informado, o cilindro que explodiu havia despertado suspeitas de funcionários dos Correios de Manaus. Eles o furaram e encontraram um pó. Realizaram então, como é de praxe, um teste preliminar para identificar cocaína, e o resultado foi positivo. Em seguida encaminharam o cilindro à Superintendência da PF no estado", explicou o presidente da APCF.

Mortos

Três peritos morreram e um ficou ferido na explosão do laboratório. Maurício Barreto da Silva Júnior e Max Neves Nunes --que teve 90% do corpo queimado-- estavam internados na UTI do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, mas não resistiram aos ferimentos.

O perito Antônio Carlos de Oliveira, chegou a ser levado também, mas já estava morto quando chegou ao hospital. Já Marcos Antônio Mota Ferreira, que estava em uma sala ao lado no momento, foi levado ao hospital, mas já recebeu alta.

Prefeitura do Rio reboca 40 carros em operação contra estacionamento irregular

Em operação simultânea na orla de Copacabana, Ipanema, Leblon e Barra da Tijuca, a Seop (Secretaria Especial da Ordem Pública) do Rio rebocou 40 carros e aplicou 272 multas neste sábado a fim de coibir o estacionamento irregular.

A operação também serviu para coibir o comércio ambulante ilegal nas praias cariocas. Os fiscais da Seop apreenderam nove "carrinhos de transporte" usados para o comércio irregular.

Junto com os ambulante, também foram apreendidos grande quantidade de latas de cerveja e refrigerante, garrafas de água, cocos, frutas e óculos de sol.

A fiscalização durou das 9h às 18h e aproveitou o dia de sol forte e praias cheias.

PF prende ex-superintendente do Ibama condenado por corrupção

O ex-superintendente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) no Pará, Paulo Castelo Branco, foi preso na tarde deste sábado na zona sul do Rio de Janeiro. O ex-servidor estava foragido e, contra ele, havia um mandado de prisão decretado pela Justiça Federal, em 2008.

Branco foi condenado em última instância, no final do ano passado, pelo crime de concussão, ou seja, exigência indevida de vantagens em função de cargo público. De acordo com a Polícia Federal, ele foi preso em flagrante em 2000, em Brasília, exigindo propina de madeireiros.

Depois da prisão em flagrante, ele foi solto e passou a responder ao processo em liberdade. Mas, desde o fim do ano passado, quando houve a condenação definitiva, era considerado foragido.

O ex-superintendente do Ibama foi descoberto no Rio de Janeiro por turistas paraenses, que passavam o carnaval na cidade. Os turistas fizeram uma denúncia à Superintendência da Polícia Federal no Pará, que passou a monitorar os passos do ex-servidor até prendê-lo hoje.

Ele passeava pelo calçadão de Copacabana e não ofereceu resistência à prisão. Paulo Castelo Branco foi levado para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro e, na segunda-feira (2), será transferido para Belém (PA).

Confira as dezenas sorteadas pela Mega-Sena neste sábado

A Caixa Econômica Federal sorteou na noite deste sábado, em São João da Barrra (RJ), as seis dezenas do concurso 1.052 da Mega-Sena. Os números foram: 08 - 11 - 15 - 16 - 52 - 57.

Quem acertar as seis dezenas pode receber cerca de R$ 14 milhões. Por volta das 21h30, o rateio ainda não havia sido divulgado pela Caixa.

De acordo com a Caixa, no último sorteio, na quarta-feira (25), 66 apostas acertaram a quina e vão receber R$ 11.893,94 cada uma. Outros 5.281 bilhetes acertaram a quadra e receberão R$ 148,65 cada um.

O maior prêmio da Mega-Sena saiu em 1999, quando um apostador de Salvador levou R$ 64,9 milhões, segundo a Caixa.

Quem quiser tentar a sorte tem até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio para fazer suas apostas. A aposta mínima --de seis números-- custa R$ 1,75.

Torcida do Fluminense faz protesto nas Laranjeiras

Mesmo após o anúncio do pré-contrato com o atacante Fred na noite de sexta-feira, o treino deste sábado do Fluminense nas Laranjeiras não foi calmo. Um grupo de cerca de 30 torcedores foram para as arquibancadas e protestaram contra a equipe, que foi eliminada para o Botafogo, na semifinal da Taça Guanabara.

Membros da torcida organizada estenderam faixas pedindo a saída do técnico René Simões. No início do mês passado, quando rumores da demissão do treinador rondaram as Laranjeiras, os torcedores demonstraram na ocasião apoio ao treinador.

Além de René Simões, os torcedores xingaram o atacante Roger, o lateral-direito Mariano, o lateral-esquerdo Leandro, o zagueiro Edcarlos e o atacante Leandro Amaral.

Campeãs do Carnaval do Rio desfilam na noite de hoje


As seis escolas mais bem colocadas colocadas do Grupo Especial do Carnaval do Rio voltam à Marquês de Sapucaí na noite deste sábado para o desfile das campeãs.

Os ingressos estão esgotados. Segundo a Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba), as apresentações começam às 21h, com a Mangueira (sexta colocada).

Depois, desfilam Grande Rio (5ª colocada), Vila Isabel (4ª colocada), Portela (3ª colocada), Beija-Flor (vice-campeã) e Salgueiro, escola que levou o título de campeã do Carnaval 2009.

São Paulo

Ontem, no desfile das campeãs de São Paulo, a Império de Casa Verde - quinta colocada do Grupo Especial - protestou contra as notas que considerou baixas em quesitos como bateria e alegoria.

Integrantes da escola desfilaram com narizes de palhaço e exibiram cartazes contra os jurados.

Rio comemora aniversário de 444 anos neste domingo


Amanhã, a cidade do Rio faz aniversário e completa 444 anos. O dia não é considerado feriado, de acordo com o calendário da prefeitura.

Apesar de algumas pessoas comemorarem o aniversário no mesmo dia das comemorações do santo padroeiro da cidade, São Sebastião do Rio de Janeiro foi fundada no dia 1º de março de 1565, em homenagem ao rei de Portugal.

Estácio de Sá, sobrinho do governador Mem de Sá, chegou ao Rio no dia 28 de fevereiro com alguns navios e soldados, desembarcou na praia entre o morro Cara de Cão e o Pão de Açúcar, e fundou a cidade no dia seguinte. São Sebastião, santo padroeiro do Rio, é homenageado no dia 20 de janeiro.

Conta a lenda que o mordomo encarregado de cuidar da capela do santo foi atacado por índios. Ele invocou o nome do santo e imediatamente chegaram reforços. Em uma das canoas um homem louro lutou bravamente, desaparecendo depois do fim da batalha. Ele foi identificado como o santo padroeiro.

São Sebastião

A cidade do Rio comemora o dia do padroeiro - São Sebastião - com feriado, no dia 20 de janeiro. A data é a mais importante celebração municipal e concentra também as homenagens à cidade.

A corrida de São Sebastião, com percurso de 10 km na região do aterro do Flamengo abriu as comemorações neste ano. O dia foi marcado por missas e procissões.

A paróquia dos frades capuchinhos é uma das mais importantes do Rio porque abriga até hoje a estátua de São Sebastião que foi trazida em 1530 por Estácio de Sá, fundador da cidade. Seus restos mortais também estão na igreja.

Morre segundo ferido em explosão no laboratório da PF em Manaus (AM)

Morreu neste sábado a segunda vítima da explosão ocorrida ontem no laboratório de perícia na sede da Polícia Federal em Manaus (AM). Max Neves Nunes, que estava internado na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) do Pronto-Socorro 28 de agosto, morreu por volta das 11h30.

De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, o corpo da vítima foi encaminhado para o IML (Instituto Médico Legal) de Manaus. Max passou por uma cirurgia na noite de ontem (27), quando chegou ao Pronto-Socorro. Ele teve 90% do corpo queimado.

Segundo o último boletim médico, divulgado às 7h deste sábado, outra vítima - Maurício Barreto da Silva Júnior - continua internado na UTI do Pronto-Socorro. Ele também foi operado ontem.

Um terceiro ferido foi levado para o Hospital do Câncer de Manaus, mas não há informações atualizadas sobre ele.

O perito Antônio Carlos de Oliveira, outro a ser levado ao hospital 28 de Agosto, morreu por volta das 18h10 de ontem.

Acidente

A explosão, que foi seguida de um incêndio, aconteceu por volta das 17h30 (horário local). O laboratório fica no setor técnico. A carceragem e as salas dos delegados não chegaram a ser atingidas.

A PF investiga o motivo da explosão. Inicialmente, a hipótese é de acidente de trabalho.

Diretor da nova equipe USF1 elogia Barrichello a jornal italiano

O inglês Peter Windsor, diretor esportivo da equipe USF1, que deve entrar na F-1 em 2010, elogiou o piloto brasileiro Rubens Barrichello, cotado para assumir um dos cockpits da escuderia.

Windsor, que comanda o time ao lado de Ken Anderson, elogiou a experiência do piloto, recordista em participações na categoria e famoso por ser um bom acertador de carros.

"Precisamos de um piloto que entenda bem os carros, e que nos próximos dois anos nos dê o máximo de informações. Seguramente, Rubens Barrichello é um daqueles que podem interessar à equipe", disse ao diário italiano "Corriere dello Sport".

Com a falência da Honda, equipe que defendeu na última temporada, o piloto brasileiro ainda não sabe o que fará neste ano. Ele ainda aguarda a definição do futuro do espólio da escuderia para participar da F-1 em 2009. Caso não consiga a vaga, Barrichello pode disputar a Stock Car ou a American Le Mans Series.

Além de Barrichello, outros nomes cotados para correr pela USF1 em 2010 são Danica Patrick, primeira mulher a vencer uma prova da F-Indy, e Marco Andretti, neto do ex-campeão mundial de F-1 Mario Andretti.

Frequentadores protestam com abraço simbólico no lago do parque da Aclimação

Cerca de cem frequentadores do Parque da Aclimação (região central de São Paulo) se reuniram na manhã deste sábado para formar um abraço simbólico em torno do lago que secou na última segunda-feira (23). O protesto foi organizado para tentar impedir o enchimento do lago antes da limpeza do lodo que se acumulou no fundo.

Apesar da manifestação, o lago já começou a receber água de duas nascentes e a limpeza deve ficar para depois. De acordo com o superintendente da Secretaria de Infraestrutura, Edward Boretto, a remoção da sujeira será realizada por um equipamento capaz de dragar os resíduos e, ao mesmo tempo, secá-los.

Segundo o superintendente, o lodo que será retirado vai passar um tempo secando em uma parte do parque, ainda não definida, antes de ser encaminhado a um local de descarte, para evitar que escorra no transporte.

A remoção do lodo é parte de uma obra de R$ 20 milhões que inclui um novo vertedouro e o aumento da profundidade do lago. A reforma deve levar mais seis meses.

Acidente

O lago secou após uma forte chuva que atingiu São Paulo. Um problema no vertedouro - um canal artificial que controla o nível da água que entra pelo córrego Pedra Azul - causou o acidente.

O extravasor, mecanismo que regula o fluxo de água, se rompeu e causou o esvaziamento do lago de cerca de 33 mil metros quadrados. Segundo cálculos da prefeitura, quase 70 milhões de litros de água vazaram. Com o acidente, peixes, parte das aves e anfíbios que habitavam o lago morreram.

Dengue se alastra na Bolívia e ameaça países vizinhos

A epidemia de dengue na Bolívia, que deixou ao menos 20 mortos nas últimas semanas, está se alastrando no país e pode atingir nações vizinhas, afirmou neste sábado o ministro boliviano da Saúde, Ramiro Tapia.

Em entrevista ao canal de televisão estatal "TVB", ele pediu à população que se conscientize da gravidade da doença.

Teresa Flores, coordenadora da Coordenadoria de Redes para a Saúde (rede privada), afirmou que a epidemia é nacional, mas está atravessando a fronteira nacional.

Argentina, Paraguai, Chile e Peru já registraram casos de dengue vindos da Bolívia, segundo o jornal boliviano "La Razón".

O governo declarou emergência nos Departamentos (Estados) de Santa Cruz, Beni, Pando e Cochabamba, onde foram registrados os maiores números de casos da doença.

Volkswagen demitirá todos os 16,5 mil funcionários temporários

O presidente mundial da montadora alemã Volkswagen, Martin Winterkorn, afirmou que despedirá ainda neste ano todos os 16,5 mil funcionários temporários que a empresa possui devido à crise que afeta o setor automotivo. Os cortes ocorrerão em todo o mundo, inclusive no Brasil.

Em uma entrevista à revista alemã "Der Spiegel", Winterkorn admite que essa medida não é "agradável", mas

Sobre os funcionários fixos, Winterkorn disse não ver "nenhum problema", embora aponte que no caso da empresa não puder "seguir adiante", deverá "rever sobre outras coisas".

Na Alemanha, a Volkswagen empregava no fim de 2008 cerca de 4.500 temporários. Muitas das demais vagas estão no leste da Europa ou no Brasil. A VW emprega no total aproximadamente 330.000 pessoas no mundo.

As vendas do primeiro construtor automobilístico europeu caíram 15% em janeiro e a Volkswagen prevê ainda um recuo de 10% em 2009. A Volkswagen não exclui a possibilidade de registrar prejuízo no primeiro trimestre em razão da queda dos mercados automobilísticos no mundo.

O presidente da Volkswagen ainda rechaçou que seu concorrente Opel - filial da General Motors na Europa - receba ajuda estatal, pois considera que o Estado não deve se converter em "uma sociedade de resgate para empresas que possivelmente estão próximas da bancarrota."

Winterkorn admite que é "legítimo" que governo alemão outorgue avais financeiros de forma "pontual" a uma empresa, mas "só durante um tempo de transição". Ele ainda assinalou que não se pode calcular se a Opel está ameaçada pela falta de liquidez, mas afirma que, se a empresa se declarar insolvente, seria algo "lamentável".

Morre terceiro perito ferido em explosão em sede da PF em Manaus (AM)

Morreu por volta das 14h deste sábado o terceiro perito ferido na explosão no laboratório de perícia na sede da Polícia Federal em Manaus (AM), segundo a assessoria de imprensa do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto. Outras duas pessoas morreram e uma permanece internada.

O perito Maurício Barreto da Silva Júnior estava internado na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) do pronto-socorro desde as 18h desta sexta-feira (27), quando chegou com outros dois peritos envolvidos no acidente.

Quanto aos outros dois peritos, Max Neves Nunes também foi internado em estado grave na UTI e Antônio Carlos de Oliveira já estava morto quando chegou ao hospital.

Nunes morreu por volta das 11h30 deste sábado. Ele passou por cirurgia na noite de ontem, assim como Júnior, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo o hospital, ele estava com 90% do corpo queimado.

Uma equipe da Superintendência da Polícia Federal em Brasília (DF) foi a Manaus para acompanhar os trabalhos de investigação e prestar assistência às famílias das vítimas.

Acidente

A explosão, que foi seguida de um incêndio, aconteceu por volta das 17h30 (horário local). Segundo a Polícia Federal, os peritos trabalhavam em uma carga apreendida no momento da explosão.

O laboratório fica no setor técnico. A carceragem e as salas dos delegados não chegaram a ser atingidas.

A perícia no local da explosão está a cargo da Polícia Civil e da PF no Estado. Inicialmente, a hipótese é de acidente de trabalho.

Naiá vence prova do anjo e ganha uma casa no "BBB 9"

A sessentona Naiá foi quem venceu a prova do anjo no "BBB 9", disputada na manhã deste sábado (28), e ainda ganhou uma casa no valor de R$ 100 mil e R$ 20 mil em dinheiro. Max foi outro "BBB" premiado na prova e ganhou um carro.

Fabrício Mota/TV Globo/Divulgação

Naiá conquistou a prova do anjo e ainda ganhou uma casa

Naiá conquistou a prova do anjo e ainda ganhou uma casa

Os BBBs que participariam da prova do anjo foram definidos na sorte: aqueles que tirassem uma bola azul da urna poderiam concorrer. Flávio, Josy, Maíra, Naiá, Milena e Francine foram os selecionados, mas Francine resolveu trocar com Max e passou ao carioca o direito de disputar o anjo da semana.

Os participantes foram para a área externa da casa e precisavam escolher um cartão de recarga de celular. O valor do cartão seria então trocado por cupons: cada R$ 3 daria direito a um cupom.

Milena, por exemplo, que foi a primeira a participar da prova, escolheu um cartão com saldo de R$ 12, o que lhe rendeu quatro cupons. Os cupons de Naiá e Max eram os únicos premiados.

Monstro

Naiá escolheu Ralf e Milena para enfrentarem o castigo do monstro. O casal terá que ficar em um local reservado da casa por três dias. A área é decorada com caixas de madeira, papelão e sacos de lixo.

Além disso, Ralf precisa usar uma calça, camisa larga e uma peruca rastafári. Já Milena usará um vestido e uma peruca similar a de Ralf.

Três delegados são suspeitos de compra de cargos de chefia em SP

Os delegados Fábio Pinheiro Lopes, Emílio Françolin e Luís Carlos do Carmo são investigados pelo Ministério Público Estadual e pela Corregedoria da Polícia Civil pela suspeita de terem comprado cargos de chefia na Polícia Civil de São Paulo. Os policiais negam.

A investigação tem como ponto de partida o depoimento do ex-policial civil Augusto Peña dado à Promotoria neste mês e ao qual foi possível ter acesso. Peña, que não apresentou provas, diz que atuava como intermediário na negociação entre policiais e o então secretário-adjunto da Segurança Lauro Malheiros Neto.

De acordo com ele, Lopes pagou R$ 110 mil a Malheiros Neto para assumir a 3ª Delegacia de Investigações Gerais do Deic (divisão de combate ao crime organizado).

Já Françolin, sempre segundo o ex-policial, pagou R$ 250 mil para assumir a 5ª delegacia seccional da capital. Peña afirma ter sido o responsável pela entrega do dinheiro. A quantia foi entregue ao advogado Celso Valente, que seria outro intermediário de Malheiros na vendas de cargos e outros benefícios dentro da polícia.

Já Luís Carlos do Carmo também pagou, segundo Peña, por uma vaga no Detran. "O declarante não soube informar o valor porque recebeu apenas um pacote fechado", diz outro trecho do depoimento.

Uma das hipóteses é que os policiais compravam os cargos para lucrar, por exemplo, com extorsões a investigados.

Os delegados Carmo e Lopes deixaram as funções após a saída de Malheiros Neto da secretaria. Carmo foi para uma delegacia do idoso e Lopes, para o 99º DP. Françolin continua na mesma seccional.

Nomeado para o cargo em janeiro de 2007, Malheiros Neto pediu exoneração em maio de 2008, logo após a prisão de Peña --acusado de extorquir dinheiro de integrantes do PCC.

No depoimento de agora, Peña confessou esse e outros crimes na tentativa de obter o benefício da delação premiada.

Esses benefícios, que podem reduzir a condenação do ex-policial, só são concedidos pela Justiça se as informações repassadas pelo acusado forem consideradas consistentes.

Amizade

De acordo com Peña no depoimento, ele e Malheiros Neto eram amigos havia anos. Foi a primeira vez que Peña admitiu manter uma relação próxima com o ex-secretário. A suposta ligação entre os dois foi denunciada ao Ministério Público por Regina Célia Lemes de Carvalho, ex-mulher do ex-policial.

Em janeiro de 2007, quando Malheiros assumiu o cargo de secretário-adjunto da Segurança, o então investigador disse ter sido procurado por ele para ser transferido a 3ª DIG do Deic. Lá, teria duas missões, segundo afirma no depoimento:

1) "Apertar o cerco em cima dos bingos e das máquinas de caça-níqueis, para poder arrecadar dinheiro de forma ilícita. Em outras palavras, cobrança de propina"; 2) "Ficar de olho" no delegado Fábio Pinheiro Lopes, "vigiando se o dinheiro [da propina] não era desviado". "De acordo com o tamanho da casa de jogo, deveriam pagar de R$ 20 mil a R$ 200 mil mensais, em dinheiro", disse.

Corregedoria

A investigação na Corregedoria trocou ontem de mãos. O secretário da Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, substituiu o delegado Gerson Carvalho por um homem de confiança: Roberto Avino, que trabalhava ultimamente na Secretaria da Segurança.

Outro lado

Dois delegados classificaram as acusações como "infundadas" e "absurdas". O outro não foi localizado.

O delegado Fábio Pinheiro Lopes, atualmente na chefia do 99º DP (Congonhas), afirmou que "Augusto Peña é um bandido e que as acusações de corrupção feitas contra ele são uma vingança porque ambos são inimigos".

De acordo com Lopes, Peña quer se vingar dele porque quando trabalharam juntos, no Deic, o delegado acusou o então investigador de desviar uma carga de videogames que estava apreendida na delegacia. "Esse rapaz é meu inimigo pessoal. Eu o expulsei do Deic", disse.

Ainda segundo Lopes, as acusações de que teria pago R$ 110 mil ao ex-secretário-adjunto da Segurança Pública Lauro Malheiros Neto para assumir a 3ª DIG (Delegacia de Investigações Gerais) são infundadas. "Eu nunca fui processado, nunca tive uma sindicância na minha carreira [de 17 anos]", disse.

Lopes também disse que, ao contrário do que afirmou Peña, ele nunca cobrou propina para protelar inquéritos policiais contra bingos ou donos de caça-níqueis.

O delegado Emílio Françolin classificou a acusação de ter pago R$ 250 mil a Malheiros Neto para assumir a 5ª Seccional como absurda.

O delegado Luiz Carlos do Carmo foi procurado pela reportagem em seu celular, mas não foi localizado até a conclusão desta edição.

O advogado de Malheiros Neto, Alberto Zacharias Toron, nega as acusações. Ele disse que seu cliente propôs ao Ministério Público ser ouvido, mas não obteve resposta, e ainda não conseguiu ter acesso ao inquérito.

O secretário da Segurança, Ronaldo Marzagão, não quis comentar o teor do depoimento de Peña, segundo sua assessoria. A pasta informou que a mudança de delegados na Corregedoria faz parte de uma série de transferências rotineiras.

O advogado Celso Valente não foi localizado.

Polícia detém quatro menores dentro de carro roubado no Rio

Policiais do 23º Batalhão da Polícia Militar prenderam quatro menores dentro de um carro roubado, por volta das 6h30 deste sábado. Eles estavam na avenida Niemeyer, perto da favela da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro.

De acordo com informações do 14º Distrito Policial do Leblon, onde o caso foi registrado, o veículo havia sido roubado por outros suspeitos, não identificados, na noite de sexta-feira (27), no bairro de Botafogo.

Os menores foram autuados por receptação e serão encaminhados à Vara da Infância e Juventude.

Advogado de Rainha diz que Mendes deve ser impedido de julgar processos sobre MST

Para o advogado Roberto Rainha, irmão de José Rainha Jr., o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deve ser impedido de julgar processos que envolvam membros do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) após ter chamado de ilegais as invasões de terra em Pernambuco e no Pontal do Paranapanema, no Carnaval.

"As declarações do ministro demonstram que ele tem opinião formada sobre o movimento social que reivindica a reforma agrária, diz que é ilícito. Imaginemos que um dia chegue às mãos do ministro uma disputa entre o MST e a UDR, representando os fazendeiros, você acha que ele teria imparcialidade para julgar?", diz o advogado. "Ministros, desembargadores e juízes tem que zelar pelo princípio da imparcialidade."

Em 2004, Mendes autorizou a quebra de sigilo bancário da Concrab, entidade ligada ao MST, a pedido da CPMI da Terra. Em dezembro de 2008, o plenário do STF acompanhou decisão de Mendes que negou recurso impetrado pela defesa de Rainha. Os advogados do líder sem-terra tentam anular o processo que o condenou por porte ilegal de arma, em 2003, alegando que ele não teve direito à ampla defesa. "O ministro não reconheceu o recurso. Entramos com um agravo interno, que também foi rejeitado. Agora esperamos a decisão ser publicada, para entrar com novo recurso", afirma.

No início de fevereiro, os advogados entraram com habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça), pedindo a redução da sentença, de dois anos e oito meses, em regime fechado, a que Rainha foi condenado por porte ilegal de armas. O ministro Nilson Naves ainda não decidiu sobre o pedido. Segundo Roberto, Rainha tem hoje quatro processos em tramitação, todos anteriores a 2002. "Tecnicamente, ele é primário, pois não há sentenças transitadas em julgado."

Ferido em explosão em sede da PF em Manaus (AM) está com 90% do corpo queimado

Um dos feridos na explosão no laboratório de perícia na sede da Polícia Federal em Manaus (AM), que deixou um morto e três feridos na tarde desta sexta-feira (27), está com 90% do corpo queimado, informou do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto.

Segundo o último boletim médico, divulgado às 7h deste sábado, Maurício Barreto da Silva Júnior está internado na UTI do pronto-socorro e o estado de saúde dele é considerado gravíssimo.

O outro ferido, Max Neves Nunes, está internado na clínica Ana Barreto, que faz parte da estrutura do hospital, com queimaduras em 50% do corpo. Ambos passaram por uma cirurgia na noite de ontem. Um terceiro ferido foi levado para o Hospital do Câncer de Manaus, mas não há informações atualizadas sobre ele.

O perito Antônio Carlos de Oliveira, outro a ser levado ao hospital 28 de Agosto, morreu ontem às 18h13.

A explosão, que foi seguida de um incêndio, aconteceu por volta das 17h30 (horário local). O laboratório fica no setor técnico. A carceragem e as salas dos delegados não chegaram a ser atingidas.

A PF investiga o motivo da explosão. Inicialmente, a hipótese é de acidente de trabalho.

"Não permitirei a penhora", diz advogado de Dirceu

Responsável pela defesa do ex-ministro José Dirceu, o advogado Luiz Carlos Bueno de Aguiar afirmou que está "apenas esperando a publicação do acórdão do TJ para recorrer contra o pagamento".

"Não vou permitir que a única casa em nome do ex-ministro seja penhorada para pagar uma dívida que está prescrita."

Bueno de Aguiar, 53, defende que a dívida está zerada. "Ela já prescreveu, não há como pagar." Ele disse ainda aceitar, mas não concordar com a decisão da Justiça, que inocentou o governo Quércia no caso da compra dos caminhões. "Foi decisão injusta. Os veículos não serviam para o que foram comprados."

O caso dos caminhões ocorreu em 1989. Cerca de 30 veículos foram comprados para reequipar os IML's (Instituto Médico Legal) em todo o Estado. A compra foi feita sem licitação, em caráter emergencial. "Não eram caminhões que servissem para levar corpos, pois tinham um centro de gravidade muito alto. Poderiam transportar frangos, mas não corpos de pessoas", diz o advogado de Dirceu.

Procurado, o responsável pela compra, então secretário da Segurança Pública, Luiz Antônio Fleury Filho, rebateu o advogado e disse que os veículos serviram "muito bem" para seus propósitos. "Era necessário reequipar os IML's, e nós fizemos isso."

Justiça pede ajuda da PF em apuração de pedofilia em Catanduva

A Justiça pediu a intervenção da Polícia Federal na investigação que apura uma suposta rede de pedofilia em Catanduva (SP).

O pedido foi feito pela juíza Sueli Juarez Alonso. Anteontem dois adultos foram presos e dois adolescentes foram apreendidos, após serem reconhecidos por crianças.

Sem criticar o trabalho da polícia local - objeto de investigação da Corregedoria -, a juíza disse que "os equipamentos para investigação da PF são muito melhores". O chefe da PF em São José do Rio Preto, Frederico Saldanha, deve abrir inquérito na segunda, diz a juíza. 

O almoxarife Eduardo Arquino, 19, foi solto ontem por falta de provas. O argumento da defesa dele foi que o reconhecimento de uma só criança não justifica a prisão.

"O que Milena fez comigo foi uma palhaçada", diz a BBB Maíra

Depois de Milena atender o "Big Fone" na noite desta sexta-feira (27) e escolher Mirla e Maíra para usarem um colar vermelho - ainda sem saber o destino que a tarefa trará para as confinadas no reality show -, Maíra voltou a falar sobre suas desavenças com a assessora de imprensa.

"O que ela fez comigo foi uma palhaçada, uma injustiça", disse a apresentadora para Mirla, se referindo a recepção não muito amistosa de Milena quando chegou ao reality show.

Maíra ainda afirmou que todos os participantes sabem que ela está errada e por isso Milena ganhou o colar do anjo por duas semanas seguidas.

"Eles sabem que ela está na reta e que no primeiro paredão que ela enfrentar, ela vaza", disse Maíra.

Cidade do interior de São Paulo investiga fraude em títulos de eleitores

A Justiça Eleitoral de Estiva Gerbi (168 km de São Paulo) vai começar na próxima segunda-feira (2) uma investigação nas transferência de títulos para a cidade em 2004. O objetivo é verificar a ocorrência ou não de fraude eleitoral na região. O procedimento, chamado de correição, deve durar até o fim de julho.

Durante o processo, a Justiça Eleitoral deve notificar eleitores para que compareçam ao cartório com documento de identidade e comprovante de residência para comprovar seu domicílio. Aquele que não se apresentar ou não comprovar a existência de vínculo profissional, patrimonial ou comunitário com o município terá seu título cancelado.

A verificação foi um pedido da Procuradoria Regional Eleitoral após representação judicial. O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral), que aceitou o pedido em outubro de 2008, considerou elevado o número de 449 transferências realizadas no ano de 2004 para Estiva Gerbi. Segundo os juízes, há indícios de fraudes que justificam a correição. Atualmente, o município conta com 7.617 eleitores.

Diferentemente da revisão, a correição examinará apenas parte do eleitorado da cidade. Caso seja comprovada alguma irregularidade, os títulos irregulares deverão ser cancelados.

Mendes defende que Ministério Público investigue repasses públicos para invasores de terras

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse hoje em entrevista à Rádio Bandeirantes que o Ministério Público deveria investigar os repasses de recursos públicos para associações e entidades que participam de invasões de terras. Mendes disse que esses repasses são ilegais, pois esses grupos invadem propriedades, inclusive públicas.

"É minha sugestão: que o Ministério Público faça um levantamento das situações existentes, dos grupos envolvidos nas invasões e dos repasses obtidos. O TCU poderia atuar com rigorosa fiscalização. Mas o Ministério Público também poderia investigar todos os processos em tramitação. Invadir propriedade é crime. É preciso que haja atenção para esse tema em toda a sua dimensão", disse Mendes à Bandeirantes.

Segundo ele, as invasões acabam recebendo dinheiro público por meio de repasses feitos para entidades de agricultores sem terra. "São recursos dos ministérios, especialmente do Ministério da Reforma Agrária, para associações, cooperativas, sob a rubrica de contribuições, ajuda para instalações de indústrias ou iniciativa de pequenas empresas. Esses recursos estão sendo usadas pelo movimento para invasão de terra para perpetrar até mesmo violência contra o poder público. Nós temos invasões de prédios públicos."

Na quarta-feira, Mendes classificou as invasões de terras públicas e privadas de "ilegais", Mendes disse que o governo não pode disponibilizar seus recursos para qualquer entidade ligada a invasões -sob pena de ser responsabilizado por esses atos.

"Há uma lei que proíbe o governo de subsidiar esse tipo de movimento. Dinheiro público para quem comete ilícito é também uma ilicitude. Aí a responsabilidade é de quem subsidia", afirmou.

O líder sem-terra José Rainha Júnior disse que irá pedir uma audiência com Mendes para explicar que os sem-terra do Pontal do Paranapanema (oeste de SP) "não são um movimento de bandidos". "Não somos criminosos. Lutar pela terra faz parte do processo democrático. As terras do Pontal já foram declaradas públicas", disse Rainha, que está desautorizado pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) de agir e falar em nome do movimento.

Investigação

A Polícia Federal em Presidente Prudente abriu inquérito para investigar suposto desvio de verbas federais repassadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário a entidades ligadas a sem-terra que atuam no Pontal do Paranapanema.

Segundo o procurador da República Luiz Roberto Gomes, uma denúncia anônima aponta suposto uso de notas fiscais falsas para justificar os gastos irregulares. O recurso era destinado para viabilizar a produção de biodiesel em assentamentos rurais em São Paulo.

Gomes disse que a investigação que será feita pela PF vai confirmar se houve ou não irregularidades nos gastos e qual o valor do desvio. "Por enquanto, não dá pra dizer que houve desvio e nem quanto foi desviado", disse o procurador.

A investigação da PF vai se concentrar em dois convênios firmados entre 2006 e 2007 que juntos somam cerca de R$ 3 milhões em repasses.

Lula diz que Brasil tem autoridade moral para falar como se cuida de um país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem em Florianópolis (SC) que o Brasil é um dos países que mais tem autoridade moral para falar como se cuida de um país. Lula admitiu que o Brasil ainda tem problemas a serem resolvidos mas ressaltou que não poderá aceitar o protecionismo de países que defendiam o livre mercado.

"Hoje, o nosso humilde Brasil, tantas vezes achincalhado por nós mesmos - porque no Brasil tem um tipo de gente que adora puxar o saco de coisa estrangeira e falar mal de coisa brasileira -, quando sentar na mesa do G-20, certamente será um dos países que terá mais autoridade moral para falar de como se cuida de um país", afirmou Lula, durante discurso na cerimônia de inauguração da linha de transmissão Desterro-Palhoça, em Santa Catarina.

Na avaliação do presidente, os "países grandes" enfrentam uma crise maior do que "os países pequenos" mas segundo ele são "os pequenos" sofrem mais porque são mais pobres. "Os grandes vão deixar de comer um bife e os pobres não vão comer nada", disse.

"Lógico que nós temos problemas porque não estamos isolados no mundo. Mas não podemos aceitar o protecionismo daqueles que há 20 anos atrás diziam que era preciso acabar com o protecionismo e criar o livre mercado. Não podemos aceitar a ideia daqueles que pregaram o livre mercado durante 30 anos agora dizerem que temos que fazer proteção para garantir o nosso emprego. Vamos jogar o jogo sério", declarou.

O presidente também criticou a especulação financeira e ressaltou o fato de ser o Estado, que segundo ele não tinha credibilidade para administrar empresas, a salvar os bancos que quebraram por conta da crise.

"Agora que os especialistas do mercado mundial quebraram nos Estados Unidos, na Inglaterra, na Alemanha, na França e no mundo inteiro, banco que aparecia nos índices de fortaleza econômica com um gráfico dessa altura, hoje as suas ações valem menos do que qualquer coisa no mundo, porque foram irresponsáveis. Especularam, ganharam dinheiro sem produzir um parafuso ou uma porca e agora quem vai salvá-lo é o Estado que não prestava e que não valia pra nada".

MST diz que milícias policiais protegem fazendas de Pernambuco; PM nega

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) informou por meio de nota divulgada nesta sexta-feira que policiais militares de Pernambuco integram as supostas milícias armadas que foram contratadas por fazendeiros para proteger suas terras. A Polícia Militar nega.

Segundo o MST, dois PMs estavam entre os milicianos que faziam a segurança da fazenda Consulta, em São Joaquim do Monte, onde quatro homens morreram no último sábado (21) após tentativa de invasão  dos sem-terra. Os mortos faziam a segurança da propriedade. Dois trabalhadores rurais foram presos.

"Apesar de ilegal, a atuação de policiais militares em milícias armadas no campo é comum e tem sido motivo de vários conflitos com agricultores sem-terra", diz o MST na nota.

A PM de Pernambuco disse que vai se posicionar ainda hoje sobre a denúncia do MST. A assessoria da PM antecipou que que os dois nomes citados pelo MST como supostos policiais militares são testemunhas do confronto ocorrido em São Joaquim do Monte. Segundo a PM, um dos nomes citado não é policial militar.

A reportagem não localizou nenhum representante da fazenda Consulta para comentar a denúncia do MST.

Águas Belas

O MST também denunciou nesta sexta-feira a contratação de pistoleiros por fazendeiros do município de Águas Belas para expulsarem cerca de 100 famílias que estão acampadas em frente à fazenda Nova, aguardando a desapropriação.

A reportagem não localizou nenhum representante da fazenda Nova para comentar a denúncia do MST.

Embate entre índios e Polícia Federal em Mato Grosso deixa seis feridos

Seis índios ficaram feridos em confronto com homens da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança durante operação deflagrada ontem para combater suposto esquema de pesca ilegal operado de dentro da terra indígena Umutina, nas proximidades de Barra do Bugres (169 km de Cuiabá).

A operação Uauiara - uma referência ao "deus dos rios e o protetor dos peixes", segundo a PF - foi desencadeada pela manhã e envolveu 115 homens da PF e da Força Nacional, além de 35 fiscais do Ibama e da Sema (Secretaria Estadual do Meio Ambiente). A estrutura empregada incluía nove barcos e um helicóptero.

O objetivo, segundo a PF, era desarticular um grupo de atravessadores que atuava dentro da área indígena para burlar o período de proibição à pesca conhecido como piracema - de novembro a fevereiro, quando ocorre a reprodução dos peixes.

A Justiça Federal expediu 13 mandados de prisão e 15 de busca e apreensão. Até a conclusão desta reportagem, sete pessoas haviam sido presas.

Nenhum índio teve a prisão decretada, mas, diz a PF, alguns serão indiciados por envolvimento no esquema.

Segundo as investigações, os umutinas vendiam os peixes por valores abaixo dos praticados no mercado: os atravessadores pagavam de R$ 1 a R$ 3 por quilo e revendiam o mesmo produto por até R$ 20 o quilo.

O acordo funcionava há pelo menos 14 anos e respondia por até cem toneladas anuais de pescado durante o período restrito. O montante abastecia restaurantes em diversos pontos do país, principalmente em Mato Grosso e São Paulo.

Confronto

O embate entre índios e policiais ocorreu quando agentes tentavam cumprir um mandado de busca e apreensão na aldeia. Segundo a PF, os índios afundaram a balsa sobre o rio Bugres, que dá acesso à área, e armaram piquete no porto localizado na margem oposta.

Na tentativa de furar o bloqueio, houve resistência e os policiais usaram armas com munição não-letal para tentar conter o grupo. Cinco índios foram feridos com balas de borracha e um teve cortes na cabeça por estilhaços de bomba de efeito moral.

Os índios foram atendidos ainda na manhã de ontem no hospital público do município. "Levei oito pontos no couro cabeludo", disse o umutina Sebastião Ipakiri.

Ele negou a versão da PF para o confronto. "A polícia chegou de surpresa e ninguém sabia de nada. Nosso cacique foi perguntar o que estava acontecendo e já foi agredido. Então todos fomos tentar defendê-lo. Foi quando começou a chover bala e bomba para o nosso lado", disse Ipakiri.

Sobre o comércio ilegal de peixes, o índio admitiu a existência de atravessadores que "sempre vêm comprar o peixe", mas atribuiu a situação à "falta de alternativas".

"Há muito tempo cobramos um acordo sobre isso, para que a gente receba algum auxílio durante esse período da piracema, mas nada acontece. A verdade é que precisamos de dinheiro para sustentar nossas famílias", disse.

O administrador da Funai de Cuiabá, Benedito de Araújo, esteve ontem no município e, reforçou a versão dos índios. "Os umutinas não estavam na beira do rio para confronto, mas para fazer um mutirão de limpeza na estrada de acesso à aldeia. Por isso é que portavam foices e outras ferramentas. A PF chegou e talvez tenha visto a situação de forma equivocada", afirmou.

Araújo negou que a balsa que dá acesso à aldeia tenha sido danificada deliberadamente em razão da operação.

"Essa balsa teve um defeito e está encostada há muito tempo. Não tem nada a ver com a Polícia Federal", disse.

No final da tarde de ontem, o administrador acompanhou os seis feridos em uma viagem a Cuiabá. Além de exames de corpo de delito e fazer o registro de um boletim de ocorrência, Araújo disse que o grupo iria relatar o episódio ao Ministério Público Federal.

Associação pede proteção a juíza de Manaus ameaçada de morte

 Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região) pediu ontem ao Ministério da Justiça proteção para a juíza Jaiza Fraxe, titular da 1ª Vara Federal do Amazonas, após a descoberto de um plano para matá-la, em Manaus.

O caso foi denunciado, em dezembro, à Secretaria de Segurança Pública por um ex-policial militar preso por tráfico de drogas. Ele apontou como interessado no plano um deputado estadual do PP. Um inquérito tramita na Polícia Federal.

Em comunicado ao ministro Tarso Genro (Justiça), a Ajufer cobra um posicionamento sobre as investigações. "É necessário uma atuação firme e rápida das autoridades no sentido de apurar e coibir toda e qualquer tentativa de intimidação dos juízes federais", afirmou o presidente da Ajufer, juiz federal Moacir Ramos.

Em depoimento, o ex-policial militar Moacir Costa, conhecido como "Moa", afirmou que a morte da juíza seria uma retaliação contra a atuação dela na Operação Centurião, que prendeu o coronel da Polícia Militar Felipe Arce, em 2005, por suspeita de corrupção e de participação em grupo de extermínio.

Costa, que está preso há duas semanas na sede da PF em razão da repercussão do caso, citou no depoimento como suposto interessado na trama o deputado estadual Wallace Souza, ex-policial civil.

O secretário de Segurança Pública, delegado Francisco Sá, afirmou que comunicou a denúncia à juíza e delegou uma proteção de policiais civis para ela.

Quanto ao deputado Souza, o secretário afirmou que sua suposta participação no caso está sendo investigada sob segredo de Justiça. O delegado Sérgio Fontes, da Polícia Federal, disse que o deputado será ouvido em depoimento.

O deputado Wallace Souza (PP) afirmou que não teria motivos para matar a juíza. Souza afirmou que, há 20 anos, quando era policial civil, foi acusado de extorsão e Jaiza Fraxe o absolveu.

O coronel Felipe Arce não atendeu os telefonemas.

Justiça manda penhorar casa de José Dirceu para pagar dívida

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a penhora de imóvel do ex-deputado e ex-ministro José Dirceu por causa de uma dívida judicial. Dirceu foi condenado, em segunda instância, a pagar custas processuais de ação popular que moveu -e perdeu- contra o governo Quércia (1987-1990).

Com o fim da ação, o ex-ministro da Casa Civil foi condenado a arcar com os honorários de um perito contratado no caso. Em valores atualizados, Dirceu deve cerca de R$ 120 mil ao perito. O advogado do ex-ministro rejeita esse valor.

O perito em questão foi um dos elementos usados pela Justiça para apurar a denúncia de Dirceu, então deputado estadual. Ele questionava judicialmente uma compra de caminhões pelo governo do Estado.

A compra foi feita sem licitação em 1989, pelo então secretário da Segurança Pública, Luiz Antônio Fleury Filho. Ao final do processo, a Justiça concluiu que a compra foi feita "dentro da legalidade" e eximiu o Estado. A ação foi arquivada. Sobraram para o reclamante Dirceu os gastos do processo.

Procurado, o advogado Luiz Carlos Bueno de Aguiar, que defende o ex-ministro da Casa Civil, afirmou que vai recorrer.

Para ele, "é inaceitável que a única casa de Dirceu seja penhorada". O advogado defenderá ainda que a dívida "já prescreveu".

A penhora do imóvel, localizado em Vinhedo (SP), foi decidida por unanimidade pela Justiça em 1º de dezembro, mas ainda não foi publicada no "Diário Oficial". O relator foi o desembargador Oliveira Santos.

O escritório que defende o perito a quem Dirceu deve os honorários afirma que vai pedir que o imóvel vá a leilão "o mais rapidamente possível".

"Não podemos comentar processos em andamento, mas nesse caso está claro que o ex-ministro não quer pagar o que deve. E deve, aliás, a um profissional que nada tem a ver com seus interesses políticos, sejam os do passado, sejam os atuais", declarou o advogado Kiomori André Mori, 36.

À época da ação de Dirceu contra o governo de São Paulo, os honorários do perito foram estipulados em 144,3 salários mínimos (em valores de 1990). Com a atualização desses valores, o montante chega a cerca de R$ 120 mil.

Roubo

A propriedade penhorada de Dirceu está localizada em um condomínio de alto padrão.

O imóvel, aliás, foi assaltado em novembro de 2005, quando uma dupla criminosa arrombou o local.

Segundo o boletim de ocorrência lavrado na delegacia de Vinhedo, foram furtadas "uma TV de plasma de grande porte", "charutos importados" e "guloseimas finas". Também houve leve depredação: os criminosos beberam uísque importado e fumaram charutos do ex-ministro em seu próprio quarto.

Não havia pessoas na casa no momento do crime. Nem bandidos nem objetos foram jamais encontrados.

A segurança do condomínio disse à polícia só ter notado o arrombamento na manhã seguinte ao crime.

Agência avalia garantias dos donos da Gol para concessão de rodovia

A família Constantino, controladora da Gol, entregou ontem à Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transportes) os documentos que podem comprovar as garantias próprias e reais de R$ 289 milhões para a homologação da BRVias como vencedora do leilão do trecho oeste da rodovia Marechal Rondon.

A comissão de licitação da Artesp havia inabilitado o consórcio sob a alegação de que as garantias reais para os investimentos e o pagamento da outorga no primeiro ano da concessão não existiam. A empresa foi a única entre os cinco vencedores do leilão realizado em outubro de 2008 a não conseguir carta bancária para empréstimo de curto prazo.

Os documentos apresentados ontem são uma tentativa excepcional para habilitar a BRVias, segundo a própria Artesp. A decisão de ir ao "limite do limite" da legislação para entregar a concessão da rodovia à empresa foi tomada pela direção da agência. Carlos Eduardo Sampaio Doria, diretor-geral da Artesp, alega que a Triunfo Participações e Investimentos (vencedora do leilão de concessão do corredor da Ayrton Senna/Carvalho Pinto e segunda colocada no trecho oeste da Marechal Rondon) não teria condições de assumir outra concessão. De acordo com ele, o terceiro colocado na mesma disputa, a Invepar/ OAS, apresentou tarifa de pedágio 17% maior.

Agora, os documentos serão avaliados por técnicos da agência. As garantias passarão por checagem, receberão um parecer e serão avaliadas entre quarta e quinta-feira pelo Conselho Diretor da Artesp, instância que tomará a decisão. A habilitação ou definitiva inabilitação pode sair antes da sexta-feira.

Embora a BRVias tenha anunciado a Splice e a Walter Torres como sócias, só o clã Constantino poderá apresentar as garantias. A BRVias é controlada pela Comporte e pela Vaud Participações S.A., empresas dos Constantino.

Programas gratuitos ajudam na manutenção do seu computador

Se você não tem paciência para fazer a manutenção passo-a-passo do computador, experimente programas que realizam esse tipo de tarefa.

O Glary Utilities, por exemplo, reúne ferramentas que ajudam na manutenção. Disponível gratuitamente em www.glaryutilities.com, o programa reúne funções como a Manutenção em um clique, que executa automaticamente seis ferramentas --Limpador de Registro, Reparador de Atalho, Gerenciador de Inicialização, Limpador de Arquivos Temporários, Eliminador de Rastros e Removedor de Spyware.

Selecione as funções que quer executar, clique em Procurar problemas e, depois da verificação, em Reparar problemas.

Outra opção é o Advanced SystemCare (www.iobit.com/advancedwindowscareper.html), que ajuda a desfragmentar o disco rígido e a corrigir alterações no registro do Windows.

O programa também busca drivers desatualizados, como o da placa de vídeo.

Já o CCleaner (www.ccleaner.com) serve tanto para corrigir falhas no sistema quanto para limpar rastros de sua navegação na internet.

Desempenho

Para otimizar a performance do disco rígido, recorra a programas como o WinDirStat (windirstat.info), que mostra o quanto está sendo usado. Outra opção é o Scanner (steffengerlach.de/freeware).

Já o HD Tune (hdtune.com) testa o desempenho do disco rígido e procura erros.

Para desfragmentar o disco, experimente o JkDefrag (kessels.com/Jkdefrag) ou o Disk Defrag (auslogics.com/disk-defrag).

Armazene

Aproveite também para fazer backup de seus arquivos. Primeiro, organize-os em pastas. Em vez de deixar tudo solto em Meus Documentos, experimente criar pastas para trabalho, fotos, compromissos, contas do banco etc.

Na hora do backup, você pode usar um disco rígido externo --há modelos que chegam a armazenar 1 Tbyte--, ou optar pela gravação do conteúdo em DVDs, que armazenam quase 5 Gbytes de dados --espaço suficiente para você guardar uma boa quantidade de documentos, fotos e músicas.

Prefeitura de SP omite dados sobre manutenção e vistoria em lago da Aclimação

Cinco dias após o lago do parque da Aclimação secar por causa do rompimento da estrutura que regulava o nível de suas águas, a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) ainda não divulgou dados sobre a última vistoria realizada no local nem informou a periodicidade das inspeções feitas para evitar o que ocorreu na segunda-feira.

Na quarta-feira, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente limitou-se a dizer que a estrutura que se rompeu --a base do vertedouro do lago-- havia sido vistoriada por técnicos "em 2007". A prefeitura não soube dizer, porém, em qual data ela foi feita nem o nome do funcionário que a fez.

Um relatório sobre parques municipais divulgado pela prefeitura em 2006 pediu, entre outras providências, a criação de "mecanismos de manutenção de volume de água" do lago.

Na terça-feira, um dia após o lago secar, a gestão Kassab afirmou que o vertedouro nunca havia passado por manutenção porque não houve necessidade.

Questionada ontem a prefeitura sobre providências tomadas após o alerta do relatório de 2006, mas não obteve respostas nem da pasta do Verde e do Meio Ambiente nem da de Infraestrutura.

O reparo de emergência no vertedouro foi concluído ontem, permitindo que o lago já começasse a se encher lentamente com as minas d'água. Moradores da região marcaram para hoje, às 11h, uma manifestação em defesa do lago.

Até ontem, a estação de tratamento da Sabesp que despeja no lago a água tratada do córrego Pedra Azul estava fechada. Funcionários da prefeitura estimam que, se for abastecido só pela mina, o lago levará uma semana para ficar cheio.

A limpeza do lodo do fundo -contaminado pelo esgoto que por décadas foi depositado no local- será feita com o lago cheio. De acordo com o superintendente da Secretaria de Infraestrutura, Edward Boretto, será utilizado um equipamento capaz de dragar o material e ao mesmo tempo secá-lo.

Ainda assim, ele diz que será preciso que o lodo passe um tempo secando em uma parte do parque, ainda não definida, antes de ser encaminhado a um local de descarte, para evitar que escorra no transporte.

A retirada do lodo faz parte de uma obra de R$ 20 milhões que inclui um novo vertedouro e o aumento da profundidade do lago. Deve levar mais seis meses.

Ministros defendem repasse de verba federal a sem-terra

Dois dias após o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) ter chamado de ilegal o repasse de recursos federais a movimentos que promovem invasões de terra, ministros saíram em defesa do financiamento de associações ligadas à reforma agrária, dizendo que Gilmar Mendes não apontou nenhum fato concreto.

Na quarta-feira, Mendes disse, ao comentar a série de ações dos sem-terra durante o Carnaval, que repassar dinheiro público para quem promove invasões de terra é uma "ilicitude", sendo a responsabilidade, segundo ele, "de quem subsidia", no caso o governo federal.

Em Florianópolis, Dilma Rousseff (Casa Civil) disse que o governo age dentro da lei ao transferir verbas às organizações e que aguarda manifestação "formal" do Judiciário sobre eventuais entidades que recebem recursos públicos e estão envolvidas em invasões.

"Para que alguma coisa se caracterize como legalidade ou ilegalidade, ou há uma prova real ou uma manifestação do Judiciário. Eu estou falando de uma manifestação formal. Ou seja, com fundamento."

O ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) afirmou que não existe "ilicitude abstrata" e que a pasta não repassa dinheiro ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

"Não existe ilicitude abstrata. É preciso saber se a ilicitude é referente a qual contrato, a qual convênio, a qual repasse, pra que a gente possa corrigir." Segundo Cassel, não existe prova de que entidades como a Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola) e a Concrab (Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária) sejam de fato braços do MST.

Ele diz que "está valendo", sim, a medida provisória, editada em 2001, que veta o repasse de recursos a entidades que promovam invasões de terra.

O MST não existe juridicamente, ou seja, não tem CNPJ e, portanto, não pode receber recursos públicos. Por isso criou entidades paralelas, como a Anca e a Concrab, para receber verbas oficiais. Essas entidades funcionam fisicamente sob o mesmo teto do MST em São Paulo e Brasília.

Questionado se tem alguma dúvida sobre a relação dessas entidades com o MST, Cassel disse: "Não tenho nenhuma comprovação objetiva, documental, de que essas duas entidades sejam ligadas ao MST".

Ao lado do Iterra, outra entidade ligada ao MST, Anca e Concrab receberam do governo petista R$ 41,5 milhões. Desde 2004, porém, esse volume de recursos vem caindo a uma média de 25% ao ano.

Ainda sobre as declarações de Mendes, o ministro Cassel disse que a "criminalização é o caminho mais fácil, aparentemente, e menos eficaz".

Na mesma linha, o ministro Paulo Vanucchi (Secretaria Especial de Direitos Humanos) também afirmou que o MST não deve ser criminalizado em razão das mortes ocorridas após a invasão de uma fazenda em Pernambuco.

Para o ministro, "movimento social tem que ser equacionado sempre com diálogo". Em evento no Rio, Vanucchi evitou críticas ao presidente do STF, mas "sugeriu" que autoridades públicas não devem se pronunciar sobre o caso com posicionamento pessoal.

O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Ubiratan Aguiar, determinou a técnicos do órgão que elaborem um plano de trabalho para investigar as denúncias feitas por Gilmar Mendes.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

Mega-Sena sorteia R$ 14 milhões neste sábado

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso de número 1.051, sorteado na noite de quarta-feira (25), e o prêmio acumulou em R$ 11.636.051,15. Segundo estimativas da Caixa Econômica Federal, neste sábado (28), a Mega-Sena pode pagar R$ 14 milhões para a aposta que acertar os seis números do concurso 1.052.

Os números sorteados na quarta em São João da Barra (RJ) foram: 07 - 10 - 11 - 13 - 43 - 57.

Na ocasião, 66 apostas acertaram a quina e vão receber R$ 11.893,94 cada uma. Outros 5.281 bilhetes acertaram a quadra e receberão R$ 148,65 cada um.

O maior prêmio da Mega-Sena saiu em 1999, quando um apostador de Salvador levou R$ 64,9 milhões, segundo a Caixa.

Quem quiser tentar a sorte tem até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio para fazer suas apostas. A aposta mínima --de seis números-- custa R$ 1,75.

Taxista morde e arranca parte de dedo de passageiro no Rio

A funcionária pública Ruth Pietro acusa um taxista de morder e arrancar parte de um dedo da mão direita do seu marido, Evandro Ricardo Vicente, na manhã de quarta-feira (25), nas proximidades da rodoviária Novo Rio, em Santo Cristo, na zona portuária do Rio.

O casal, que é morador de Guarulhos (Grande São Paulo), realizou nesta sexta-feira um exame de corpo de delito no IML (Instituto Médico Legal) da cidade.

Segundo Ruth, Vicente foi agredido quando pediu para descer do carro a 500 m da rodoviária e não foi atendido pelo motorista do táxi, que minutos depois parou o veículo e atacou o rapaz.

A vítima foi levada para o hospital Souza Aguiar, onde passou por uma cirurgia de reconstituição, mas ficou com parte do dedo decepado.

Ainda segundo a mulher, Vicente veio para a cidade trabalhar como operador de áudio no sambódromo, no período de Carnaval. Ele ainda teria que finalizar um serviço durante o desfile das campeãs neste sábado (28), mas não terá condições devido ao ferimento.

Dilma vai se reunir com Serra, Aécio, Cabral e Requião para propor ação conjunta

A menos de dois anos das eleições presidenciais, três pré-candidatos à sucessão devem se encontrar na próxima semana em Brasília. A princípio as disputas partidárias e os palanques serão deixados de lado, uma vez que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) quer reunir os governadores de São Paulo, José Serra (PSDB), Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB), e do Paraná, Roberto Requião (PMDB) para propor uma ação conjunta da União com os Estados.

Dilma deve apelar para que os governadores intensifiquem medidas que levem a incentivos para a construção civil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que a prioridade no momento é buscar meios de conter os impactos da crise financeira internacional e impedir o aumento do desemprego no país.

O objetivo a partir da reunião é também criar meio que ponham em prática a proposta -- ainda em estudo --o pacote de habitação que pretende construir até 1 milhão de casas até 2010. A meta é financiar a compra de residências a juros mais baixos do que os cobrados pelo mercado.

Para o presidente, uma das alternativas é incentivar a construção civil --tanto é que as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foram preservadas de cortes no Orçamento Geral da União-- a como possibilidade de ampliar vagas para a mão-de-obra.

Divergências

Dilma marcou a reunião com os governadores para a próxima terça-feira (3), no Palácio do Planalto. A conversa ocorre no momento em que a oposição --DEM e PSDB-- questionam na Justiça Eleitoral os atos da ministra e do presidente da República durante o encontro nacional dos prefeitos e prefeitas, realizado nos últimos dias 10 e 11 em Brasília.

Para o DEM e PSDB, Lula e Dilma utilizaram o evento em Brasília como palanque eleitoral antecipando já a campanha de 2010. O ministro José Antônio Dias Toffoli (Advocacia Geral da União) negou a intenção eleitoral na realização do evento. Mas a ação, ajuizada pela oposição, está no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Além de Dilma, que é apontada como candidata favorita de Lula na disputa, Serra e Aécio também indicam que têm intenções de concorrer as eleições presidenciais de 2010. Antes, os dois tucanos deverão passar pelas prévias no PSDB para definir quem será o candidato do partido a concorrer ao Palácio do Planalto.

Apoio

Na reunião com os governadores, Dilma deverá evitar as divergências. A ministra quer a colaboração de Serra, Cabral, Aécio e Requião para concretização de medidas que incentivem a economia e, em particular, o setor da construção civil.

Para o presidente, é fundamental a contrapartida dos governadores, como, por exemplo, a possibilidade de redução do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ). Os governadores do Nordeste já se manifestaram favoráveis.

Maíra volta a ser motivo de discussão entre Ralf e Milena

O fato de Ralf não ter votado em Maíra para o paredão que, excepcionalmente, foi formado na noite desta quinta-feira (26), gerou uma discussão entre o empresário e Milena na tarde desta sexta (27) no "Big Brother Brasil 9".

Para Milena, Ralf deveria ter repetido o voto em Maíra e colocado a apresentadora no paredão, e não Francine.

Fabrício Mota/TV Globo

Milena não concordou com voto de Ralf em Francine e ironizou que presença de Maíra é fundamental para o empresário

Milena disse que Ralf deveria ter votado em Maíra para o paredão, e não em Francine

"Mas, como você gosta da Maíra e a presença dela é fundamental para você na casa, você votou na Francine", disse Milena, ironizando.

Ralf não gostou do comentário e disse que a visão de Milena era boba e egoísta.

"Todos nós vamos para o paredão e quem vai dizer é o público", afirmou o empresário.

"Mas todo mundo que fez qualquer coisa foi embora", respondeu Milena, se referindo aos BBBs que se envolveram em confusões dentro da casa, como Newton e André, e foram eliminados em seguida.

Fora do "BBB", André diz que foi vítima da estratégia de Ana e Naiá

Eliminado do "Big Brother Brasil 9" na última terça-feira (24) com 71% dos votos do público, o cantor sertanejo André diz que foi vítima de uma estratégia de jogo de Naiá e Ana Carolina, com quem discutiu no reality show. "Elas são jogadoras natas", disse o ex-BBB em entrevista à Imprensa.

TV GLOBO / Fabrício Mota

Eliminado do

Eliminado do "BBB 9" com 71% dos votos do público, André quer fazer sucesso com a dupla Cowboys Sertanejo e aproveitar a fama

André entrou no programa um mês após seu início, com a vantagem de já conhecer os participantes e a aceitação do público.

Quando entrou para a disputa pelo prêmio de R$ 1 milhão, o sertanejo diz que tentou separar o que tinha visto pela TV do que estava vivendo. "Mas, ao chegar lá, vi que tudo era real e todos eram da mesma forma."

Apesar de não se surpreender com o perfil dos colegas de confinamento, o ex-BBB diz que muitos participantes ainda ficam em cima do muro e aceitam desaforos dentro da casa. "Mas as máscaras já estão caindo", afirma.

André diz também que, uma vez confinado, não é possível saber de tudo o que acontece dentro do reality show. "Muitos falavam para mim que eu era legal, me davam tapinha nas costas, mas era tudo da boca pra fora", afirma, sem citar nomes.

Para André, entrar no programa depois dos outros participantes teve a desvantagem de a casa já estar dividida em grupos e panelinhas. "Foi quase impossível criar amizades e o povo não teve tempo suficiente para me conhecer", afirma o eliminado.

Fora do reality show, o sertanejo conta que a recepção do público tem sido "maravilhosa". "As pessoas me elogiam e falam que eu sou corajoso."

André também afirma que não se arrepende de nada que fez durante o jogo. "Eu só estava brincando, jamais ofenderia ninguém, ainda mais uma senhora", diz em relação a discussão que teve com Naiá, 61.

Agora, o ex-BBB quer aproveitar a fama e fazer sucesso com sua dupla, a Cowboys Sertanejo. "Meu sonho é ver meu projeto reconhecido e trabalhar com TV e com a minha imagem", disse.

Quatro morrem durante troca de tiros em favela da zona oeste do Rio

Quatro pessoas morreram durante troca de tiros entre criminosos e policiais no morro do Chapadão, entre os bairros de Costa Barros e Pavuna, na zona oeste do Rio, na manhã desta sexta-feira. Entre eles estavam o sargento do 9º BPM (Rocha Miranda), Joelson Pereira da Silva, 39, e três supostos criminosos.

Policiais militares realizam desde o final da noite de ontem uma operação na favela para reprimir o tráfico de drogas. Segundo policiais do Batalhão de Rocha Miranda, uma equipe policial ficou cercada por criminosos durante a madrugada no interior da favela.

Equipes de apoio foram acionadas para ajudar os PMs que estavam na comunidade. O Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) e outras unidades da Polícia Militar foram até o local desde cedo e permaneciam até por volta das 12h40.

Segundo a polícia, o sargento Silva chegou a ser levado para o hospital Carlos Chagas, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Cerca de cem policiais permanecem na região em busca do criminoso que assassinou o sargento da PM.

Moradores da comunidade ficaram apavorados com o confronto e evitaram sair de casa para ir ao trabalho. Já o comércio local fechou as portas para impedir prejuízos.

De acordo com a Polícia Militar, a ação policial não tem hora para terminar. Até às 12h40 de hoje, dois fuzis e uma pistola foram apreendidos.

Procuradoria dá parecer favorável à saída de deputado federal do PSB

A PGE (Procuradoria Geral Eleitoral) encaminhou parecer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) favorável à saída do deputado federal Rogério Marinho (RN) do PSB. Marinho pediu ao TSE para se desfiliar do partido por justa causa --única maneira de mudar de legenda sem perder o mandato parlamentar.

Para a Procuradora, existe justa causa para a saída de Marinho do PSB. Marinho alegou que apresentou sua pré-candidatura à prefeitura de Natal (RN) nas eleições 2008, mas o partido preferiu apoiar o PT. Por isso, teria entrado em conflito com as lideranças locais do partido.

Marinho alegou ainda que o PSB permitirá que ele concorrer à reeleição de deputado federal se continuar na legenda.

No parecer, a Procuradoria afirma que o PSB informou que não criará obstáculo à desfiliação do parlamentar, pois a "a convivência do deputado e das instâncias de base do partido tornou-se conflituosa e, por consequência, indesejável para ambas as partes".

Ronaldo fica fora de treino do Corinthians, mas Mano minimiza baixa

O atacante Ronaldo não participou do treinamento do Corinthians, realizado na manhã desta sexta-feira, em Presidente Prudente. De acordo com a assessoria de imprensa do clube, o jogador ficou no hotel fazendo fisioterapia.

O técnico do time do Parque São Jorge, Mano Menezes, minimizou a baixa do jogador no treinamento e disse que isso não atrapalhará o seu retorno aos gramados, que continua sem data definida.

"Não é por não ter participado de um treinamento que ele não está integrado à delegação. Ele ficou no hotel fazendo um trabalho já previsto. Ele vai continuar fazendo os treinamentos especiais", disse o treinador, em entrevista à rádio Jovem Pan.

"Acho ainda que é prematuro fazer uma previsão de data [de estreia] mais objetiva. Vamos esperar um pouco e realizar mais sessões de treinamento. Temos que ter cuidado para a prevenção de lesões", continuou o treinador.

Os exercícios da comissão técnica com Ronaldo ainda dão ênfase à parte física. Ontem, com os portões do estádio Prudentão fechados até para jornalistas, o atacante fez exercícios físicos e pouco treinou com a bola.

Depois, à tarde, pela primeira vez na viagem, o Corinthians teve um período, durante o dia, de folga. Toda a delegação foi a um almoço de confraternização na casa do diretor técnico Antônio Carlos na cidade.

Atual vice-líder do Campeonato Paulista, o Corinthians volta a campo no próximo domingo, contra o Marília, em Marília. O time do Parque São Jorge tem 24 pontos, um a menos do que o Palmeiras, líder.

AGU usa encontro de Serra com prefeitos para defender Lula e Dilma

A AGU (Advocacia Geral da União) sairá para o ataque contra os governadores de São Paulo, José Serra (PSDB), e do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), para defender a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) no encontro nacional de prefeitos - realizado em Brasília.

Na defesa que será encaminhada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no processo movido pela oposição contra Lula e Dilma por campanha eleitoral antecipada, o ministro José Antônio Dias Toffoli (AGU) afirmará que Serra também promoveu evento semelhante em São Paulo --e que o encontro em Brasília contou com o apoio do governador do DF, que é da oposição.

"[O] encontro nacional de prefeitos e prefeitas contou com a presença de gestores municipais também dos representantes, ou seja, do PSDB e do DEM. Ademais, na programação do evento, o governador do Distrito Federal, destaca-se, do DEM, acompanhou o presidente da República na abertura dos trabalhos", disse Toffoli.

O ministro entregará a defesa no final da tarde de hoje na sede do TSE. Toffoli ainda vai incluir menções a matérias publicadas na imprensa que relatam o encontro realizado por Serra em SP --no qual reuniu cem prefeitos do interior paulista para anunciar liberações de recursos para ações estratégicas do governo.

"Como se não bastasse, neste início de mandato dos novos gestores municipais, conforme reportagens jornalísticas, o governador de São Paulo, destaca-se, do PSDB, também realizou encontro de prefeitos, só que não apenas um, mas dois", diz Toffoli na defesa.

Ontem, ao defender Lula e Dilma, Toffoli afirmou que as presenças de ambos no evento caracterizavam atuação de governo e não partidária nem de campanha. Mas para a oposição, o lançamento de uma série de medidas intituladas de "pacote de bondades" no encontro com os prefeitos indicariam pré-campanha em favor da ministra da Casa Civil.

Antes do Carnaval, o DEM e o PSDB ajuizaram uma ação no TSE questionando o uso do encontro como eleitoreiro. Em tom de brincadeira, Toffoli negou pré-campanha e comparou o momento político atual com a fórmula 1.

"Não existe nenhuma antecipação de campanha. Se a gente fizer uma metáfora com a Fórmula 1, nem sequer as equipes escolheram seus pilotos e estamos muito longe dos treinos livres e oficiais", disse o ministro. "A oposição acaba é ela fazendo campanha da ministra Dilma.

Aposentado por invalidez até abril de 1995 tem direito a reajuste

O STJ (Superior Tribunal de Justiça), em decisão publicada na semana passada, concedeu reajuste aos segurados que se aposentaram por invalidez até abril de 1995 e cujo cálculo do benefício foi abaixo de 100% do salário de benefício (média salarial usada para obter a aposentadoria).

O reajuste pode chegar a 25% para quem recebeu o benefício com valor equivalente a 80% do salário de benefício. Até 1995, a aposentadoria por invalidez correspondia a 80% do salário de benefício, mais 1% a cada ano que o trabalhador havia contribuído. Por exemplo, se ele tinha cinco anos de contribuição quando ficou inválido para o trabalho, seu benefício seria de 85% do salário.

Após uma lei de 1995, a aposentadoria por invalidez passou a ter o valor integral do salário de benefício, independentemente do tempo de contribuição do segurado.

Para o STJ, deve ser adotado o princípio da isonomia, ou seja, a lei mais benéfica deve ser estendida a todos que recebem a aposentadoria por invalidez. Atualmente, 2,8 milhões de segurados têm esse tipo de benefício. O INSS foi procurado ontem, mas não comentou a decisão.

"A sentença do STJ garante a revisão do valor atual do benefício para quem se aposentou naquela época, com um percentual inferior a 100%", comentou Marco Anflor, advogado previdenciário.

Exemplo

Segundo os cálculos feitos pelo advogado, para quem recebia uma aposentadoria com valor de 85% do salário de benefício, o reajuste no valor atual do benefício será de 17,65%. Isto é, se a aposentadoria por invalidez é de R$ 800, o aposentado poderá receber R$ 941,20 com a revisão concedida pelo STJ --um aumento de R$ 141,20.

A decisão do STJ, entretanto, deixa claro que a correção não vale para as parcelas já pagas pelo INSS ao aposentado.

Em seu voto, o ministro Jorge Mussi escreveu que não se trata de "retroatividade da legislação", mas de uma revisão "para o futuro", derrubando, assim, o argumento do procurador do INSS.

O instituto ainda pode contestar a decisão do STJ no STF (Supremo Tribunal Federal).

O Supremo ainda não se manifestou sobre a revisão das aposentadorias por invalidez concedidas antes de abril de 1995. Porém, o princípio da revisão é o mesmo da equiparação da pensão por morte, negada pelo STF em fevereiro de 2007.

Na revisão da pensão por morte, as pensionistas exigiam o pagamento de um valor igual ao do benefício a que teria direito o segurado morto. Antes de 1995, o valor da pensão também era uma porcentagem do valor da aposentadoria do segurado.

Três suspeitos de participação em milícia morrem na zona norte do Rio

Três suspeitos de participar de milícias que atuam em favelas do Rio foram mortos na noite desta quinta-feira (26) próximo a favela de Cesarinho, na zona norte.

Um deles foi morto em troca de tiros com a polícia. Minutos depois, outros dois suspeitos foram encontrados mortos dentro de um bueiro, também nas proximidades da favela. Ainda não se sabe se eles são vítimas dos disparos.

Segundo a polícia, os dois foram identificados como Roberto Gomes da Silva, 30, e de Roger de Jesus, 21, e pertencem ao grupo de milicianos que tentou invadir a favela do Cesarinho, no Rio.

O outro suspeito ainda não foi identificado e foi apontado como integrante do grupo de paramilitares que domina a comunidade do Cesarinho.

Ele recebeu diversos tiros após efetuar disparos contra policiais do 27º BPM (Santa Cruz), segundo a polícia. Ele foi levado para o hospital Pedro 2º, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Chapadão

Em outra operação realizada nesta sexta-feira no Rio, quatro pessoas morreram durante troca de tiros entre criminosos e policiais no morro do Chapadão, entre os bairros de Costa Barros e Pavuna, na zona oeste do Rio.

Entre eles estavam o sargento do 9º BPM (Rocha Miranda), Joelson Pereira da Silva, 39, e três supostos criminosos.

Espírito Santo registra cinco mortes suspeitas de dengue hemorrágica

O Estado do Espírito Santo registrou, na última semana, a morte de duas pessoas que possuíam sintomas parecidos com o da dengue hemorrágica. Com esses novos casos, agora o Estado totaliza cinco mortes suspeitas, segundo dados da Secretaria de Saúde.

Segundo balanço divulgado na quinta-feira (26), os casos suspeitos de dengue hemorrágica foram registrados nos municípios de Cariacica (2), Vila Velha (2) e Santa Maria de Jetibá (1). Todos os casos passaram por exames complementares e os resultados conclusivos devem sair em até 90 dias.

Além dos casos suspeitos de dengue hemorrágica, o Estado também contabiliza um total de 6.309 possíveis casos do caso clássico da doença.

O secretário da saúde, Anselmo Tozi, alerta para a importância do tratamento da doença. "Enfatizamos muito a prevenção por meio da hidratação e da procura de atendimento o mais rápido possível. A hidratação rápida e precoce salva a vida das pessoas", destaca o secretário.

Bahia

A Justiça de Salvador (BA) autorizou que agentes público entrem em imóveis abandonados ou, simplesmente fechados, para combater possíveis focos de procriação do mosquito responsável pela transmissão da dengue.

A decisão foi tomada pelo juiz Everaldo Cardoso de Amorim, da 8º Vara da Fazenda Pública e deve entrar em vigor em 15 dias, segundo a secretaria de saúde de Salvador.

"É necessário presteza como também disposição para enfrentar uma situação de grande perigo para comunidade, e se não adotadas as medidas de imediato, inclusive com a concessão da autorização pretendida, é impossível calcular-se a extensão do resultado danoso", afirmou o juiz.

A Secretaria Municipal da Saúde estima que 1.233 imóveis estão fechados ou abandonados na cidade. O órgão também aponta cinco casos suspeitos de dengue hemorrágica e um já confirmado.

Monge tibetano ateia fogo ao próprio corpo em protesto

Um monge tibetano ateou fogo ao próprio corpo em um protesto nesta sexta-feira durante um festival de orações no oeste da China, informou um grupo ativista.

O monge começou atear fogo depois de sair do monastério no condado de Aba, uma área étnica tibetana na Província de Sichuan, carregando uma bandeira tibetana com uma foto do exilado líder espiritual dalai-lama, disse Matt Whitticase, porta-voz da campanha Tibete Livre.

O monge foi cercado por policiais armados e, segundo o grupo, três tiros foram ouvidos. O monge foi levado então para longe em um furgão, disse Whitticase, mencionando fontes não identificadas. Não há como saber se o monge está morto ou vivo, acrescentou.

Ano Novo

Os tibetanos comemoraram seu Ano Novo nesta semana, quando três pessoas atearam fogo a si mesmas dentro de um carro a poucas quadras da praça Tiananmen (Paz Celestial), a maior de Pequim, nesta quarta-feira (25).

Segundo comunicado do Departamento de Segurança Pública de Pequim, os três vieram do interior da China para "protestar por assuntos pessoais". O carro estava na esquina com a rua Wangfujing, a mais conhecida e turística via comercial da cidade. Era seguido por policiais. Quando estes mandaram o carro estacionar, as chamas começaram.

A região vizinha à praça Tiananmen teve duas imolações em 2001 e 2006. Em 1989, abrigou o maior protesto já enfrentado pela ditadura do Partido Comunista, que terminou em massacre de estudantes.

Previsão

Se o protesto é político, aproxima-se de datas simbólicas. Na semana que vem, o Congresso chinês faz sua única reunião anual, quando são debatidas as prioridades do país e aprovam-se as diretrizes já decididas pelo Partido Comunista. Muita gente do interior aproveita a reunião da liderança comunista para chamar atenção ou protestar.

No próximo mês também comemoram-se os 50 anos de aniversário do exílio de dalai-lama, seguido do fracasso da insurreição contra a China, e a segurança foi intensificada ao redor do Tibete e em muitas áreas vizinhas.

FIA elabora propostas para permitir novas equipes na F-1 em 2010

A FIA (Federação Internacional de Automobilismo) anunciou nesta sexta-feira que está preparando um novo pacote de mudanças para permitir a entrada de novas equipes independentes na F-1 a partir do Mundial-2010. Os times poderiam ingressar na categoria utilizando um orçamento bem menor do que os atuais.

A entidade presidida por Max Mosley, que recentemente adotou diversas medidas para reduzir os custos na F-1, informou que as novas mudanças serão levadas ao Conselho Mundial da FIA no dia 17 de março.

Segundo o comunicado da FIA, as "propostas radicais" permitiriam a uma equipe competir "com apenas uma fração dos orçamentos atuais" e ainda assim disputar em relação de igualdade com as escuderias que estão na F-1.

"Essas regras não afetarão as equipes que possuem um financiamento estável das montadoras, mas permitirá a novas escuderias preencher os espaços vazios no grid para 2010 e dificultará a saída de qualquer equipe do campeonato", informou a entidade.